PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 58/2016

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Decreto Legislativo 55 - 21/06/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 29/06/2016, página 119, coluna 4
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. LUIZ CARLOS KECHICHIAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/04/2016
Autuado em 27/04/2016 - Processo 02-58/2016
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1217/2016 (04/08/2016) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 28/04/2016, na Sessão Ordinária 321, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 29/04/2016, página 120, coluna 1
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  MEDALHA ANCHIETA  |  LUIS CARLOS KECHICHIAN  | 
Data de Encerramento 04/10/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/10/2018 Encerrado-PROMULGADO
04/10/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 365SE (21/06/2016)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/10/2018 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/10/2018 15:00 ARQUIVO/Recebido
04/10/2018 12:52 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
04/10/2018 12:51 CERIM/Recebido
25/09/2018 16:09 CCI.4/Encaminhado para CERIM
25/09/2018 16:09 CCI.4/Recebido
28/09/2016 11:31 SGP23/Encaminhado para CCI.4 Para providências
28/06/2016 18:59 SGP23/Recebido
28/06/2016 18:47 SGP21/Encaminhado para SGP23
14/06/2016 17:29 SGP12/Recebido
08/06/2016 16:51 SGP21/Encaminhado para SGP12
14/06/2016 17:18 SGP21/Recebido
14/06/2016 17:41 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com parecer publicado
07/06/2016 13:52 SGP21/Recebido
07/06/2016 12:46 EDUC/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
25/05/2016 15:04 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/05/2016 11:27 EDUC/Consultoria/Para análise
19/05/2016 11:01 EDUC/Recebido
19/05/2016 11:03 SGP12/Encaminhado para EDUC
19/05/2016 11:01 SGP12/Recebido
18/05/2016 18:05 SGP21/Encaminhado para SGP12
18/05/2016 15:35 SGP21/Recebido
18/05/2016 15:30 EDUC/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
16/05/2016 15:24 EDUC/Consultoria/Para análise
11/05/2016 16:49 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/05/2016 16:45 EDUC/Recebido
11/05/2016 16:46 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
10/05/2016 13:14 CCJ/SGP/A Pedido
04/05/2016 15:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/05/2016 18:22 CCJ/Recebido
03/05/2016 18:08 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
02/05/2016 15:13 SGP22 Registro Inicial
02/05/2016 14:48 PROC-CMSP/Recebido
02/05/2016 15:13 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
Comissões Designadas em 28/04/2016
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/05/2016
Prazo regimental 18/05/2016
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 04/05/2016
Relatório
Relatório Número 705 /2016 , apresentado em: 04/05/2016
Parecer Número 686 /2016 , apresentado em: 04/05/2016
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 06/05/2016 , página 116, coluna 4
Em 06/05/2016 , página 116, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/05/2016
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 07/06/2016
Prazo regimental 22/06/2016
Relator , designado em: 07/06/2016
Relatório
Relatório Número 1035 /2016 , apresentado em: 07/06/2016
Parecer Número 1006 /2016 , apresentado em: 07/06/2016
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 11/06/2016 , página 110, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 07/06/2016
Prazo regimental 22/06/2016
Relator , designado em: 07/06/2016
Relatório
Relatório Número 1035 /2016 , apresentado em: 07/06/2016
Parecer Número 1006 /2016 , apresentado em: 07/06/2016
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 11/06/2016 , página 110, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 365SE (21/06/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Requerimentos
RDS 1217/2016
Ementa CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2016, A PARTIR DAS 19 HORAS, NO SALÃO NOBRE, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, PARA REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE PARA CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. LUIZ CARLOS KECHICHIAN.
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Recebimento (protocolo) 04/08/2016
Matérias Referidas Anexado em (04/08/2016) ao processo PDL 58/2016.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2021 18:35 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO Anexado em (04/08/2016) ao processo PDL 58/2016
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2021 18:35 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO Anexado em (04/08/2016) ao processo PDL 58/2016
04/08/2021 18:35 CCI.4/Recebido
05/08/2016 08:12 SGP22/Encaminhado para CCI.4
05/08/2016 08:12 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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