PROJETO DE LEI

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PL 163/2016

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O PROGRAMA VALE-LEITURA A TODOS OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. PAULO FIORILO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/04/2016
Autuado em 11/04/2016 - Processo 01-163/2016
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/04/2016 PL 163/2016   PL00163-2016.PDF Principal 1
26/04/2018 PL 163/2016   PL 0163-2016-adm.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
17/09/2018 PL 163/2016   PL 163 2016.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
18/11/2020 PL 163/2016   PL 00163-2016.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
18/11/2020 DSP 10129/2020 PL 163/2016 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
13/01/2021 DSP 2350/2021 PL 163/2016 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
13/01/2021 REARQ 509/2021 PL 163/2016 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 13/01/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 641/2017 (19/09/2017) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 163/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 14/04/2016, na Sessão Ordinária 317, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 15/04/2016, página 151, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

AUXILIO FINANCEIRO VALOR PROGRAMA VALE LEITURA AQUISICAO ENSINO MUNICIPAL PROFESSOR VENCIMENTOS PROFISSIONAL DE EDUCACAO EDUCADOR LIVRO

Assuntos detalhados
INCENTIVO LEITURA
Data de Encerramento 13/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/02/2017 Volta à tramitação
21/02/2017 Volta à tramitação
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/01/2021 17:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/01/2021 17:19 ARQUIVO/Recebido
13/01/2021 14:53 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/09/2018 16:43 SGP21/Recebido
17/09/2018 16:38 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
13/09/2018 15:06 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
12/09/2018 15:03 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/08/2018 15:50 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO; ADIADO EM 29/8/18.
29/08/2018 15:50 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
29/08/2018 12:58 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
21/08/2018 17:09 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
21/08/2018 17:09 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL
20/08/2018 13:38 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
16/08/2018 14:36 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
17/07/2018 15:30 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/06/2018 16:44 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
19/06/2018 16:06 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
18/06/2018 10:52 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/06/2018 10:38 FIN/Recebido
15/06/2018 16:30 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
13/06/2018 15:41 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/05/2018 15:24 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
24/05/2018 15:24 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
16/05/2018 12:34 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
10/05/2018 15:34 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
27/04/2018 15:14 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/04/2018 18:06 EDUC/Consultoria/Para análise
23/04/2018 14:00 EDUC/Recebido
20/04/2018 19:50 ADM/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
23/04/2018 13:59 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/04/2018 15:18 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/04/2018 15:27 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
12/04/2018 13:09 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
12/04/2018 13:09 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
26/03/2018 12:09 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/03/2018 12:05 ADM/Consultoria/Para análise
22/02/2018 18:53 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/02/2018 17:18 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
06/02/2018 18:21 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
01/02/2018 17:12 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
21/09/2017 13:06 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/09/2017 18:01 ADM/Consultoria/Para análise
10/08/2017 19:03 ADM/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
02/08/2017 17:41 ADM/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
26/06/2017 13:25 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
25/04/2017 09:18 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
19/04/2017 17:56 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
21/03/2017 18:22 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/03/2017 14:37 ADM/Consultoria/Para análise
03/03/2017 11:48 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/03/2017 11:48 ADM/Recebido
23/02/2017 17:34 SGP22/Encaminhado para ADM
22/02/2017 17:05 SGP22/Recebido
21/02/2017 15:20 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
02/01/2017 12:51 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 10:00 ADM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2016 11:10 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/12/2016 09:52 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
06/12/2016 09:40 ADM/Recebido
02/12/2016 14:12 CCJ/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
29/11/2016 15:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/
23/11/2016 15:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/11/2016 15:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/11/2016 16:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
09/11/2016 17:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
09/11/2016 17:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
20/05/2016 16:37 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
12/05/2016 17:01 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/05/2016 16:48 CCJ/Recebido
12/05/2016 15:54 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
25/04/2016 17:37 PROC-CMSP/Recebido
25/04/2016 16:30 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
25/04/2016 16:30 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/04/2016
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/05/2016
Prazo regimental 27/05/2016
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 17/05/2016
Relatório
Relatório Número 1617 /2016 , apresentado em: 23/11/2016
Parecer Número 1583 /2016 , apresentado em: 23/11/2016
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 25/11/2016 , página 83, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 163/2017
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FIORILO
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Recebimento (protocolo) 15/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 18/2006.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 708/2007.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 74/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 195/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 8/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 11/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 251/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 518/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 686/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 859/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 861/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 886/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 95/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 96/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 133/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 142/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 40/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 44/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 627/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 656/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 8/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 69/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 93/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 112/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 163/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 217/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 262/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 288/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 289/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 309/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 331/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 332/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 344/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 390/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 396/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 427/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 428/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 430/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 532/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 543/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 572/2016.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 23/02/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.1)
Comissão ADM
Recebido em 03/03/2017
Prazo regimental 18/03/2017
Relator Ver. MARIO COVAS NETO (S/PARTIDO) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE) , designado em: 15/03/2018
Relatório
Relatório Número 382 /2018 , apresentado em: 18/04/2018
Parecer Número 410 /2018 , apresentado em: 18/04/2018
Autor Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/04/2018 , página 89, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/04/2018
DOCRECs
DOCREC 641/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE ADMINISTRA- ÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA A CERCA DO PL 163/16 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/09/2017
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL 380/2017
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (19/09/2017) ao processo PL 163/2016.
OF-SGP12 507/2017
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 507/2017 (11/08/2017) - SOLICITA DEVOLUÇÃO DO PROJETO
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 507/2017
Tipo SOLICITA DEVOLUÇÃO DO PROJETO
Data de Emissão 11/08/2017
Resumo Solicita informações ao PL 163/2016.
Matérias Referidas DOCREC 641/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 641/2017 (19/09/2017) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/08/2017
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Recebido em 23/04/2018
Prazo regimental 08/05/2018
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 24/04/2018
Relatório
Relatório Número 936 /2018 , apresentado em: 13/06/2018
Parecer Número 910 /2018 , apresentado em: 13/06/2018
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/06/2018 , página 69, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/06/2018
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 19/06/2018
Prazo regimental 04/07/2018
Relator Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL) , designado em: 19/06/2018
Relatório
Relatório Número 1536 /2018 , apresentado em: 12/09/2018
Parecer Número 1495 /2018 , apresentado em: 12/09/2018
Autor Ver. RUTE COSTA (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/09/2018 , página 131, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
CONTRARIO
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/09/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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