PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 158/2016

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16553 - 23/09/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 24/09/2016, página 1, coluna 2
Ementa DENOMINA PLANETÁRIO MUNICIPAL DO CARMO - PROFESSOR ACÁCIO RIBERI, O PLANETÁRIO DO CARMO, SITUADO NA RUA JOHN SPEERS, 137 - DISTRITO DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/04/2016
Autuado em 07/04/2016 - Processo 01-158/2016
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 696/2016 (03/05/2016) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-SGP23 2168/2016 (25/08/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 14/04/2016, na Sessão Ordinária 317, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 15/04/2016, página 150, coluna 3
Palavras-Chave ALTERACAO  |  BENS MUNICIPAIS  |  DENOMINACAO  |  PLANETARIO  |  PLANETARIO MUNICIPAL DO CARMO - PROFESSOR ACACIO RIBERI  |  PLANETARIO DO CARMO  |  ACACIO RIBERI  |  JOHN SPEERS ( RUA )  |  CARMO - OLAVO EGIDIO SETUBAL ( PARQUE DO )  | 
Data de Encerramento 26/09/2016
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
26/09/2016 Encerrado-PROMULGADO
26/09/2016 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 393SE (24/08/2016)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/09/2016 18:44 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/09/2016 18:44 ARQUIVO/Recebido
26/09/2016 12:28 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
06/09/2016 14:17 SGP23/Recebido
06/09/2016 14:03 SGP21/Encaminhado para SGP23
08/08/2016 15:33 SGP21/Recebido
01/08/2016 18:20 SGP12/Encaminhado para SGP21
05/07/2016 15:48 SGP12/Recebido
04/07/2016 16:05 SGP21/Encaminhado para SGP12
29/06/2016 17:03 SGP21/Recebido
29/06/2016 13:28 SGP12/Encaminhado para SGP21
29/06/2016 13:23 SGP12/Recebido
27/06/2016 16:20 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido PASSOU EM CONGRESSO DE COMISSÕES
22/06/2016 13:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/
20/06/2016 17:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/
15/06/2016 17:31 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações HÁ RDS 696/16 PARA JUNTADA AO VOLTAR DO ALFREDINHO
15/06/2016 17:31 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
14/06/2016 16:15 CCJ/Recebido
14/06/2016 15:30 SGP12/Encaminhado para CCJ retorno à regular tramitação
14/06/2016 16:14 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
14/06/2016 15:29 SGP12/Recebido
07/06/2016 14:52 SGP21/Encaminhado para SGP12
18/05/2016 15:56 SGP21/Recebido
18/05/2016 15:23 CCJ/Encaminhado para SGP21 A pedido
17/05/2016 16:03 CCJ/SGP.21/A Pedido
13/05/2016 13:38 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
05/05/2016 13:47 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/05/2016 15:56 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/05/2016 15:43 CCJ/Recebido
02/05/2016 15:14 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
02/05/2016 15:14 PROC-CMSP Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/04/2016
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 696/2016
Ementa REQUEIRO À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL (ART. 223, VII DO R.I.), SEJA JUNTADO AOS AUTOS DO PROJETO DE LEI Nº 158/2016 DE MINHA AUTORIA, O OFÍCIO Nº 20/UMAPAZ-G/SVMA-G/2016, ABONANDO NOSSA PROPOSIÇÃO, BEM COMO, O MANIFESTO DE APOIO ASSINADO PELA COMUNIDADE DE ASTRONOMIA, ASTROFÍSICA E SIMPATIZANTES À DENOMINAÇÃO DO PLANETÁRIO DO CARMO COMO "PLANETÁRIO MUNICIPAL DO CARMO PROFESSOR ACÁCIO RIBERI". SEGUE AINDA IMAGEM DA CONSULTA POPULAR EM ANDAMENTO QUE CONTA NESTE MOMENTO COM ASSINATURAS DE 181 PESSOAS.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 03/05/2016
Matérias Referidas Anexado em (03/05/2016) ao processo PL 158/2016.
Leitura 03/05/2016, na Sessão Ordinária 322, Legislatura 16-4
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/06/2016
Prazo regimental 06/07/2016
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 21/06/2016
Relatório
Relatório Número 1205 /2016 , apresentado em: 21/06/2016
Parecer Número 1174 /2016 , apresentado em: 21/06/2016
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/07/2016 , página 104, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 21/06/2016
Prazo regimental 06/07/2016
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 21/06/2016
Relatório
Relatório Número 1205 /2016 , apresentado em: 21/06/2016
Parecer Número 1174 /2016 , apresentado em: 21/06/2016
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/07/2016 , página 104, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 21/06/2016
Prazo regimental 06/07/2016
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 21/06/2016
Relatório
Relatório Número 1205 /2016 , apresentado em: 21/06/2016
Parecer Número 1174 /2016 , apresentado em: 21/06/2016
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/07/2016 , página 104, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 21/06/2016
Prazo regimental 06/07/2016
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 21/06/2016
Relatório
Relatório Número 1205 /2016 , apresentado em: 21/06/2016
Parecer Número 1174 /2016 , apresentado em: 21/06/2016
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/07/2016 , página 104, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 365SE (21/06/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 393SE (24/08/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Ofícios
OF-SGP23 2168/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 25/08/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 158/2016
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/09/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir