PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 42/2016

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Decreto Legislativo 34 - 15/06/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 22/06/2016, página 85, coluna 4
Ementa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. LUIZ CLÁUDIO COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/04/2016
Autuado em 05/04/2016 - Processo 02-42/2016
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1147/2016 (01/07/2016) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 14/04/2016, na Sessão Ordinária 317, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 15/04/2016, página 154, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO LUIS CLAUDIO COSTA

Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
19/09/2016 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2016 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 364SE (15/06/2016)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/09/2016 13:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/09/2016 13:30 ARQUIVO/Recebido
19/09/2016 11:45 CCI.4/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2016 11:45 CCI.4/Recebido
19/09/2016 11:35 SGP23/Encaminhado para CCI.4 Para providências
08/07/2016 12:16 SGP23/Recebido
07/07/2016 18:39 SGP21/Encaminhado para SGP23
07/07/2016 18:38 SGP21/Recebido
01/07/2016 18:50 SGP12/Encaminhado para SGP21
01/07/2016 18:48 SGP12/Recebido
16/06/2016 18:19 SGP21/Encaminhado para SGP12
14/06/2016 17:18 SGP21/Recebido
08/06/2016 15:35 EDUC/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
07/06/2016 18:10 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/06/2016 17:33 EDUC/Recebido
07/06/2016 15:00 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
03/06/2016 18:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/
01/06/2016 15:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/05/2016 18:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 25/4/16)
18/05/2016 18:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
26/04/2016 16:47 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/04/2016 17:00 CCJ/Recebido
25/04/2016 15:23 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
18/04/2016 18:48 PROC-CMSP/Recebido
18/04/2016 14:41 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/04/2016 14:41 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/04/2016
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/04/2016
Prazo regimental 10/05/2016
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 02/05/2016
Relatório
Relatório Número 892 /2016 , apresentado em: 01/06/2016
Parecer Número 866 /2016 , apresentado em: 01/06/2016
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 03/06/2016 , página 101, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/06/2016
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 15/06/2016
Prazo regimental 30/06/2016
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 15/06/2016
Relatório
Relatório Número 1109 /2016 , apresentado em: 15/06/2016
Parecer Número 1078 /2016 , apresentado em: 15/06/2016
Autor Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/07/2016 , página 107, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 15/06/2016
Prazo regimental 30/06/2016
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 15/06/2016
Relatório
Relatório Número 1109 /2016 , apresentado em: 15/06/2016
Parecer Número 1078 /2016 , apresentado em: 15/06/2016
Autor Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/07/2016 , página 107, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 364SE (15/06/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Requerimentos
RDS 1147/2016
Ementa CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 16/09/16, A PARTIR DAS 19H, NO SALÃO NOBRE, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. LUIZ CLÁUDIO COSTA,CONFORME DECRETO LEGISLATIVO 34 DE 15 DE JUNHO DE 2016
Autores Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Recebimento (protocolo) 01/07/2016
Matérias Referidas Anexado em (01/07/2016) ao processo PDL 42/2016.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2021 18:21 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO Anexado em (01/07/2016) ao processo PDL 42/2016.
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2021 18:21 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO Anexado em (01/07/2016) ao processo PDL 42/2016.
04/08/2021 18:21 CCI.4/Recebido
01/07/2016 17:03 SGP22/Encaminhado para CCI.4
01/07/2016 17:03 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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