PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 58/1998

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Susta, em todos os seus termos, o Decreto n. 37.415 , de 04 de maio de l998, (autorizaçao para utilizaçao de bem publico para distribuiçao de folhetos com cunho educativo e informativo na cidade)e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/06/1998
Autuado em 17/06/1998 - Processo 02-58/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2681/1999 (14/12/1999) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 17/06/1998, na Sessão Ordinária 171, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 19/06/1998, página 45, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DISTRIBUICAO SUSTACAO AUTORIZACAO UTILIZACAO FOLHETO BENS PUBLICOS DECRETO 37.415/1998

Data de Encerramento 15/12/1999
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/12/1999 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/12/1999 13:00 ARQUIVO/Recebido
15/12/1999 17:32 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
26/05/1999 18:37 ATM/Recebido
26/05/1999 17:50 CCJ/Encaminhado para ATM
25/06/1998 15:00 CCJ/Recebido
24/06/1998 18:44 ATM/Encaminhado para CCJ
24/06/1998 18:44 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/06/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/06/1998
Prazo regimental 18/05/1999
Relator Ver. EDER JOFRE (PSDB) , designado em: 25/06/1998
Relatório
Relatório Número 165 /1999 , apresentado em: 18/05/1999
Parecer Número 342 /1999 , apresentado em: 18/05/1999
Autor Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 22/05/1999 , página 37, coluna 1
Em 25/05/1999 , página 77, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PTB) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/05/1999
Requerimentos
RDS 2681/1999
Ementa REQUER A RETIRADA DO PDL 58/98, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Recebimento (protocolo) 14/12/1999
Matérias Referidas Anexado em (14/12/1999) ao processo PDL 58/1998.
Leitura 14/12/1999, na Sessão Ordinária 347, Legislatura 12-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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