PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 139/2016 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ESTABELECE PARÂMETROS PARA GARANTIA DA SEGURANÇA ENERGÉTICA HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. GEORGE HATO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 31/03/2016
Autuado em 31/03/2016 - Processo 01-139/2016
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/04/2016 PL 139/2016   PL00139-2016.PDF Principal 1
25/04/2018 PL 139/2016   PL 139-2016.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
08/06/2018 PL 139/2016   PL 00139 2016.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
23/08/2018 PL 139/2016   PL 139.2016.1.pdf Principal 1 CAIO CEZAR MAIA DE OLIVEIRA
08/09/2020 DSP 6186/2020 PL 139/2016 PL-139-2016.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
10/09/2020 DSP 6433/2020 PL 139/2016 Termo de conversão.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
05/01/2021 DSP 488/2021 PL 139/2016 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 05/01/2021.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
06/01/2021 REARQ 46/2021 PL 139/2016 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 06/01/2021.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
14/06/2022 RDS 869/2022 PL 139/2016 requerimento de desarquivamento (1).pdf Principal 1 Vários
14/06/2022 RDS 869/2022 PL 139/2016 Presidente - Deferido projetos listados.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/06/2022 DESARQ 32/2022 PL 139/2016 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 14/06/2022.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
15/08/2023 DSP 9482/2023 PL 139/2016 RECEBIMENTO - FIN - 15/08/2023.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
20/10/2023 DSP 12900/2023 PL 139/2016 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. PAULO FRANGE (PTB) - 20/10/2023.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
07/12/2023 DSP 14929/2023 PL 139/2016 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
12/12/2023 OF-SGP12 1054/2023 PL 139/2016 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 12/12/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/12/2023 DSP 15077/2023 PL 139/2016 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
19/11/2024 DOCREC 902/2024 PL 139/2016 Executivo - resposta a pedido de subsídios - FIN.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
22/01/2025 DSP 3759/2025 PL 139/2016 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
23/01/2025 REARQ 1621/2025 PL 139/2016 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 23/01/2025.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS
14/02/2025 RDS 89/2025 PL 139/2016 Requerimento de Desarquivamento PLs Vereador George Hato.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
14/02/2025 RDS 89/2025 PL 139/2016 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
19/02/2025 DESARQ 2028/2025 PL 139/2016 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/02/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS
14/03/2025 DSP 5929/2025 PL 139/2016 RECEBIMENTO - FIN - 14/03/2025.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
24/03/2025 DSP 7847/2025 PL 139/2016 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) - 24/03/2025.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
06/03/2026 DSP 1741/2026 PL 139/2016 Despacho de Redistribuição - mudança de composição FIN.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
08/04/2026 DSP 5164/2026 PL 139/2016 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL) - 08/04/2026.pdf Principal 1 Ver. JOÃO ANANIAS (PT)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Processo Digital - Audiencias
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 139/2016   AudiênciaPública-Urb-2017-06-07.pdf Audiencias 1
30/09/2015 PL 139/2016   AudienciaPublica-Urb-2017-08-30.pdf Audiencias 1

Ver "Audiencias" na íntegra

BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 275/2019 (29/05/2019) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 902/2024 (19/11/2024) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 11/2017 (24/01/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 869/2022 (13/06/2022) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 89/2025 (12/02/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 107/2019 (04/04/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 107/2019 (04/04/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 1054/2023 (12/12/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 1054/2023 (12/12/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 14/04/2016, na Sessão Ordinária 317, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 15/04/2016, página 147, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

HOSPITAL SEGURANCA ENERGIA ELETRICA PAINEL PROTECAO AMBIENTAL GERADOR DE ENERGIA ELETRICA UNIDADE DE SAUDE ENERGIA SOLAR ENERGIA ALTERNATIVA GAS

Assuntos detalhados
ALCOOL HIDRATADO BIODIESEL EFEITO ESTUFA COMBUSTIVEL EDIFICIO GAS NATURAL EMERGENCIA CONTROLE DA POLUICAO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/02/2017 Volta à tramitação
06/02/2017 Volta à tramitação
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/08/2023 Volta à tramitação
22/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
19/02/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 07/06/2017 - URB
Audiência Realizada 30/08/2017 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/09/2026 17:53 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/09/2026 17:53 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
09/06/2026 19:58 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Elaborar Minuta de Relatório
08/04/2026 18:32 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/03/2026 16:55 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
06/03/2026 16:55 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
15/05/2025 17:16 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/03/2025 17:28 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
14/03/2025 10:05 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/03/2025 10:05 FIN/Recebido
19/02/2025 12:00 SGP22/Encaminhado para FIN Apreciação pelas comissões
19/02/2025 11:30 SGP22/Recebido
19/02/2025 11:07 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 89/2025
23/01/2025 14:40 ARQUIVO/Recebido
22/01/2025 12:26 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/12/2023 11:28 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
12/12/2023 19:34 FIN/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
12/12/2023 10:54 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
07/12/2023 12:52 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
30/11/2023 15:21 FIN/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
27/11/2023 17:17 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Elaborar Minuta de Relatório
25/10/2023 15:21 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/10/2023 18:34 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
15/08/2023 11:03 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/08/2023 11:03 FIN/Recebido
14/08/2023 11:03 SGP22/Encaminhado para FIN Apreciação pelas comissões
14/08/2023 10:48 SGP22/Recebido
11/08/2023 15:31 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação DE ACORDO COM REQUERIMENTO DO PRESIDENTE
06/01/2021 15:53 ARQUIVO/Recebido
05/01/2021 14:30 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/06/2019 12:37 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
31/05/2019 16:07 FIN/Consultoria/Para análise PRAZO DE VISTAS VENCIDO; COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
31/05/2019 16:07 FIN/Consultoria/Para análise
17/04/2019 17:48 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
04/04/2019 20:39 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
28/03/2019 16:29 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
14/09/2018 18:05 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/08/2018 17:07 FIN/Consultoria/Para análise
23/08/2018 12:27 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/08/2018 12:20 FIN/Recebido
23/08/2018 12:09 SAUDE/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
22/08/2018 16:34 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
22/08/2018 16:04 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/08/2018 16:06 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
10/08/2018 16:05 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
10/08/2018 15:56 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
10/08/2018 15:55 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
01/08/2018 17:13 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
30/07/2018 13:13 SAUDE//
18/06/2018 15:20 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/06/2018 19:29 SAUDE/Consultoria/Para análise
08/06/2018 13:51 SAUDE//
08/06/2018 13:09 SAUDE/Recebido
08/06/2018 10:13 ECON/Encaminhado para SAUDE Com parecer publicado
06/06/2018 13:53 ECON/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/05/2018 12:45 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vista vencido na Comissão.
28/05/2018 12:45 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
24/05/2018 16:50 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório
22/05/2018 12:34 ECON/Consultoria/Elaborar relatório
21/05/2018 12:15 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/05/2018 12:04 ECON/Consultoria/Para análise
04/05/2018 14:42 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/05/2018 14:35 ECON/Recebido
04/05/2018 14:19 URB/Encaminhado para ECON Com parecer publicado
03/05/2018 16:04 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/04/2018 16:53 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/04/2018 16:20 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
09/03/2018 18:31 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
09/03/2018 18:31 URB/Relator(a)/Para Relatar FAVORÁVEL
06/03/2018 11:53 URB/Consultoria/Elaborar relatório
18/10/2017 16:14 URB/Relator(a)/Para Relatar
10/10/2017 12:19 URB/Consultoria/Para análise
30/08/2017 14:24 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
30/08/2017 14:23 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
08/06/2017 17:58 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
07/06/2017 14:11 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
23/05/2017 13:45 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
08/05/2017 19:57 URB/Consultoria/Para análise
08/05/2017 19:47 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/04/2017 19:40 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/04/2017 19:39 URB/Recebido
05/04/2017 19:28 ECON/Encaminhado para URB Para análise e manifestação da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
05/04/2017 13:29 ECON/Presidente da Câmara/Aguardando Assinatura
03/04/2017 15:44 ECON/Presidente da Comissão/
31/03/2017 18:00 ECON/Recebido
31/03/2017 13:18 ADM/Encaminhado para ECON Com parecer publicado
30/03/2017 08:43 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/03/2017 19:02 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado prazo de vistas vencido na Comissão.
16/03/2017 19:02 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
16/03/2017 19:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado prazo vencido em 15/03/17
16/03/2017 19:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
15/03/2017 16:12 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
09/03/2017 18:12 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
08/03/2017 17:23 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
17/02/2017 15:04 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/02/2017 13:56 ADM/Consultoria/Para análise
10/02/2017 15:54 ADM/Recebido
07/02/2017 18:25 SGP22/Encaminhado para ADM
06/02/2017 18:32 SGP22/Recebido
06/02/2017 15:08 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
02/01/2017 12:49 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 10:00 ADM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2016 11:10 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/08/2016 16:29 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Audiência Pública
04/08/2016 16:29 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
01/07/2016 18:43 ADM/Consultoria/Para análise
01/07/2016 12:33 ADM/Recebido
30/06/2016 17:07 CCJ/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
28/06/2016 18:29 CCJ/SGP/A Pedido
22/06/2016 18:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/06/2016 13:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
20/06/2016 13:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
20/05/2016 16:37 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/05/2016 18:09 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/05/2016 17:25 CCJ/Recebido
16/05/2016 16:16 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
25/04/2016 17:37 PROC-CMSP/Recebido
25/04/2016 16:27 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
25/04/2016 16:27 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/04/2016
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/05/2016
Prazo regimental 31/05/2016
Relator Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) , designado em: 17/05/2016
Relatório
Relatório Número 1164 /2016 , apresentado em: 22/06/2016
Parecer Número 1133 /2016 , apresentado em: 22/06/2016
Autor Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 28/06/2016 , página 104, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/06/2016
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 01/08/2016
Prazo regimental 16/08/2016
Relator Ver. JULIANA CARDOSO (PT) , designado em: 01/08/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 11/2017
Ementa VENHO REQUERER O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS LISTADOS, ARQUIVADOS PELO TÉRMINO DE LEGISLATURA, PARA QUE POSSAM RETOMAR SEUS TRÂMITES ORDINÁRIOS.
Autores Ver. GEORGE HATO (MDB)
Recebimento (protocolo) 24/01/2017
Matérias Referidas Anexado em (24/01/2017) ao processo PL 82/2013.
Anexado em (24/01/2017) ao processo PL 164/2013.
Anexado em (24/01/2017) ao processo PL 247/2013.
Anexado em (24/01/2017) ao processo PL 249/2013.
Anexado em (24/01/2017) ao processo PL 461/2013.
Anexado em (24/01/2017) ao processo PL 462/2013.
Anexado em (24/01/2017) ao processo PL 542/2013.
Anexado em (24/01/2017) ao processo PL 601/2013.
Anexado em (24/01/2017) ao processo PL 631/2013.
Anexado em (24/01/2017) ao processo PL 726/2013.
Anexado em (24/01/2017) ao processo PL 880/2013.
Anexado em (24/01/2017) ao processo PL 127/2014.
Anexado em (24/01/2017) ao processo PL 222/2014.
Anexado em (24/01/2017) ao processo PDL 86/2014.
Anexado em (24/01/2017) ao processo PL 1/2016.
Anexado em (24/01/2017) ao processo PL 138/2016.
Anexado em (24/01/2017) ao processo PL 139/2016.
Anexado em (24/01/2017) ao processo PL 442/2016.
Anexado em (24/01/2017) ao processo PL 460/2016.
Anexado em (24/01/2017) ao processo PL 541/2016.
Anexado em (24/01/2017) ao processo PDL 121/2016.
Leitura 01/02/2017, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 17-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 07/02/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.1)
Comissão ADM
Recebido em 10/02/2017
Prazo regimental 25/02/2017
Relator Ver. ALFREDINHO (PT) , designado em: 14/02/2017
Relatório
Relatório Número 164 /2017 , apresentado em: 29/03/2017
Parecer Número 164 /2017 , apresentado em: 29/03/2017
Autor Ver. ALFREDINHO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/03/2017 , página 78, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/03/2017
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (3.1)
Comissão URB
Recebido em 04/04/2017
Prazo regimental 19/04/2017
Relator Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB) , designado em: 05/05/2017
Relatório
Relatório Número 497 /2018 , apresentado em: 18/04/2018
Parecer Número 471 /2018 , apresentado em: 18/04/2018
Autor Ver. FABIO RIVA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 20/04/2018 , página 130, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/04/2018
Comissões Designadas em 05/04/2017
Motivo do encaminhamento: PARA ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO DA COM. DE POL. URBANA

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 7
Encaminhamento (2.2)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/04/2017  (PARA AVALIACAO DO PROCESSO PELA COMISSAO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 8
Encaminhamento (2.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/04/2017  (PARA AVALIACAO DO PROCESSO PELA COMISSAO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 9
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/04/2017  (PARA AVALIACAO DO PROCESSO PELA COMISSAO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (3.2)
Comissão ECON
Recebido em 04/05/2018
Prazo regimental 19/05/2018
Relator Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO) , designado em: 15/05/2018
Relatório
Relatório Número 803 /2018 , apresentado em: 06/06/2018
Parecer Número 772 /2018 , apresentado em: 06/06/2018
Autor Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 08/06/2018 , página 95, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PROS) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/06/2018
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (3.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 08/06/2018
Prazo regimental 23/06/2018
Relator Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) , designado em: 12/06/2018
Relatório
Relatório Número 1314 /2018 , apresentado em: 22/08/2018
Parecer Número 1278 /2018 , apresentado em: 22/08/2018
Autor Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 23/08/2018 , página 96, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AMAURI SILVA (PODE)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/08/2018
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (3.4)
Comissão FIN
Recebido em 23/08/2018
Prazo regimental 07/09/2018
Relator Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB) , designado em: 23/08/2018
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2021
Ofícios
OF-SGP12 107/2019
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 04/04/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 139/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 275/2019 (29/05/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/04/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 275/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 139/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR GEORGE HATO, QUE ESTABELECE PARÂMETROS PARA GARANTIA DA SEGURANÇA ENERGÉTICA HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/05/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 149/19-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (30/05/2019) ao processo PL 139/2016.
OF-SGP12 107/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 107/2019
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 04/04/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 139/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 275/2019 (29/05/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/04/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 275/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 139/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR GEORGE HATO, QUE ESTABELECE PARÂMETROS PARA GARANTIA DA SEGURANÇA ENERGÉTICA HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/05/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 149/19-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (30/05/2019) ao processo PL 139/2016.
OF-SGP12 107/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 275/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 139/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR GEORGE HATO, QUE ESTABELECE PARÂMETROS PARA GARANTIA DA SEGURANÇA ENERGÉTICA HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/05/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 149/19-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (30/05/2019) ao processo PL 139/2016.
OF-SGP12 107/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 869/2022
Ementa Requeiro, nos termos do art. 275 do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s): PL 104/2013; PL 164/2013; PL 247/2013; PL 249/2013; PL 461/2013; PL 462/2013; PL 542/2013; PL 601/2013; PL 631/2013; PL880/2013; PL 1/2016; PL 139/2016; PL 290/2016; PL 541/2016; PL 210/2019; PL 219/2019; PL 691/2019; PL 692/2019; PL 694/2019; PL 718/2019; PL 808/2019; PL 810/2019; PL 60/2020; PL 61/2020; PDL 64/2014; PDL 121/2016.
Autores Ver. GEORGE HATO (MDB)
Recebimento (protocolo) 13/06/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/06/2022 RDS 869/2022   requerimento de desarquivamento (1).pdf Principal 1 Vários
14/06/2022 DSP 9370/2022 RDS 869/2022 Presidente - Deferido projetos listados.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (13/06/2022) ao processo PL 104/2013.
Anexado em (13/06/2022) ao processo PL 164/2013.
Anexado em (13/06/2022) ao processo PL 247/2013.
Anexado em (13/06/2022) ao processo PL 249/2013.
Anexado em (13/06/2022) ao processo PL 461/2013.
Anexado em (13/06/2022) ao processo PL 462/2013.
Anexado em (13/06/2022) ao processo PL 542/2013.
Anexado em (13/06/2022) ao processo PL 601/2013.
Anexado em (13/06/2022) ao processo PL 631/2013.
Anexado em (13/06/2022) ao processo PL 880/2013.
Anexado em (13/06/2022) ao processo PDL 64/2014.
Anexado em (13/06/2022) ao processo PL 1/2016.
Anexado em (13/06/2022) ao processo PL 139/2016.
Anexado em (13/06/2022) ao processo PL 290/2016.
Anexado em (13/06/2022) ao processo PL 541/2016.
Anexado em (13/06/2022) ao processo PDL 121/2016.
Anexado em (13/06/2022) ao processo PL 210/2019.
Anexado em (13/06/2022) ao processo PL 219/2019.
Anexado em (13/06/2022) ao processo PL 691/2019.
Anexado em (13/06/2022) ao processo PL 692/2019.
Anexado em (13/06/2022) ao processo PL 694/2019.
Anexado em (13/06/2022) ao processo PL 718/2019.
Anexado em (13/06/2022) ao processo PL 808/2019.
Anexado em (13/06/2022) ao processo PL 810/2019.
Anexado em (13/06/2022) ao processo PL 60/2020.
Anexado em (13/06/2022) ao processo PL 61/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 14/08/2023
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (4.1)
Comissão FIN
Recebido em 15/08/2023
Prazo regimental 30/08/2023
Relator Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB) , designado em: 20/10/2023
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2025
Ofícios
OF-SGP12 1054/2023
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 12/12/2023
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 139/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 902/2024 (19/11/2024) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 13/12/2023
Plenário
DOCRECs
DOCREC 902/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 1054/2023, acerca do Projeto de Lei nº 139/2016, de autoria do Vereador George Hato, que estabelece parâmetros para garantia da Segurança Energética Hospitalar no Município de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/11/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2023/0037051-0
Matérias Referidas Anexado em (19/11/2024) ao processo PL 139/2016.
OF-SGP12 1054/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 1054/2023
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 12/12/2023
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 139/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 902/2024 (19/11/2024) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 13/12/2023
Plenário
DOCRECs
DOCREC 902/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 1054/2023, acerca do Projeto de Lei nº 139/2016, de autoria do Vereador George Hato, que estabelece parâmetros para garantia da Segurança Energética Hospitalar no Município de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/11/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2023/0037051-0
Matérias Referidas Anexado em (19/11/2024) ao processo PL 139/2016.
OF-SGP12 1054/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 902/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 1054/2023, acerca do Projeto de Lei nº 139/2016, de autoria do Vereador George Hato, que estabelece parâmetros para garantia da Segurança Energética Hospitalar no Município de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/11/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2023/0037051-0
Matérias Referidas Anexado em (19/11/2024) ao processo PL 139/2016.
OF-SGP12 1054/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 89/2025
Ementa Requer o desarquivamento de projetos de autoria do Vereador George Hato, conforme art. 275 do Regimento Interno.
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Recebimento (protocolo) 12/02/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/02/2025 RDS 89/2025   Requerimento de Desarquivamento PLs Vereador George Hato.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
13/02/2025 DSP 4967/2025 RDS 89/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 229/2007.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 104/2013.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 164/2013.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 247/2013.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 249/2013.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 287/2013.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 461/2013.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 462/2013.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PR 30/2013.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 542/2013.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 601/2013.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 614/2013.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 631/2013.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 669/2013.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 726/2013.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 847/2013.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 868/2013.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 880/2013.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 123/2014.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 222/2014.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 325/2014.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PDL 64/2014.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 449/2015.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 600/2015.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 617/2015.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 618/2015.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 1/2016.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 121/2016.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 139/2016.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 541/2016.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 316/2017.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 289/2018.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 210/2019.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 219/2019.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 308/2019.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 691/2019.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 692/2019.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 694/2019.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 808/2019.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 810/2019.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 60/2020.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 61/2020.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 151/2021.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 480/2021.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 519/2021.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 568/2021.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 597/2021.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 179/2022.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 180/2022.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 282/2022.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 434/2022.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 493/2022.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 548/2022.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 110/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 111/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 112/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 197/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 424/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 198/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 284/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 285/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 329/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 397/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 830/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 894/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 19/02/2025
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (5.1)
Comissão FIN
Recebido em 14/03/2025
Prazo regimental 29/03/2025
Relator Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL) , designado em: 08/04/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir