PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 123/2016

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOCALIZAÇÃO DOS ECOPONTOS NOS PONTOS DE DESCARTE VICIADOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/03/2016
Autuado em 23/03/2016 - Processo 01-123/2016
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/03/2016 PL 123/2016   PL00139-2016.PDF Principal 1
09/10/2019 PL 123/2016   PL 123 2016.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
07/07/2020 DSP 2144/2020 PL 123/2016 Certidão de Conversão.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
08/07/2020 DSP 2233/2020 PL 123/2016 Despacho de Recebimento e Designação de Relator.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
08/07/2020 DSP 2241/2020 PL 123/2016 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - DANIEL ANNENBERG - 08/07/2020.pdf Principal 1 Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
14/07/2020 OF-SGP12 197/2020 PL 123/2016 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - EDUARDO TUMA - 09/07/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
17/03/2021 DOCREC 66/2021 PL 123/2016 Ofício do Executivo - Resposta ao pedido de informações.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
04/01/2021 DSP 156/2021 PL 123/2016 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 04/01/2021.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
06/01/2021 REARQ 41/2021 PL 123/2016 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 06/01/2021.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
Processo Digital - anexo-audiencia
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/06/2019 PL 123/2016   AudienciaPublica-Urb-2019-05-29.pdf anexo-audiencia 1 MARIA CANDIDA MOREIRA PORTA
04/09/2019 PL 123/2016   AudienciaPublica-Urb-2019-08-28.pdf anexo-audiencia 1 HELIZENIR CORREIA DOS SANTOS

Ver "anexo-audiencia" na íntegra

BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 66/2021 (17/03/2021) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2016 (PL-123/2016) (22/06/2016) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 419/2019 (24/04/2019) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 197/2020 (14/07/2020) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 197/2020 (14/07/2020) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 23/03/2016, na Sessão Ordinária 309, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 24/03/2016, página 115, coluna 3
Palavras-Chave INFORMACAO  |  IRREGULARIDADE  |  PLACA  |  INSTALACAO  |  LOCAL  |  ENDERECO  |  DESCARTE  |  ECOPONTO  |  ENTULHO  |  LIXO  |  RESIDUOS SOLIDOS  |  AVISO  |  CARTAZ  |  DIVULGACAO  | 
Data de Encerramento 04/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
26/04/2019 Volta à tramitação
26/04/2019 Volta à tramitação
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 29/05/2019 - URB
Audiência Realizada 28/08/2019 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/03/2021 10:58 ARQUIVO/Consultoria (SGP.53)/Para análise
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/03/2021 10:58 ARQUIVO/Consultoria (SGP.53)/Para análise
06/01/2021 15:32 ARQUIVO/Recebido
04/01/2021 14:33 ADM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
19/09/2020 00:06 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
27/04/2020 18:12 ADM/Consultoria/Para análise
13/03/2020 12:04 ADM/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
11/03/2020 14:46 ADM//
22/11/2019 18:55 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
19/11/2019 12:52 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
31/10/2019 18:00 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/10/2019 20:17 ADM/Consultoria/Para análise
10/10/2019 18:01 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/10/2019 17:22 ADM/Recebido
09/10/2019 14:35 URB/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
02/10/2019 16:14 URB/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
02/10/2019 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/09/2019 15:48 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido e com audiências públicas realizadas.
26/09/2019 15:48 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
24/09/2019 18:21 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
19/09/2019 13:15 URB/Consultoria/Elaborar relatório
06/09/2019 14:31 URB/Relator(a)/Para Relatar
05/09/2019 14:25 URB/Consultoria/Para análise
05/09/2019 14:22 URB//
28/08/2019 11:51 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
01/07/2019 16:03 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
29/05/2019 13:28 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
21/05/2019 17:04 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
21/05/2019 17:02 URB//
17/05/2019 15:42 URB/Consultoria/Para análise
29/04/2019 17:34 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/04/2019 17:20 URB/Recebido
29/04/2019 14:24 SGP22/Encaminhado para URB Apreciação pelas comissões
29/04/2019 14:22 SGP22/Recebido
26/04/2019 17:14 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
04/01/2017 14:43 ARQUIVO/Recebido
04/01/2017 13:06 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
01/08/2016 14:10 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
15/07/2016 18:07 URB/Consultoria/Para análise
30/06/2016 17:57 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/06/2016 17:32 URB/Recebido
30/06/2016 17:26 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
28/06/2016 18:29 CCJ/SGP/A Pedido
22/06/2016 18:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/06/2016 16:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
14/06/2016 16:04 CCJ//
14/06/2016 16:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
08/04/2016 13:42 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/04/2016 18:50 CCJ/Recebido
05/04/2016 18:13 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
24/03/2016 15:24 PROC-CMSP/Recebido
24/03/2016 12:36 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
24/03/2016 12:36 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 23/03/2016
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/04/2016
Prazo regimental 22/04/2016
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 28/04/2016
Relatório
Relatório Número 1163 /2016 , apresentado em: 22/06/2016
Parecer Número 1132 /2016 , apresentado em: 22/06/2016
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 28/06/2016 , página 104, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/06/2016
Substitutivos
SUB 1/2016
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 22/06/2016
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 123/2016.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 30/06/2016
Prazo regimental 15/07/2016
Relator Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB) , designado em: 15/07/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 419/2019
Ementa REQUEIRO O RETORNO A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS: PL 73/16; 123/16; 137/16; 156/16; 183/16; 277/15; 290/15; 377/16; 378/16; 379/16 395/16 E 484/16.
Autores Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 24/04/2019
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (24/04/2019) ao processo PL 290/2015.
Anexado em (24/04/2019) ao processo PL 73/2016.
Anexado em (24/04/2019) ao processo PL 123/2016.
Anexado em (24/04/2019) ao processo PL 137/2016.
Anexado em (24/04/2019) ao processo PL 156/2016.
Anexado em (24/04/2019) ao processo PL 183/2016.
Anexado em (24/04/2019) ao processo PL 277/2016.
Anexado em (24/04/2019) ao processo PL 377/2016.
Anexado em (24/04/2019) ao processo PL 378/2016.
Anexado em (24/04/2019) ao processo PL 379/2016.
Anexado em (24/04/2019) ao processo PL 395/2016.
Anexado em (24/04/2019) ao processo PL 484/2016.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 29/04/2019
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 29/04/2019
Prazo regimental 14/05/2019
Relator Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 15/05/2019
Relatório
Relatório Número 2192 /2019 , apresentado em: 26/09/2019
Parecer Número 1753 /2019 , apresentado em: 02/10/2019
Autor Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 03/10/2019 , página 126, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/10/2019
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.2)
Comissão ADM
Recebido em 10/10/2019
Prazo regimental 25/10/2019
Relator Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB) , designado em: 13/04/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021
Ofícios
OF-SGP12 197/2020
Comissão ADM - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 14/07/2020
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 123/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 66/2021 (17/03/2021) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 66/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 197/2020, acerca do Projeto de Lei nº 123/2016, de autoria do Vereador Jonas Camisa Nova, que dispõe sobre a colocação de placa indicativa de localização dos Ecopontos nos pontos de descarte viciados, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/03/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2021/0000093-2
Matérias Referidas Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 123/2016.
OF-SGP12 197/2020
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 197/2020
Comissão ADM - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 14/07/2020
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 123/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 66/2021 (17/03/2021) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 66/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 197/2020, acerca do Projeto de Lei nº 123/2016, de autoria do Vereador Jonas Camisa Nova, que dispõe sobre a colocação de placa indicativa de localização dos Ecopontos nos pontos de descarte viciados, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/03/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2021/0000093-2
Matérias Referidas Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 123/2016.
OF-SGP12 197/2020
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 7
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
DOCRECs
DOCREC 66/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 197/2020, acerca do Projeto de Lei nº 123/2016, de autoria do Vereador Jonas Camisa Nova, que dispõe sobre a colocação de placa indicativa de localização dos Ecopontos nos pontos de descarte viciados, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/03/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2021/0000093-2
Matérias Referidas Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 123/2016.
OF-SGP12 197/2020
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir