PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 31/2016

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Decreto Legislativo 42 - 15/06/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 22/06/2016, página 86, coluna 2
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA ANCHIETA" E "DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO" AO SENHOR ADIEL FARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. OTA (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/03/2016
Autuado em 23/03/2016 - Processo 02-31/2016
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1225/2016 (09/08/2016) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 14/04/2016, na Sessão Ordinária 317, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 15/04/2016, página 153, coluna 2
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  MEDALHA ANCHIETA  |  ADIEL FARES  | 
Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/09/2016 Encerrado-ARQUIVADO
16/09/2016 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 364SE (15/06/2016)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/09/2016 14:35 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/09/2016 14:35 ARQUIVO/Recebido
16/09/2016 12:21 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
28/06/2016 15:00 CERIM/Recebido
27/06/2016 09:20 SGP23/Encaminhado para CERIM
24/06/2016 16:50 SGP23/Recebido
24/06/2016 16:10 SGP21/Encaminhado para SGP23
14/06/2016 17:29 SGP12/Recebido
08/06/2016 16:51 SGP21/Encaminhado para SGP12
14/06/2016 17:18 SGP21/Recebido
14/06/2016 17:41 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com parecer publicado
07/06/2016 13:52 SGP21/Recebido
07/06/2016 12:51 CCJ/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
01/06/2016 15:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/05/2016 18:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 25/4/16)
18/05/2016 18:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
26/04/2016 16:47 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/04/2016 17:00 CCJ/Recebido
25/04/2016 15:38 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
18/04/2016 18:48 PROC-CMSP/Recebido
18/04/2016 14:41 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/04/2016 14:41 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/04/2016
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/04/2016
Prazo regimental 10/05/2016
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 04/05/2016
Relatório
Relatório Número 886 /2016 , apresentado em: 01/06/2016
Parecer Número 860 /2016 , apresentado em: 01/06/2016
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 03/06/2016 , página 101, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 07/06/2016
Prazo regimental 22/06/2016
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 07/06/2016
Relatório
Relatório Número 1019 /2016 , apresentado em: 07/06/2016
Parecer Número 990 /2016 , apresentado em: 07/06/2016
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/06/2016 , página 109, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 07/06/2016
Prazo regimental 22/06/2016
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 07/06/2016
Relatório
Relatório Número 1019 /2016 , apresentado em: 07/06/2016
Parecer Número 990 /2016 , apresentado em: 07/06/2016
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/06/2016 , página 109, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 364SE (15/06/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Requerimentos
RDS 1225/2016
Ementa SOLICITO A V.EXª, NOS TERMOS DOS ARTS. 193 E 194 DO REGIMENTO INTERNO, CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 16/09/2016, A PARTIR DAS 19;30 HORAS, NO PLENÁRIO PAULO KOBAYASHI - BUFFET CAFÉ SÃO PAULO, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, SITO À AV. PEDRO ÁLVARES CABRAL, 201 - PARQUE IBIRAPUERA, SÃO PAULO - SP, CEP 04097-900, PARA REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE DE ENTREGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO EXMO. DR. ADIEL FARES CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 42/2016.
Autores Ver. OTA (PSB)
Recebimento (protocolo) 09/08/2016
Matérias Referidas Anexado em (09/08/2016) ao processo PDL 31/2016.
Leitura 09/08/2016, na Sessão Ordinária 347, Legislatura 16-4
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2021 18:37 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO Anexado em (09/08/2016) ao processo PDL 31/2016
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2021 18:37 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO Anexado em (09/08/2016) ao processo PDL 31/2016
04/08/2021 18:37 CCI.4/Recebido
10/08/2016 08:22 SGP22/Encaminhado para CCI.4
10/08/2016 08:22 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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