PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 30/2016

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Decreto Legislativo 48 - 15/06/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 22/06/2016, página 86, coluna 3
Ementa DISPÕE SOBRE OUTORGA DE "SALVA DE PRATA" EM HOMENAGEM AO CENTRO COMUNITÁRIO SANTÍSSIMA TRINDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/03/2016
Autuado em 23/03/2016 - Processo 02-30/2016
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/04/2016 PDL 30/2016   PDL-0030-2016.PDF Principal 1
10/04/2026 PDL 30/2016   PDL 0030-2016.pdf Principal 1 TARSILA MONTRESOR ALVES
10/04/2026 DSP 5248/2026 PDL 30/2016 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 TARSILA MONTRESOR ALVES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 729/2016 (06/05/2016) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 14/04/2016, na Sessão Ordinária 317, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 15/04/2016, página 153, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA HOMENAGEM SALVA DE PRATA CENTRO COMUNITARIO SANTISSIMA TRINDADE ANIVERSARIO IGREJA SANTISSIMA TRINDADE ( BUTANTA )

Data de Encerramento 15/06/2016
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 364SE (15/06/2016)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/05/2018 12:48 CERIM/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/05/2018 12:48 CERIM/Recebido
27/06/2016 09:22 SGP23/Encaminhado para CERIM
24/06/2016 16:50 SGP23/Recebido
24/06/2016 16:10 SGP21/Encaminhado para SGP23
14/06/2016 17:29 SGP12/Recebido
08/06/2016 16:51 SGP21/Encaminhado para SGP12
14/06/2016 17:18 SGP21/Recebido
14/06/2016 17:41 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com parecer publicado
07/06/2016 13:52 SGP21/Recebido
07/06/2016 12:46 EDUC/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
25/05/2016 15:04 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/05/2016 11:27 EDUC/Consultoria/Para análise
19/05/2016 11:01 EDUC/Recebido
19/05/2016 11:03 SGP12/Encaminhado para EDUC
19/05/2016 11:01 SGP12/Recebido
18/05/2016 18:05 SGP21/Encaminhado para SGP12
18/05/2016 15:34 SGP21/Recebido
18/05/2016 15:30 EDUC/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
13/05/2016 12:36 EDUC/Consultoria/Para análise
09/05/2016 12:58 EDUC/Consultoria/Para análise
05/05/2016 15:31 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/05/2016 14:42 EDUC/Recebido
05/05/2016 14:08 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
27/04/2016 15:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/04/2016 18:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
26/04/2016 13:00 CCJ/Recebido
25/04/2016 15:38 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
18/04/2016 18:48 PROC-CMSP/Recebido
18/04/2016 14:41 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/04/2016 14:41 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/04/2016
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/04/2016
Prazo regimental 10/05/2016
Relator Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) , designado em: 25/04/2016
Relatório
Relatório Número 657 /2016 , apresentado em: 27/04/2016
Parecer Número 640 /2016 , apresentado em: 27/04/2016
Autor Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 28/04/2016 , página 187, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/05/2016
Requerimentos
RDS 729/2016
Ementa REQUEIRO, NOS TERMOS DA ALÍNEA "i" DO INCISO 2º, DO ARTIGO 17 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA JUNTADO AO PDL 30/2016, O TEXTO ORIGINAL, UMA VEZ QUE O QUE FOI PROTOCOLADO CONSTOU COMO HONRARIA PARA HOMENAGEAR O CENTRO COMUNITÁRIO SANTÍSSIMA TRINDADE, QUANDO NA VERDADE O CERTO É PARÓQUIA SANTÍSSIMA TRINDADE, PROJETO ESTE DE MINHA AUTORIA.
Autores Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Recebimento (protocolo) 06/05/2016
Matérias Referidas Anexado em (06/05/2016) ao processo PDL 30/2016.
Leitura 10/05/2016, na Sessão Ordinária 325, Legislatura 16-4
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 07/06/2016
Prazo regimental 22/06/2016
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 07/06/2016
Relatório
Relatório Número 1018 /2016 , apresentado em: 07/06/2016
Parecer Número 989 /2016 , apresentado em: 07/06/2016
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/06/2016 , página 109, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 07/06/2016
Prazo regimental 22/06/2016
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 07/06/2016
Relatório
Relatório Número 1018 /2016 , apresentado em: 07/06/2016
Parecer Número 989 /2016 , apresentado em: 07/06/2016
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/06/2016 , página 109, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 364SE (15/06/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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