Relatório Detalhado - REC 30/2016

RECURSO

REC 30/2016

Ementa

REQUER QUE O PL 234/15, QUE DENOMINA "PRAÇA DOS SONHOS", O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA JULIPEREIRA, RUA LEON BURBURE E RUA AUGUSTIN LUBERTI, DISTRITO DE SAPOPEMBA, SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR AURÉLIO NOMURA, SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.

Autores

Ver. ARSELINO TATTO (PT)

Apresentado em

06/04/2016

Matérias Referidas

Anexado em (06/04/2016) ao processo PL 234/2015.

Data de Sessão

12/04/2016, na Sessão Ordinária 315, Legislatura 16-4

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 234/2015 (19/05/2015)

PL 234/2015

PROMULGADO

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

16511 - 22/07/2016

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

22/07/2016, página 1, coluna 2

Ementa

DENOMINA "PRAÇA DOS SONHOS", O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA JULIPEREIRA, RUA LEON BURBURE E RUA AUGUSTIN LUBERTI, DISTRITO DE SAPOPEMBA, SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto

Autores

Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

19/05/2015

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 699/2015 (14/08/2015) - Manifestação sobre Propositura

Substitutivos SUB 1/2015 (PL-234/2015) (02/12/2015) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;

Emendas

Recursos REC 30/2016 (06/04/2016) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos

Ofícios OF-SGP12 322/2015 (18/06/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 322/2015 (18/06/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 1760/2016 (23/06/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1760/2016 (23/06/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Leitura

20/05/2015, na Sessão Ordinária 229, Legislatura 16-3

Publicação no DOC

21/05/2015, página 80, coluna 2

Data de Encerramento

03/08/2016

Motivo do Encerramento

PROMULGADO

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo
03/08/2016	Encerrado-PROMULGADO
03/08/2016	Encerrado-PROMULGADO

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 366SE (22/06/2016)
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
03/08/2016 16:17	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio
03/08/2016 16:17	ARQUIVO/Recebido
03/08/2016 16:14	SGP23/Encaminhado para ARQUIVO	Encerrado-PROMULGADO
05/07/2016 14:41	SGP23/Recebido
04/07/2016 18:53	SGP21/Encaminhado para SGP23
04/07/2016 18:53	SGP21/Recebido
12/04/2016 18:42	SGP23/Encaminhado para SGP21	RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
29/03/2016 15:55	SGP23/Recebido
29/03/2016 13:24	SGP12/Encaminhado para SGP23		Abertura de Prazo
29/03/2016 13:21	SGP12/Recebido
24/03/2016 18:03	SGP21/Encaminhado para SGP12
16/03/2016 17:23	SGP21/Recebido
16/03/2016 16:44	URB/Encaminhado para SGP21	A pedido
11/03/2016 14:23	URB/Consultoria/Para análise
04/03/2016 16:22	URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/12/2015 14:35	URB/Recebido
15/12/2015 13:51	CCJ/Encaminhado para URB	Com parecer publicado
02/12/2015 15:10	CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/12/2015 15:10	CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/11/2015 17:42	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
24/11/2015 17:42	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
24/11/2015 14:59	CCJ/Secretaria (SGP12)/
18/11/2015 19:58	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR UMA REUNIÃO EM 18.11.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 28.05.15).
18/11/2015 19:58	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
18/11/2015 15:33	CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
17/11/2015 16:23	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 28.05.15).
17/11/2015 16:23	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		LEGALIDADE
19/08/2015 18:15	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)		COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
19/08/2015 18:15	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/06/2015 13:12	CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
11/06/2015 14:34	CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
02/06/2015 12:32	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/05/2015 16:04	CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/05/2015 15:54	CCJ/Recebido
28/05/2015 13:31	PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
21/05/2015 17:49	PROC-CMSP/Recebido
21/05/2015 16:36	SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP	Pesquisa e análise prévia
21/05/2015 16:36	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 20/05/2015

Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

28/05/2015

Prazo regimental

12/06/2015

Relator

Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 02/06/2015

Relatório

Relatório	Número 2397 /2015 , apresentado em: 02/12/2015
Parecer	Número 2242 /2015 , apresentado em: 02/12/2015
Autor	Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão	LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação	Em 04/12/2015 , página 139, coluna 1

Observação

Liberado pela Comissão em

15/12/2015

DOCRECs

DOCREC 699/2015

Resumo

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO Manifestação sobre Propositura: INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO ACERCA DO PL 234/2015, DO VEREADOR AURÉLIO NOMURA, QUE DENOMINA PRAÇA DOS SONHOS

Autores

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO

Recebimento (protocolo)

14/08/2015

Tipo

Manifestação sobre Propositura

Número de origem

OFÍCIO ATL N°234/15-C

Matérias Referidas

Anexado em (17/08/2015) ao processo PL 234/2015.

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Substitutivos

SUB 1/2015

Autores	Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em	02/12/2015
Matérias Referidas	Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 234/2015.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas	NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

URB

Recebido em

16/03/2016

Prazo regimental

31/03/2016

Relator

Ver. JULIANA CARDOSO (PT) , designado em: 16/03/2016

Relatório

Relatório	Número 324 /2016 , apresentado em: 16/03/2016
Parecer	Número 321 /2016 , apresentado em: 16/03/2016
Autor	Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Conclusão	FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação	Em 23/03/2016 , página 243, coluna 1

Observação

Liberado pela Comissão em

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Encaminhamento

(1.3)

Comissão

EDUC

Recebido em

16/03/2016

Prazo regimental

31/03/2016

Relator

Ver. JULIANA CARDOSO (PT) , designado em: 16/03/2016

Relatório

Relatório	Número 324 /2016 , apresentado em: 16/03/2016
Parecer	Número 321 /2016 , apresentado em: 16/03/2016
Autor	Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Conclusão	FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação	Em 23/03/2016 , página 243, coluna 1

Observação

Liberado pela Comissão em

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(1.4)

Comissão

FIN

Recebido em

16/03/2016

Prazo regimental

31/03/2016

Relator

Ver. JULIANA CARDOSO (PT) , designado em: 16/03/2016

Relatório

Relatório	Número 324 /2016 , apresentado em: 16/03/2016
Parecer	Número 321 /2016 , apresentado em: 16/03/2016
Autor	Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Conclusão	FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação	Em 23/03/2016 , página 243, coluna 1

Observação

Liberado pela Comissão em

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 364SE (15/06/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 366SE (22/06/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).

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