PROJETO DE LEI

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PL 186/2016

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA GENEZIA MARIA DOS SANTOS O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA REVERENDO IZAC SILVÉRIO EM FRENTE AOS NÚMEROS 335, 365 E 369, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/04/2016
Autuado em 25/04/2016 - Processo 01-186/2016
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/04/2016 PL 186/2016   PL - Denominação - PRACA GENEZIA MARIA DOS SANTOS.pdf Principal 1 Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
25/04/2016 PL 186/2016   CERTIDAO DE OBITO E FOTOS 1 - PL - Denominação - PRACA GENEZIA MARIA DOS SANTOS.pdf Principal 1 Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
25/04/2016 PL 186/2016   FOTOS 2 - PL - Denominação - PRACA GENEZIA MARIA DOS SANTOS.pdf Principal 1 Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
02/05/2016 DSP 116/2016 PL 186/2016 PL186- RECEBIDO PARA PUBLICAÇÃO EM 28-04-2016.pdf Principal 1 DENISE MARIE TANAKA
09/05/2016 DSP 119/2016 PL 186/2016 pl0186-16 - C - INIC - DATA DA LEITURA E DESIGNAÇÃO DAS COMISSÕES - PRESIDENTE.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
11/05/2016 DSP 120/2016 PL 186/2016 pl0186-16 - C - INIC - DENOMINAÇÃO PRAÇA - CCJ.pdf Principal 1 CHRISTIANA SAMARA CHEBIB
10/01/2017 DSP 3/2017 PL 186/2016 PL 186-2016 CCJ Recebimento.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
10/08/2016 DSP 140/2016 PL 186/2016 PL 186.2016.pdf Principal 1 Ver. ALFREDINHO (PT)
23/08/2016 DSP 149/2016 PL 186/2016 IF- pl 0186-16- Denomina Praça Genezia Maria dos Santos.pdf Principal 1 Ver. ALFREDINHO (PT)
11/11/2016 OF-SGP12 552/2016 PL 186/2016 552 - CCJ - PL 186-2016 - PROCESSO DIGITAL.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
18/11/2016 DOCREC 2399/2016 PL 186/2016 PL 186-2016 - Recibo de Ofício SGP 12 - 552-2016.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
10/01/2017 DSP 7/2017 PL 186/2016 PL 186-2016 Arquivamento art. 275.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
12/01/2017 ARQ 12/2017 PL 186/2016 Arquivamento.PL 186 2016.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
10/04/2017 REARQ 1/2017 PL 186/2016 PL_186_2016.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2399/2016 (18/11/2016) - OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO
DOCREC 101/2017 (04/04/2017) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 552/2016 (11/11/2016) - OFÍCIO A RECLASSIFICAR

OF-SGP12 552/2016 (11/11/2016) - OFÍCIO A RECLASSIFICAR
Leitura 28/04/2016, na Sessão Ordinária 321, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 29/04/2016, página 116, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  GENESIA MARIA DOS SANTOS ( PRACA )  |  ISAAC SILVERIO ( RUA REVERENDO )  |  ERMELINO MATARAZZO ( DISTRITO )  |  JARDIM MATARAZZO ( ERMELINO MATARAZZO )  | 
Data de Encerramento 10/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
10/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/01/2017 15:22 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/01/2017 15:22 ARQUIVO/Recebido
10/01/2017 14:59 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/11/2016 14:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
15/08/2016 12:40 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
10/08/2016 17:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/08/2016 15:14 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/08/2016 12:31 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/05/2016 16:48 CCJ/Recebido
11/05/2016 18:55 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
11/05/2016 18:54 PROC-CMSP/Recebido
09/05/2016 18:39 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Comissões designadas PARA PROSSEGUIMENTO
05/05/2016 14:51 PRESID/Recebido
04/05/2016 17:34 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID
02/05/2016 14:48 PROC-CMSP/Recebido
02/05/2016 14:19 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
02/05/2016 14:16 SGP22/Recebido
02/05/2016 14:06 SGP42/Encaminhado para SGP22
02/05/2016 13:55 SGP42/Recebido
02/05/2016 13:50 SGP22/Encaminhado para SGP42
02/05/2016 13:50 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/04/2016
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/08/2016
Prazo regimental 25/08/2016
Relator Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 10/08/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/01/2017
Ofícios
OF-SGP12 552/2016
Tipo OFÍCIO A RECLASSIFICAR
Data de Emissão 11/11/2016
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 186/2016
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 552/2016
Tipo OFÍCIO A RECLASSIFICAR
Data de Emissão 11/11/2016
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 186/2016
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 2399/2016
Resumo A ser informada por SGP.
Recebimento (protocolo) 18/11/2016
Tipo OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO
Matérias Referidas Anexado em (18/11/2016) ao processo PL 186/2016.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
DOCRECs
DOCREC 101/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: OF SGP-12 N°552/2016 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 186/2016 QUE VISA DENOMINAR PRAÇA GENEZIA MARIA DOS SANTOS MARQUES O ESPAÇO LIVRE, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/04/2017
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF 24/17 // OF SGP12 N°552/16
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (04/04/2017) ao processo PL 186/2016.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta: OF SGP-12 N°552/2016ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 186/2016 QUE VISA DENOMINAR PRAÇA GENEZIA MARIA DOS S SANTOS MARQUES O ESPAÇO LIVRE, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ERMELINO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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