PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 57/2016

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Decreto Legislativo 54 - 21/06/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 29/06/2016, página 119, coluna 4
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. ANTONIO CARLOS MALHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/04/2016
Autuado em 27/04/2016 - Processo 02-57/2016
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1138/2016 (01/07/2016) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 28/04/2016, na Sessão Ordinária 321, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 29/04/2016, página 119, coluna 4
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  MEDALHA ANCHIETA  |  ANTONIO CARLOS MALHEIROS  | 
Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
22/08/2016 Encerrado-ARQUIVADO
22/08/2016 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 365SE (21/06/2016)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/08/2016 15:47 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/08/2016 15:47 ARQUIVO/Recebido
24/08/2016 14:13 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
24/08/2016 14:13 SGP22/Recebido
23/08/2016 13:03 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Regularização
22/08/2016 14:36 ARQUIVO/Recebido
22/08/2016 13:53 CCI.4/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
22/08/2016 13:53 CCI.4/Recebido
29/06/2016 13:48 SGP23/Encaminhado para CCI.4
28/06/2016 18:59 SGP23/Recebido
28/06/2016 18:47 SGP21/Encaminhado para SGP23
14/06/2016 17:29 SGP12/Recebido
08/06/2016 16:51 SGP21/Encaminhado para SGP12
14/06/2016 17:18 SGP21/Recebido
14/06/2016 17:41 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com parecer publicado
07/06/2016 13:52 SGP21/Recebido
07/06/2016 12:46 EDUC/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
19/05/2016 11:27 EDUC/Consultoria/Para análise
19/05/2016 11:01 EDUC/Recebido
19/05/2016 11:03 SGP12/Encaminhado para EDUC
19/05/2016 11:01 SGP12/Recebido
18/05/2016 18:05 SGP21/Encaminhado para SGP12
18/05/2016 15:35 SGP21/Recebido
18/05/2016 15:30 EDUC/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
16/05/2016 15:24 EDUC/Consultoria/Para análise
11/05/2016 16:49 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/05/2016 16:45 EDUC/Recebido
11/05/2016 16:46 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
10/05/2016 13:14 CCJ/SGP/A Pedido
04/05/2016 15:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/05/2016 18:22 CCJ/Recebido
03/05/2016 18:08 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
02/05/2016 15:13 SGP22 Registro Inicial
02/05/2016 14:48 PROC-CMSP/Recebido
02/05/2016 15:13 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
Comissões Designadas em 28/04/2016
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/05/2016
Prazo regimental 18/05/2016
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 04/05/2016
Relatório
Relatório Número 707 /2016 , apresentado em: 04/05/2016
Parecer Número 688 /2016 , apresentado em: 04/05/2016
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 06/05/2016 , página 117, coluna 1
Em 06/05/2016 , página 117, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/05/2016
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 07/06/2016
Prazo regimental 22/06/2016
Relator , designado em: 07/06/2016
Relatório
Relatório Número 1034 /2016 , apresentado em: 07/06/2016
Parecer Número 1005 /2016 , apresentado em: 07/06/2016
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 11/06/2016 , página 110, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. REIS (PT)
ABSTENÇÃO
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 07/06/2016
Prazo regimental 22/06/2016
Relator , designado em: 07/06/2016
Relatório
Relatório Número 1034 /2016 , apresentado em: 07/06/2016
Parecer Número 1005 /2016 , apresentado em: 07/06/2016
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 11/06/2016 , página 110, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. REIS (PT)
ABSTENÇÃO
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 365SE (21/06/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Requerimentos
RDS 1138/2016
Ementa CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2016, A PARTIR DAS 19 HORAS E 30 MINUTOS, NO AUDITÓRIO PRESTES MAIS, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, PARA REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE PARA CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS.
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Recebimento (protocolo) 01/07/2016
Matérias Referidas Anexado em (01/07/2016) ao processo PDL 57/2016.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2021 18:20 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO Anexado em (01/07/2016) ao processo PDL 57/2016.
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2021 18:20 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO Anexado em (01/07/2016) ao processo PDL 57/2016.
04/08/2021 18:20 CCI.4/Recebido
01/07/2016 11:01 SGP22/Encaminhado para CCI.4
01/07/2016 11:01 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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