PROJETO DE LEI

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PL 179/2016

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 16555 - 23/09/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 24/09/2016, página 1, coluna 3
Ementa DENOMINA-SE A PRAÇA SEBASTIÃO TONETTI, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA PAULO LINCOLN DO VALLE PONTIN E AVENIDA ANTÔNIO CESAR NETO, BAIRRO DO JAÇANÃ-SP, SUBPREFEITURA JAÇANÃ/TREMEMBÉ POR NÃO HAVER NOMINAÇÃO.
Veto
Autores Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/04/2016
Autuado em 18/04/2016 - Processo 01-179/2016
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 572/2016 (22/07/2016) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 346/2016 (08/06/2016) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 346/2016 (08/06/2016) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 2158/2016 (25/08/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2158/2016 (25/08/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 28/04/2016, na Sessão Ordinária 321, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 29/04/2016, página 115, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  JACANA ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  TREMEMBE ( DISTRITO )  |  PAULO LINCOLN DO VALE PONTIN ( AVENIDA )  |  ANTONIO CESAR NETO ( AVENIDA )  |  SEBASTIAO TONETTI ( PRACA )  | 
Data de Encerramento 26/09/2016
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
26/09/2016 Encerrado-PROMULGADO
26/09/2016 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 393SE (24/08/2016)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/09/2016 18:41 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/09/2016 18:41 ARQUIVO/Recebido
26/09/2016 12:28 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
06/09/2016 14:17 SGP23/Recebido
06/09/2016 14:03 SGP21/Encaminhado para SGP23
05/08/2016 17:31 SGP21/Recebido
05/08/2016 13:42 SGP12/Encaminhado para SGP21 A pedido
05/07/2016 15:48 SGP12/Recebido
04/07/2016 16:05 SGP21/Encaminhado para SGP12
30/06/2016 17:14 SGP21/Recebido
30/06/2016 13:05 CCJ/Encaminhado para SGP21 A pedido PARA REUNIÃO CONJUNTA
22/06/2016 13:02 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
09/06/2016 16:59 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
31/05/2016 14:18 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
20/05/2016 16:37 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
12/05/2016 13:42 CCJ/Recebido
11/05/2016 15:46 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
12/05/2016 13:41 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/05/2016 15:09 SGP22 Registro Inicial
02/05/2016 14:48 PROC-CMSP/Recebido
02/05/2016 15:09 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
Comissões Designadas em 28/04/2016
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Ofícios
OF-SGP12 346/2016
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 08/06/2016
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 179/2016
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 346/2016
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 08/06/2016
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 179/2016
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/06/2016
Prazo regimental 06/07/2016
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 21/06/2016
Relatório
Relatório Número 1207 /2016 , apresentado em: 21/06/2016
Parecer Número 1176 /2016 , apresentado em: 21/06/2016
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/07/2016 , página 104, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 21/06/2016
Prazo regimental 06/07/2016
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 21/06/2016
Relatório
Relatório Número 1207 /2016 , apresentado em: 21/06/2016
Parecer Número 1176 /2016 , apresentado em: 21/06/2016
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/07/2016 , página 104, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 21/06/2016
Prazo regimental 06/07/2016
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 21/06/2016
Relatório
Relatório Número 1207 /2016 , apresentado em: 21/06/2016
Parecer Número 1176 /2016 , apresentado em: 21/06/2016
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/07/2016 , página 104, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 21/06/2016
Prazo regimental 06/07/2016
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 21/06/2016
Relatório
Relatório Número 1207 /2016 , apresentado em: 21/06/2016
Parecer Número 1176 /2016 , apresentado em: 21/06/2016
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/07/2016 , página 104, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 365SE (21/06/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
DOCRECs
DOCREC 572/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DA CCJ, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES DOS ÓRGÃOS TÉCNICOS COMPETENTES A RESPEITO DO PL 179/2016, QUE DENOMINA PRAÇA SEBASTIÃO TONETTI ESPAÇO LIVRE SITUADO NO DISTRITO DE TREMEMBÉ.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/07/2016
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFICIO ATL N°322/16-C
Matérias Referidas Anexado em (22/07/2016) ao processo PL 179/2016.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 393SE (24/08/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Ofícios
OF-SGP23 2158/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 25/08/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 179/2016
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/09/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2158/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 25/08/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 179/2016
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/09/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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