PROJETO DE LEI

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PL 100/2016

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA JOSÉ REIS DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO NO DELTA DA TRAVESSA SALVE A MOCIDADE COM A TRAVESSA SABOR DE MIM, NO JARDIM DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/03/2016
Autuado em 15/03/2016 - Processo 01-100/2016
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 496/2016 (30/06/2016) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 219/2016 (02/05/2016) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 219/2016 (02/05/2016) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 22/03/2016, na Sessão Ordinária 308, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 23/03/2016, página 237, coluna 4
26/08/2016, página 109, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  IGUATEMI ( DISTRITO )  |  JARDIM DA CONQUISTA ( IGUATEMI )  |  SALVE A MOCIDADE ( TRAVESSA )  |  JOSE REIS DA SILVA ( PRACA )  |  SABOR DE MIM ( TRAVESSA )  | 
Data de Encerramento 02/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/2017 13:49 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/2017 13:49 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 17:43 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/11/2016 15:57 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/11/2016 13:40 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/07/2016 19:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
01/07/2016 19:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/05/2016 18:13 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
25/04/2016 13:29 CCJ/Recebido
31/03/2016 16:05 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
12/04/2016 14:58 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
07/04/2016 13:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
31/03/2016 17:27 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/03/2016 15:49 PROC-CMSP/Recebido
23/03/2016 13:43 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
23/03/2016 13:43 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/03/2016
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 31/03/2016
Prazo regimental 15/04/2016
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 04/04/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Ofícios
OF-SGP12 219/2016
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 02/05/2016
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 100/2016
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 219/2016
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 02/05/2016
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 100/2016
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 496/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES ACERCA DO PL 100/2016, DO VEREADOR ADOLFO QUINTAS, QUE DENOMINA PRAÇA DE JOSÉ REIS DA SILVA
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/06/2016
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem ATL 285/16-C
Matérias Referidas Anexado em (30/06/2016) ao processo PL 100/2016.
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/07/2019 14:46 CCJ/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/07/2019 14:46 CCJ/Recebido
30/06/2016 15:58 SGP22/Encaminhado para CCJ Resposta a pedido de informações
30/06/2016 15:58 SGP22 Registro Inicial
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Resposta:
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 28/03/2017
Prazo regimental 12/04/2017
Relator
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
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