PROJETO DE LEI

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PL 182/2016

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA ROTARY CLUB SÃO PAULO DISTRITO SÃO LUIZ A PRAÇA LOCALIZADA NA ROTATÓRIA FORMADA PELO ACESSO DA AV. JOÃO DIAS PARA A AV. MARIA COELHO AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/04/2016
Autuado em 19/04/2016 - Processo 01-182/2016
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 533/2016 (11/07/2016) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 314/2016 (31/05/2016) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 314/2016 (31/05/2016) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 28/04/2016, na Sessão Ordinária 321, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 29/04/2016, página 115, coluna 4
Palavras-Chave ACESSO  |  DENOMINACAO  |  JOAO DIAS ( AVENIDA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  MARIA COELHO AGUIAR ( AVENIDA )  |  ROTARY CLUB SAO PAULO DISTRITO SAO LUIS ( PRACA )  |  ALCEU AMOROSO LIMA ( PRACA )  |  JARDIM SAO LUIS ( DISTRITO )  |  MONUMENTO  |  ROTARY CLUB DE SAO PAULO / SAO LUIS  | 
Data de Encerramento 04/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/01/2017 16:43 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/01/2017 16:43 ARQUIVO/Recebido
04/01/2017 16:07 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2016 16:04 SGP21/Recebido
16/12/2016 15:57 CCJ/Encaminhado para SGP21 A pedido
07/12/2016 14:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
30/11/2016 15:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
23/11/2016 16:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
22/11/2016 19:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
22/11/2016 18:53 CCJ/Recebido
22/11/2016 18:58 SGP12/Encaminhado para CCJ
22/11/2016 18:53 SGP12/Recebido
22/11/2016 15:39 SGP21/Encaminhado para SGP12
16/11/2016 16:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
16/11/2016 15:54 SGP21/Recebido
16/11/2016 15:30 CCJ/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
26/10/2016 17:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
19/10/2016 16:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
24/08/2016 16:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO; COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
24/08/2016 16:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
03/08/2016 17:26 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
03/08/2016 17:26 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/07/2016 16:52 CCJ/Procuradoria/A Pedido
02/06/2016 13:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
31/05/2016 16:46 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
24/05/2016 14:17 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
20/05/2016 16:38 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
12/05/2016 13:42 CCJ/Recebido
11/05/2016 15:46 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
12/05/2016 13:41 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/05/2016 15:09 SGP22 Registro Inicial
02/05/2016 14:48 PROC-CMSP/Recebido
02/05/2016 15:09 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
Comissões Designadas em 28/04/2016
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/05/2016
Prazo regimental 27/05/2016
Relator Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 12/05/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017
Ofícios
OF-SGP12 314/2016
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 31/05/2016
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 182/2016
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/06/2016
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 314/2016
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 31/05/2016
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 182/2016
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/06/2016
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 533/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES ACERCA DO PL 182/16, DO VEREADOR JONAS CAMISA NOVA QUE DENOMINA PRAÇA DE ROTARY CLUB SÃO PAULO DISTRITO LUIZ
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/07/2016
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem ATL 300/16-C
Matérias Referidas Anexado em (12/07/2016) ao processo PL 182/2016.
Plenário
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Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
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