PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 48/2016

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SENHORA ANTONIA SOARES ANDRÉ DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/04/2016
Autuado em 14/04/2016 - Processo 02-48/2016
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 947/2016 (08/06/2016) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 14/04/2016, na Sessão Ordinária 317, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 15/04/2016, página 155, coluna 2
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  CIDADAO PAULISTANO  |  TITULO HONORIFICO  |  ANTONIA SOARES ANDRE DE SOUSA  | 
Data de Encerramento 15/06/2016
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
15/06/2016 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
15/06/2016 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/06/2016 15:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/06/2016 15:30 ARQUIVO/Recebido
15/06/2016 18:36 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
14/06/2016 17:29 SGP12/Recebido
08/06/2016 16:51 SGP21/Encaminhado para SGP12
14/06/2016 17:18 SGP21/Recebido
14/06/2016 17:41 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com parecer publicado
03/06/2016 18:30 SGP21/Recebido
03/06/2016 17:43 CCJ/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta Com parecer de CCJ publicado. Ainda sem digitalizar.
01/06/2016 15:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/05/2016 17:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
19/05/2016 13:49 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
19/05/2016 13:47 CCJ/Recebido
19/05/2016 13:46 SGP12/Encaminhado para CCJ
19/05/2016 13:46 SGP12/Recebido
18/05/2016 18:05 SGP21/Encaminhado para SGP12
18/05/2016 15:55 SGP21/Recebido
18/05/2016 15:23 CCJ/Encaminhado para SGP21 A pedido
17/05/2016 16:05 CCJ/SGP.21/A Pedido
04/05/2016 13:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/04/2016 16:47 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/04/2016 17:00 CCJ/Recebido
25/04/2016 15:23 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
18/04/2016 18:48 PROC-CMSP/Recebido
18/04/2016 14:41 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/04/2016 14:41 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/04/2016
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/04/2016
Prazo regimental 10/05/2016
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 02/05/2016
Relatório
Relatório Número 897 /2016 , apresentado em: 01/06/2016
Parecer Número 871 /2016 , apresentado em: 01/06/2016
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 03/06/2016 , página 101, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/06/2016
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 07/06/2016
Prazo regimental 22/06/2016
Relator , designado em: 07/06/2016
Relatório
Relatório Número 1026 /2016 , apresentado em: 07/06/2016
Parecer Número 997 /2016 , apresentado em: 07/06/2016
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 11/06/2016 , página 109, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 07/06/2016
Prazo regimental 22/06/2016
Relator , designado em: 07/06/2016
Relatório
Relatório Número 1026 /2016 , apresentado em: 07/06/2016
Parecer Número 997 /2016 , apresentado em: 07/06/2016
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 11/06/2016 , página 109, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 947/2016
Ementa REQUEIRO, A RETIRADA E CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DO PDL 48/2016 DE MINHA AUTORIA.
Autores Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Recebimento (protocolo) 08/06/2016
Matérias Referidas Anexado em (08/06/2016) ao processo PDL 48/2016.
Leitura 14/06/2016, na Sessão Ordinária 337, Legislatura 16-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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