PROJETO DE LEI

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PL 130/2016

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Lei Municipal 16546 - 21/09/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 22/09/2016, página 1, coluna 1
Ementa INSTITUI A JORNADA DO PATRIMÔNIO E DISPÕE SOBRE A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/03/2016
Autuado em 29/03/2016 - Processo 01-130/2016
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2145/2016 (25/08/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2145/2016 (25/08/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 14/04/2016, na Sessão Ordinária 317, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 15/04/2016, página 146, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

EVENTOS IMOVEL VISITA PROPRIEDADE PARTICULAR PATRIMONIO CULTURAL JORNADA DO PATRIMONIO SEMANA DE VALORIZACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - CULTURA E CIDADANIA ACESSO ALTERACAO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Assuntos detalhados
IMOVEL TOMBADO PUBLICO LEI 14.485/2007
Data de Encerramento 21/09/2016
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
21/09/2016 Encerrado-PROMULGADO
22/09/2016 Encerrado-ARQUIVADO
22/09/2016 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 393SE (24/08/2016)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/09/2016 14:48 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/09/2016 14:48 ARQUIVO/Recebido
22/09/2016 09:49 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
06/09/2016 14:17 SGP23/Recebido
06/09/2016 14:03 SGP21/Encaminhado para SGP23
05/08/2016 17:31 SGP21/Recebido
05/08/2016 13:41 SGP12/Encaminhado para SGP21 A pedido
05/07/2016 15:48 SGP12/Recebido
16/06/2016 18:19 SGP21/Encaminhado para SGP12
14/06/2016 15:10 SGP21/Recebido
14/06/2016 15:00 ADM/Encaminhado para SGP21 A pedido
14/06/2016 14:59 ADM/SGP.21/A Pedido
13/06/2016 13:38 ADM/Consultoria/Para análise
13/06/2016 11:56 ADM/Recebido
07/06/2016 14:31 CCJ/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
03/06/2016 18:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/
01/06/2016 15:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/05/2016 13:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
23/05/2016 13:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
19/05/2016 13:41 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
18/05/2016 16:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
12/05/2016 12:31 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/05/2016 16:09 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/05/2016 16:00 CCJ/Recebido
05/05/2016 14:16 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
19/04/2016 15:45 PROC-CMSP/Recebido
19/04/2016 15:16 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
19/04/2016 15:16 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/04/2016
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/05/2016
Prazo regimental 20/05/2016
Relator Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL) , designado em: 10/05/2016
Relatório
Relatório Número 916 /2016 , apresentado em: 01/06/2016
Parecer Número 890 /2016 , apresentado em: 01/06/2016
Autor Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 03/06/2016 , página 104, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/06/2016
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 15/06/2016
Prazo regimental 30/06/2016
Relator Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD) , designado em: 15/06/2016
Relatório
Relatório Número 1116 /2016 , apresentado em: 15/06/2016
Parecer Número 1085 /2016 , apresentado em: 15/06/2016
Autor Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/07/2016 , página 101, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 15/06/2016
Prazo regimental 30/06/2016
Relator Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD) , designado em: 15/06/2016
Relatório
Relatório Número 1116 /2016 , apresentado em: 15/06/2016
Parecer Número 1085 /2016 , apresentado em: 15/06/2016
Autor Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/07/2016 , página 101, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 15/06/2016
Prazo regimental 30/06/2016
Relator Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD) , designado em: 15/06/2016
Relatório
Relatório Número 1116 /2016 , apresentado em: 15/06/2016
Parecer Número 1085 /2016 , apresentado em: 15/06/2016
Autor Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/07/2016 , página 101, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 364SE (15/06/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 393SE (24/08/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Ofícios
OF-SGP23 2145/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 25/08/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 130/2016
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/09/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2145/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 25/08/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 130/2016
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/09/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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