PROJETO DE LEI

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PL 172/2016

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PONTE ABRAHÃO ZARZUR, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NO BAIRRO SANTO AMARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COM INÍCIO NA CONFLUÊNCIA DA RUA PROFESSOR ALCEU MAYNARD ARAUJO COM RUA LUIZ SERAPHICO JUNIOR).
Veto Veto Total
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/04/2016
Autuado em 13/04/2016 - Processo 01-172/2016
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 860/2016 (18/11/2016) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 302/2016 (24/05/2016) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 302/2016 (24/05/2016) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 2342/2016 (19/10/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2342/2016 (19/10/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP12 315/2019 (04/06/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 315/2019 (04/06/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 1732/2019 (25/09/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 1732/2019 (25/09/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 14/04/2016, na Sessão Ordinária 317, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 15/04/2016, página 152, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PONTE  |  MARGINAL DO RIO PINHEIROS ( COMPLEXO VIARIO )  |  SANTO AMARO ( DISTRITO )  |  ALCEU MAYNARD ARAUJO ( AVENIDA PROFESSOR )  |  LUIS SERAFICO JUNIOR ( RUA )  |  LAGUNA / ITAPAIUNA ( COMPLEXO VIARIO )  |  LAGUNA ( PONTE )  |  ABRAHAO ZARZUR ( PONTE )  |  LAGUNA ( RUA ) ( SANTO AMARO )  |  VILA ANDRADE ( DISTRITO )  |  CHUCRI ZAIDAN ( COMPLEXO VIARIO )  | 
Data de Encerramento 09/10/2019
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
09/10/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
09/10/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 206SO (24/09/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/10/2019 16:21 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/10/2019 16:21 ARQUIVO/Recebido
14/10/2019 16:09 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
14/10/2019 16:09 SGP12/Recebido
11/10/2019 13:16 ARQUIVO/Encaminhado para SGP12 Regularização
11/10/2019 12:40 ARQUIVO/Recebido
09/10/2019 18:04 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
09/10/2019 17:30 SGP23/Recebido
09/10/2019 14:22 SGP21/Encaminhado para SGP23
10/02/2017 20:14 SGP21/Recebido
21/12/2016 16:53 SGP12/Encaminhado para SGP21 Prazo de veto vencido (ART. 364 DO REG. INT.)
28/11/2016 13:35 SGP12/Recebido
28/11/2016 11:35 PROC-CMSP/Encaminhado para SGP12
24/11/2016 11:43 PROC-CMSP/Recebido
23/11/2016 17:48 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP À pesquisa para reanálise
18/11/2016 15:02 SGP22/Recebido
18/11/2016 09:03 SGP23/Encaminhado para SGP22 VETO TOTAL - APRECIAÇÃO
25/10/2016 10:42 SGP23/Recebido
24/10/2016 17:02 SGP21/Encaminhado para SGP23
24/10/2016 17:02 SGP21/Recebido
17/10/2016 19:11 SGP12/Encaminhado para SGP21 em devolução - publicação conferida
17/10/2016 18:00 SGP12/Recebido
17/10/2016 17:51 SGP21/Encaminhado para SGP12 A pedido
04/10/2016 17:20 SGP21/Recebido
04/10/2016 17:08 ECON/Encaminhado para SGP21 A pedido Congresso de Comissões - digitalizado
04/10/2016 17:05 ECON/Recebido
22/09/2016 10:56 SGP21/Encaminhado para ECON
25/08/2016 17:01 SGP21/Recebido
25/08/2016 16:47 CCJ/Encaminhado para SGP21 A pedido
25/08/2016 15:47 CCJ/Recebido
03/08/2016 17:00 SGP12/Encaminhado para CCJ
03/08/2016 17:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
05/07/2016 15:48 SGP12/Recebido
04/07/2016 16:05 SGP21/Encaminhado para SGP12
29/06/2016 17:37 SGP21/Recebido
29/06/2016 17:20 CCJ/Encaminhado para SGP21 A pedido
31/05/2016 15:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
25/05/2016 13:28 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
13/05/2016 13:38 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
05/05/2016 13:51 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/05/2016 18:22 CCJ/Recebido
03/05/2016 14:57 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
25/04/2016 17:37 PROC-CMSP/Recebido
25/04/2016 16:30 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
25/04/2016 16:30 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/04/2016
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Ofícios
OF-SGP12 302/2016
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 24/05/2016
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 172/2016
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 302/2016
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 24/05/2016
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 172/2016
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 24/08/2016
Prazo regimental 08/09/2016
Relator , designado em: 24/08/2016
Relatório
Relatório Número 1408 /2016 , apresentado em: 24/08/2016
Parecer Número 1375 /2016 , apresentado em: 24/08/2016
Autor Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 29/09/2016 , página 106, coluna 3
Em 12/10/2016 , página 72, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OTA (PSB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/09/2016
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 393SE (24/08/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 395SE (19/10/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Ofícios
OF-SGP23 2342/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 19/10/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 172/2016
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/10/2016
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OF-SGP23 2342/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 19/10/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 172/2016
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/10/2016
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DOCRECs
DOCREC 860/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: OFICIO DE VETO TOTAL AO PL 172/16 DE AUTORIA VER. MILTON LEITE QUE VISA DENOMINAR PONTE ABRAHÃO ZARZUR LOGRADOURO SITUADO EM SANTO AMARO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/11/2016
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL 219/16
Matérias Referidas Anexado em (18/11/2016) ao processo PL 172/2016.
OF-SGP23 1732/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 206SO (24/09/2019)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 206SO (24/09/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
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Resposta:
Comissões Designadas em 23/11/2016
Motivo do encaminhamento: Análise de Veto

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Ofícios
OF-SGP12 315/2019
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 04/06/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 172/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 492/2019 (08/08/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/06/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 492/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PL 504/2016, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/08/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 277/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (08/08/2019) ao processo PL 504/2016.
OF-SGP12 315/2019
Plenário
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Resposta:
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OF-SGP12 315/2019
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 04/06/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 172/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 492/2019 (08/08/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/06/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 492/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PL 504/2016, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/08/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 277/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (08/08/2019) ao processo PL 504/2016.
OF-SGP12 315/2019
Plenário
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Resposta:
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Ofícios
OF-SGP23 1732/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 25/09/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 172/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 860/2016 (18/11/2016) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/10/2019
DOCRECs
DOCREC 860/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: OFICIO DE VETO TOTAL AO PL 172/16 DE AUTORIA VER. MILTON LEITE QUE VISA DENOMINAR PONTE ABRAHÃO ZARZUR LOGRADOURO SITUADO EM SANTO AMARO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/11/2016
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL 219/16
Matérias Referidas Anexado em (18/11/2016) ao processo PL 172/2016.
OF-SGP23 1732/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 206SO (24/09/2019)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 206SO (24/09/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
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Resposta:
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OF-SGP23 1732/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 25/09/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 172/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 860/2016 (18/11/2016) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/10/2019
DOCRECs
DOCREC 860/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: OFICIO DE VETO TOTAL AO PL 172/16 DE AUTORIA VER. MILTON LEITE QUE VISA DENOMINAR PONTE ABRAHÃO ZARZUR LOGRADOURO SITUADO EM SANTO AMARO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/11/2016
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL 219/16
Matérias Referidas Anexado em (18/11/2016) ao processo PL 172/2016.
OF-SGP23 1732/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 206SO (24/09/2019)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 206SO (24/09/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
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Resposta:
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