REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

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RDS 477/2016
Ementa REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTOS NA FORMA DO ARTIGO 82 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES REFERENTES AO EMPREENDIMENTO IMBILIÁRIO CONSTRUÍDO, LOCALIZADO NA RUA CAVOUR Nº 99, VILA PRUDENTE: 1º O EMPREENDIMENTO POSSUI O HABITE-SE DE CONCLUSÃO DA OBRA. 2º CASO TENHA, REQUEIRO CÓPIAS DO PROCESSO DE CONCESSÃO DO HABITE-SE. CONSIDERANDO QUE O EMPREENDIMENTO FOI CONSTRUIDO DE FORMA IRREGULAR OU DESCUMPRINDO NORMAS IMPOSTAS NO ALVARÁ DE EXECUÇÃO E APROVAÇÃO,REQUEIRO PROVIDÊNCIAS DOS AGENTES PÚBLICOS COMPETENTES PARA FISCALIZAÇÃO DA OBRA.
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Apresentado em 30/03/2016
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 355/2018 (10/05/2018) - Resposta a Requerimento
Ofícios OF-SGP23 912/2016 (04/04/2016) - ENCAMINHA REQUERIMENTO

OF-SGP23 912/2016 (04/04/2016) - ENCAMINHA REQUERIMENTO
Leitura 30/03/2016, na Sessão Ordinária 311, Legislatura 16-4
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE INFORMACAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/05/2016 11:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/05/2016 11:01 ARQUIVO/Recebido
06/05/2016 09:33 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
31/03/2016 18:05 SGP23/Recebido
31/03/2016 11:44 SGP22/Encaminhado para SGP23 Para envio de ofício ao destinatário
31/03/2016 11:44 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP23 912/2016
Tipo ENCAMINHA REQUERIMENTO
Data de Emissão 04/04/2016
Resumo Resp. em 08/05/18 pelo Of. ATL 161/18 da PMSP docrec 355/18. Enviada ao Gab. em 11/05/18
Matérias Referidas RDS 477/2016
DOCREC 355/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 355/2018 (10/05/2018) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/04/2016
Prazo de resposta (dias) 30
DOCRECs
DOCREC 355/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: EM ATENÇÃO AO RDS 477/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA TADEU, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE URBANISMO E LICENCIAMENTO, DA FAZENDA E DAS PREFEITURAS REGIONAIS E DA SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/05/2018
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 161/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas RDS 477/2016
OF-SGP23 912/2016
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 912/2016 (04/04/2016) - ENCAMINHA REQUERIMENTO
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/09/2018 15:37 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/09/2018 15:37 SGP23/Recebido
11/05/2018 17:52 SGP22/Encaminhado para SGP23 Para finalização do processo legislativo
11/05/2018 17:52 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP23 912/2016
Tipo ENCAMINHA REQUERIMENTO
Data de Emissão 04/04/2016
Resumo Resp. em 08/05/18 pelo Of. ATL 161/18 da PMSP docrec 355/18. Enviada ao Gab. em 11/05/18
Matérias Referidas DOCREC 355/2018
RDS 477/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 355/2018 (10/05/2018) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/04/2016
Prazo de resposta (dias) 30
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Resposta:
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OF-SGP23 912/2016
Tipo ENCAMINHA REQUERIMENTO
Data de Emissão 04/04/2016
Resumo Resp. em 08/05/18 pelo Of. ATL 161/18 da PMSP docrec 355/18. Enviada ao Gab. em 11/05/18
Matérias Referidas RDS 477/2016
DOCREC 355/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 355/2018 (10/05/2018) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/04/2016
Prazo de resposta (dias) 30
DOCRECs
DOCREC 355/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: EM ATENÇÃO AO RDS 477/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA TADEU, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE URBANISMO E LICENCIAMENTO, DA FAZENDA E DAS PREFEITURAS REGIONAIS E DA SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/05/2018
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 161/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas RDS 477/2016
OF-SGP23 912/2016
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 912/2016 (04/04/2016) - ENCAMINHA REQUERIMENTO
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Tipo ENCAMINHA REQUERIMENTO
Data de Emissão 04/04/2016
Resumo Resp. em 08/05/18 pelo Of. ATL 161/18 da PMSP docrec 355/18. Enviada ao Gab. em 11/05/18
Matérias Referidas DOCREC 355/2018
RDS 477/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 355/2018 (10/05/2018) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/04/2016
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DOCRECs
DOCREC 355/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: EM ATENÇÃO AO RDS 477/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA TADEU, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE URBANISMO E LICENCIAMENTO, DA FAZENDA E DAS PREFEITURAS REGIONAIS E DA SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/05/2018
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 161/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas RDS 477/2016
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Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 912/2016 (04/04/2016) - ENCAMINHA REQUERIMENTO
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Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/09/2018 15:37 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/09/2018 15:37 SGP23/Recebido
11/05/2018 17:52 SGP22/Encaminhado para SGP23 Para finalização do processo legislativo
11/05/2018 17:52 SGP22 Registro Inicial
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OF-SGP23 912/2016
Tipo ENCAMINHA REQUERIMENTO
Data de Emissão 04/04/2016
Resumo Resp. em 08/05/18 pelo Of. ATL 161/18 da PMSP docrec 355/18. Enviada ao Gab. em 11/05/18
Matérias Referidas DOCREC 355/2018
RDS 477/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 355/2018 (10/05/2018) - Resposta a Requerimento
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EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/04/2016
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