PROJETO DE LEI

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PL 442/1998

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina de Anthony Perkins a Passagem Cinco (Codlog 61.848-9) localizada no setor 149 Quadra 333- Sapopem ba-AR-VP, e da outras providencias.
Veto Veto Total
Autores Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/06/1998
Autuado em 18/06/1998 - Processo 01-442/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 242/1998 (17/09/1998) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 84/1999 (20/05/1999) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 761/1998 (20/08/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 761/1998 (20/08/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 160/1999 (29/04/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 160/1999 (29/04/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 133/2001 (15/03/2001) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-LEG3 133/2001 (15/03/2001) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 18/06/1998, na Sessão Ordinária 172, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 23/06/1998, página 37, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA PRUDENTE  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  SAPOPEMBA ( DISTRITO )  |  CINCO ( PASSAGEM )  |  ANTHONY PERKINS ( RUA )  |  NOVA BRASILIA ( RUA )  |  JARDIM DONA SINHA  | 
Data de Encerramento 29/03/2001
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 13SO (13/03/2001)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/03/2001 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/03/2001 14:00 ARQUIVO/Recebido
29/03/2001 10:58 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
14/03/2001 18:20 LEG3/Recebido
14/03/2001 17:49 ATM/Encaminhado para LEG3
11/08/2000 11:03 ATM/Recebido
23/09/1999 17:51 URB/Encaminhado para ATM
09/09/1999 17:51 URB/Recebido
24/05/1999 16:18 ATM/Encaminhado para URB
21/05/1999 14:28 ATM/Recebido
21/05/1999 13:22 LEG3/Encaminhado para ATM
15/04/1999 15:53 LEG3/Recebido
15/04/1999 13:29 FIN/Encaminhado para LEG3
10/03/1999 10:00 FIN/Recebido
08/03/1999 15:24 EDUC/Encaminhado para FIN
23/11/1998 12:00 EDUC/Recebido
15/10/1998 16:45 URB/Encaminhado para EDUC
15/10/1998 15:52 URB/Recebido
15/10/1998 12:38 CCJ/Encaminhado para URB
04/09/1998 15:21 CCJ/Recebido
03/09/1998 13:52 LEG3/Encaminhado para CCJ
14/08/1998 19:00 LEG3/Recebido
14/08/1998 17:25 CCJ/Encaminhado para LEG3
25/06/1998 15:00 CCJ/Recebido
24/06/1998 18:44 ATM/Encaminhado para CCJ
24/06/1998 18:44 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/06/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/06/1998
Prazo regimental 14/10/1998
Relator Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) , designado em: 25/06/1998
Relatório
Relatório Número 668 /1998 , apresentado em: 13/10/1998
Parecer Número 1462 /1998 , apresentado em: 13/10/1998
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 14/04/1999 , página 46, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. IVO MORGANTI (PFL) / Atual: Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/10/1998
Ofícios
OF-LEG3 761/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 20/08/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 442/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/08/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 761/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 20/08/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 442/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/08/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 242/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/09/1998
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 190/98
Matérias Referidas PL 437/1998
PL 441/1998
PL 442/1998
PL 428/1998
PL 429/1998
PL 430/1998
PL 425/1998
PL 276/1998
PL 213/1998
PL 474/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 15/10/1998
Prazo regimental 11/11/1998
Relator Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD) , designado em: 15/10/1998
Relatório
Relatório Número 1641 /1998 , apresentado em: 11/11/1998
Parecer Número 1641 /1998 , apresentado em: 11/11/1998
Autor Ver. GOULART (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/04/1999 , página 46, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PPB) / Atual: Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/11/1998
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 23/11/1998
Prazo regimental 08/03/1999
Relator Ver. ITALO CARDOSO (PT) , designado em: 23/11/1998
Relatório
Relatório Número 6009 /1999 , apresentado em: 25/02/1999
Parecer Número 62 /1999 , apresentado em: 25/02/1999
Autor Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/04/1999 , página 46, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/02/1999
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 10/03/1999
Prazo regimental 25/03/1999
Relator Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) , designado em: 10/03/1999
Relatório
Relatório Número 2063 /1999 , apresentado em: 30/03/1999
Parecer Número 214 /1999 , apresentado em: 30/03/1999
Autor Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/04/1999 , página 46, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
EM SEPARADO - CONTRARIO
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/03/1999
Ofícios
OF-LEG3 160/1999
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 29/04/1999
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 442/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/05/1999
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 160/1999
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 29/04/1999
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 442/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/05/1999
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 84/1999
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 442/98, DO VEREADOR ADRIA- NO DIOGO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/05/1999
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL 76/99
Matérias Referidas Anexado em (20/05/1999) ao processo PL 442/1998.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 13SO (13/03/2001)
Comissões Designadas em 21/05/1999
Motivo do encaminhamento: PARECER CONJUNTO

Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes - Parecer conjunto de URB, EDUC
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes - Parecer conjunto de URB, EDUC
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC
Recebido em 24/05/1999
Prazo regimental 09/09/1999
Relator Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) , designado em: 24/05/1999
Relatório
Relatório Número 6182 /1999 , apresentado em: 09/09/1999
Autor
Conclusão REJEIÇÃO DO VETO
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/09/2000
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 13SO (13/03/2001) da Legislatura 13-1.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 133/2001
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 15/03/2001
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 442/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/03/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 133/2001
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 15/03/2001
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 442/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/03/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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