PROJETO DE LEI

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PL 439/1998

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre a instalaçao de Guardas para Segurança Vigilancia e Zeladoria nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/06/1998
Autuado em 18/06/1998 - Processo 01-439/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 158/1998 (13/11/1998) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos RDS 149/2001 (15/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1301/2001 (29/05/2001) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 18/06/1998, na Sessão Ordinária 172, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 23/06/1998, página 37, coluna 3
Palavras-Chave SEGURANCA  |  INSTALACAO  |  GUARDA ( PROFISSIONAL )  |  CONSTRUCAO  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  HABITACAO  |  VIGILANCIA  |  ZELADORIA  |  OBRIGATORIEDADE  |  REFORMA  |  PROJETO  |  MEMBROS  |  POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO  |  POLICIAL MILITAR  |  QUADRO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO  |  ADAPTACAO  |  REGISTRO  |  LEGISLACAO MUNICIPAL  |  REQUISITOS  |  TERMO DE PERMISSAO DE USO  |  DEPARTAMENTO PATRIMONIAL  |  BENS MUNICIPAIS  |  GUARDA CIVIL METROPOLITANO  |  IMOVEL MUNICIPAL  |  GUARDA CIVIL METROPOLITANA  | 
Data de Encerramento 30/05/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/05/2001 13:55 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/05/2001 13:55 ARQUIVO/Recebido
30/05/2001 16:19 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
13/03/2001 15:33 ATM/Recebido
13/03/2001 13:17 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
10/01/2001 17:45 ARQUIVO/Recebido
10/01/2001 17:44 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
22/10/1998 16:34 ATM/Recebido
22/10/1998 15:31 CCJ/Encaminhado para ATM
11/08/1998 13:31 CCJ/Recebido
11/08/1998 13:30 ATM/Encaminhado para CCJ
11/08/1998 13:30 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/06/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/08/1998
Prazo regimental 20/10/1998
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 11/08/1998
Relatório
Relatório Número 704 /1998 , apresentado em: 20/10/1998
Parecer Número 1494 /1998 , apresentado em: 20/10/1998
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
Publicação Em 22/10/1998 , página 31, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/10/1998
Recursos
REC 158/1998
Ementa RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL 439/98, DE MINHA AUTORIA
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Apresentado em 13/11/1998
Matérias Referidas Anexado em (13/11/1998) ao processo PL 439/1998.
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 439/1998 ()
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 149/2001
Ementa DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. GILSON BARRETO.
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Recebimento (protocolo) 15/02/2001
Matérias Referidas Anexado em (15/02/2001) ao processo PL 532/1995.
Anexado em (15/02/2001) ao processo PL 756/1995.
Anexado em (15/02/2001) ao processo PL 770/1995.
Anexado em (15/02/2001) ao processo PL 771/1995.
Anexado em (15/02/2001) ao processo PL 1076/1995.
Anexado em (15/02/2001) ao processo PL 1209/1995.
Anexado em (15/02/2001) ao processo PL 1578/1995.
Anexado em (15/02/2001) ao processo PL 448/1996.
Anexado em (15/02/2001) ao processo PL 670/1996.
Anexado em (15/02/2001) ao processo PL 671/1996.
Anexado em (15/02/2001) ao processo PL 148/1997.
Anexado em (15/02/2001) ao processo PL 200/1997.
Anexado em (15/02/2001) ao processo PL 272/1997.
Anexado em (15/02/2001) ao processo PL 405/1997.
Anexado em (15/02/2001) ao processo PL 469/1997.
Anexado em (15/02/2001) ao processo PL 1114/1997.
Anexado em (15/02/2001) ao processo PL 1128/1997.
Anexado em (15/02/2001) ao processo PL 136/1998.
Anexado em (15/02/2001) ao processo PL 439/1998.
Anexado em (15/02/2001) ao processo PL 52/1999.
Anexado em (15/02/2001) ao processo PL 99/1999.
Anexado em (15/02/2001) ao processo PL 170/1999.
Anexado em (15/02/2001) ao processo PL 313/1999.
Anexado em (15/02/2001) ao processo PDL 1/2000.
Anexado em (15/02/2001) ao processo PL 5/2000.
Anexado em (15/02/2001) ao processo PL 38/2000.
Anexado em (15/02/2001) ao processo PL 39/2000.
Anexado em (15/02/2001) ao processo PL 210/2000.
Anexado em (15/02/2001) ao processo PL 418/2000.
Anexado em (15/02/2001) ao processo PL 422/2000.
Anexado em (15/02/2001) ao processo PL 423/2000.
Anexado em (15/02/2001) ao processo PL 428/2000.
Leitura 15/02/2001, na Sessão Ordinária 6, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 1301/2001
Ementa REQUER O ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE SUA AUTO RIA: PL 272/97; 439/98 E 1114/97.
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Recebimento (protocolo) 29/05/2001
Matérias Referidas Anexado em (29/05/2001) ao processo PL 272/1997.
Anexado em (29/05/2001) ao processo PL 1114/1997.
Anexado em (29/05/2001) ao processo PL 439/1998.
Leitura 29/05/2001, na Sessão Ordinária 44, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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