PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Imprimir

PDL 29/2016

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 49 - 15/06/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 22/06/2016, página 86, coluna 3
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO SINDICATO DOS INVESTIGADORES DE POLÍCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. REIS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/03/2016
Autuado em 23/03/2016 - Processo 02-29/2016
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1090/2016 (23/06/2016) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 14/04/2016, na Sessão Ordinária 317, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 15/04/2016, página 153, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA HOMENAGEM SALVA DE PRATA SINDICATO DOS INVESTIGADORES DE POLICIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
22/08/2016 Encerrado-ARQUIVADO
22/08/2016 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 364SE (15/06/2016)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/08/2016 14:33 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/08/2016 14:33 ARQUIVO/Recebido
22/08/2016 13:40 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
22/08/2016 13:40 CERIM/Recebido
27/06/2016 09:22 SGP23/Encaminhado para CERIM
24/06/2016 16:50 SGP23/Recebido
24/06/2016 16:10 SGP21/Encaminhado para SGP23
14/06/2016 17:29 SGP12/Recebido
08/06/2016 16:51 SGP21/Encaminhado para SGP12
14/06/2016 17:18 SGP21/Recebido
14/06/2016 17:41 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com parecer publicado
03/06/2016 18:30 SGP21/Recebido
03/06/2016 17:43 CCJ/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta Com parecer de CCJ publicado. Ainda sem digitalizar.
01/06/2016 15:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/05/2016 17:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
19/05/2016 13:49 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
19/05/2016 13:47 CCJ/Recebido
19/05/2016 13:46 SGP12/Encaminhado para CCJ
19/05/2016 13:45 SGP12/Recebido
18/05/2016 18:05 SGP21/Encaminhado para SGP12
18/05/2016 15:55 SGP21/Recebido
18/05/2016 15:23 CCJ/Encaminhado para SGP21 A pedido
17/05/2016 16:06 CCJ/SGP.21/A Pedido
04/05/2016 13:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/04/2016 16:47 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/04/2016 17:00 CCJ/Recebido
25/04/2016 15:38 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
18/04/2016 18:48 PROC-CMSP/Recebido
18/04/2016 14:41 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/04/2016 14:41 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/04/2016
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/04/2016
Prazo regimental 10/05/2016
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 02/05/2016
Relatório
Relatório Número 885 /2016 , apresentado em: 01/06/2016
Parecer Número 859 /2016 , apresentado em: 01/06/2016
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 03/06/2016 , página 100, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/06/2016
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 07/06/2016
Prazo regimental 22/06/2016
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 07/06/2016
Relatório
Relatório Número 1017 /2016 , apresentado em: 07/06/2016
Parecer Número 988 /2016 , apresentado em: 07/06/2016
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/06/2016 , página 109, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 07/06/2016
Prazo regimental 22/06/2016
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 07/06/2016
Relatório
Relatório Número 1017 /2016 , apresentado em: 07/06/2016
Parecer Número 988 /2016 , apresentado em: 07/06/2016
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/06/2016 , página 109, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 364SE (15/06/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Requerimentos
RDS 1090/2016
Ementa CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2016, A PARTIR DAS 19 HORAS, NO SALÃO NOBRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE SALVA DE PRATA AO SINDICATO DOS INVESTIGADORES DE POLÍCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO (SIPESP), CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 49 DE 15 DE JUNHO DE 2016.
Autores Ver. REIS (PT)
Recebimento (protocolo) 23/06/2016
Matérias Referidas Anexado em (23/06/2016) ao processo PDL 29/2016.
Leitura 28/06/2016, na Sessão Ordinária 342, Legislatura 16-4
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2021 18:14 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO Anexado em (23/06/2016) ao processo PDL 29/2016.
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2021 18:14 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO Anexado em (23/06/2016) ao processo PDL 29/2016.
04/08/2021 18:08 CCI.4/Recebido
29/06/2016 08:56 SGP22/Encaminhado para CCI.4
29/06/2016 08:56 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir