|
Lei Municipal
|
17139 - 24/07/2019
|
|
Obs. promulgação
|
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
25/07/2019, página 1, coluna 2
|
|
Ementa
|
DENOMINA VIELA MANOEL DA HORA BISPO, A VIELA INOMINADA LOCALIZADA NO JARDIM SAMARA, ALTURA DO Nº 271 DA RUA JORNALISTA JOSÉ LEITE PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Veto
|
|
|
Autores
|
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
|
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
|
Apresentado em
|
27/04/2016
|
|
Autuado em
|
27/04/2016 - Processo 01-189/2016
|
|
|
|
Matérias Referidas
|
|
|
Proc. apensados
|
|
|
Matérias Anexadas
|
|
|
Leitura
|
28/04/2016, na Sessão Ordinária 321, Legislatura 16-4 |
|
Publicação no DOC
|
29/04/2016, página 116, coluna 3
|
|
|
|
Data de Encerramento
|
25/07/2019
|
|
Motivo do Encerramento
|
PROMULGADO
|
|
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
NÃO
|
|
Competência para Deliberação
|
PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
|
Data da Deliberação
|
|
|
Plenário
|
|
Classificação primária
|
|
|
Classificação secundária
|
|
|
Quórum
|
Rejeição mediante voto favorável da maioria simples.
|
|
Data Final da Urgência
|
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 3SV (19/06/2019)
|
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
|
Data de Emissão
|
31/05/2016
|
|
Resumo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 189/2016
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
02/06/2016
|
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
|
Data de Emissão
|
31/05/2016
|
|
Resumo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 189/2016
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
02/06/2016
|
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA COM.JUSTIÇA ACERCA PL 189/16 VER NATALINI QUE DENOMINA VIELA MANOEL DA HORA BISPO, ENCAMI NHA POR CÓPIA INFORMAÇÕES DOS ÓRGÃOS TÉCNICOS DA PREFEITURA |
|
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
|
Recebimento (protocolo)
|
01/12/2016
|
|
Tipo
|
Manifestação sobre Propositura
|
|
Número de origem
|
OFÍCIO ATL 515/2016-C
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (01/12/2016) ao processo PL 189/2016. |
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
#
|
3
|
|
Encaminhamento
|
(1.3)
|
|
Comissão
|
EDUC
|
|
Resultado
|
Sem parecer
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
02/01/2017
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
|
|
|
#
|
4
|
|
Encaminhamento
|
(1.4)
|
|
Comissão
|
FIN
|
|
Resultado
|
Sem parecer
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
02/01/2017
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
|
|
|
|
|
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento
|
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
|
|
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
|
|
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
|
|
|
Encaminhamento
|
(2.1)
|
|
Comissão
|
CCJ
|
|
Recebido em
|
18/04/2017
|
|
Prazo regimental
|
03/05/2017
|
|
Relator
|
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
/ Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE) , designado em: 20/04/2017 |
|
Relatório
|
Número 590
/2017
, apresentado em: 24/05/2017
|
|
Parecer
|
Número 585
/2017
, apresentado em: 24/05/2017
|
|
Autor
|
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
|
|
Conclusão
|
LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
|
|
Publicação
|
Em 26/05/2017 , página 67, coluna 1
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
26/05/2017
|
|
|
Autores
|
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
|
|
Apresentado em
|
24/05/2017
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (24/05/2017) ao processo PL 189/2016. |
|
Aprovado em 1ª Discussão na 93SE (11/12/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
|
|
Aprovado em 2ª Discussão na 3SV (19/06/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Encaminhamento
|
(1.2)
|
|
Comissão
|
URB
|
|
Recebido em
|
26/05/2017
|
|
Prazo regimental
|
10/06/2017
|
|
Relator
|
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
, designado em: 12/06/2017 |
|
Autor
|
|
|
Resultado
|
Sem parecer
|
|
|
Relatório
|
Número 1790
/2017
, apresentado em: 29/11/2017
|
|
Parecer
|
Número 1757
/2017
, apresentado em: 29/11/2017
|
|
Autor
|
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
|
|
Publicação
|
Em 01/12/2017 , página 91, coluna 2
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
02/01/2017
|
|
|
Encaminhamento
|
(2.3)
|
|
Comissão
|
Parecer conjunto de EDUC, FIN
|
|
Recebido em
|
06/12/2017
|
|
Prazo regimental
|
21/12/2017
|
|
Relator
|
, designado em: 06/12/2017 |
|
Relatório
|
Número 1869
/2017
, apresentado em: 06/12/2017
|
|
Parecer
|
Número 1821
/2017
, apresentado em: 06/12/2017
|
|
Autor
|
Ver. OTA (PSB)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
|
|
Publicação
|
Em 16/12/2017 , página 77, coluna 3
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
16/12/2017
|
|
|
Aprovado em 1ª Discussão na 93SE (11/12/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
|
|
Aprovado em 2ª Discussão na 3SV (19/06/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|