PROJETO DE LEI

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PL 108/2016

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 16958 - 17/07/2018
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 18/07/2018, página 1, coluna 1
Ementa DENOMINA COMO GERALDO GENECY DE OLIVEIRA, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO, CIRCUNDADO PELAS RUAS ANGICO E MARIANO CORNEJO NO BAIRRO DO PARQUE DOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. PAULO FIORILO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/03/2016
Autuado em 21/03/2016 - Processo 01-108/2016
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 475/2016 (29/06/2016) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2016 (PL-108/2016) (03/08/2016) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2018 (PL-108/2016) (06/06/2018) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 710/2017 (30/05/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 212/2016 (02/05/2016) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 212/2016 (02/05/2016) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 835/2018 (22/06/2018) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 835/2018 (22/06/2018) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Leitura 22/03/2016, na Sessão Ordinária 308, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 23/03/2016, página 239, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  SAPOPEMBA ( DISTRITO )  |  VILA BANCARIA  |  MARIANO CORNEJO ( RUA )  |  ANGICO ( RUA )  |  GERALDO GENECY DE OLIVEIRA ( PRACA )  | 
Data de Encerramento 18/07/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/06/2017 Volta à tramitação
02/06/2017 Volta à tramitação
18/07/2018 Encerrado-PROMULGADO
18/07/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 21/06/2018 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/07/2018 14:27 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/07/2018 14:27 ARQUIVO/Recebido
18/07/2018 08:43 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
12/06/2018 18:13 SGP23/Recebido
12/06/2018 17:45 SGP21/Encaminhado para SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
08/06/2018 17:09 SGP21/Recebido
08/06/2018 13:33 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
22/05/2018 16:08 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
22/05/2018 16:08 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
22/05/2018 11:09 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/05/2018 11:09 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/05/2018 11:09 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
10/05/2018 17:33 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
07/05/2018 11:20 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/05/2018 17:34 FIN/Recebido
03/05/2018 16:55 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
02/05/2018 17:06 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/04/2018 14:52 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
25/04/2018 14:52 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
13/03/2018 16:02 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
12/03/2018 15:27 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
01/03/2018 15:54 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/02/2018 13:33 EDUC/Consultoria/Para análise
28/02/2018 13:33 EDUC/Consultoria/Para análise
26/02/2018 16:32 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/11/2017 15:38 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
28/11/2017 15:38 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
21/11/2017 15:59 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
31/10/2017 14:59 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
25/10/2017 18:01 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/10/2017 13:38 EDUC/Consultoria/Para análise
03/10/2017 13:15 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/10/2017 12:51 EDUC/Recebido
03/10/2017 12:47 URB/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado Digitalizado
27/09/2017 16:35 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/09/2017 19:08 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
06/09/2017 16:03 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
04/09/2017 17:24 URB/Consultoria/Elaborar relatório
14/06/2017 13:28 URB/Relator(a)/Para Relatar
12/06/2017 19:17 URB/Consultoria/Para análise
05/06/2017 16:52 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/06/2017 16:51 URB/Recebido
05/06/2017 15:28 SGP22/Encaminhado para URB
05/06/2017 15:13 SGP22/Recebido
02/06/2017 16:59 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
05/01/2017 16:43 ARQUIVO/Recebido
04/01/2017 16:07 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/08/2016 15:21 SGP21/Recebido
10/08/2016 14:41 URB/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
09/08/2016 12:31 URB/Consultoria/Para análise
08/08/2016 14:33 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/08/2016 14:07 URB/Recebido
08/08/2016 13:53 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
05/08/2016 12:25 CCJ//
05/08/2016 12:24 CCJ//
05/08/2016 12:24 CCJ//
03/08/2016 16:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/07/2016 19:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
01/07/2016 19:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/06/2016 15:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
03/05/2016 18:13 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
25/04/2016 13:29 CCJ/Recebido
31/03/2016 16:05 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
12/04/2016 14:58 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
07/04/2016 13:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
31/03/2016 17:27 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/03/2016 15:49 PROC-CMSP/Recebido
23/03/2016 15:10 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
23/03/2016 15:10 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/03/2016
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 31/03/2016
Prazo regimental 15/04/2016
Relator Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 04/04/2016
Relatório
Relatório Número 1308 /2016 , apresentado em: 03/08/2016
Parecer Número 1275 /2016 , apresentado em: 03/08/2016
Autor Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 05/08/2016 , página 85, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/08/2016
Ofícios
OF-SGP12 212/2016
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 02/05/2016
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 108/2016
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 212/2016
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 02/05/2016
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 108/2016
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 475/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA SUBSÍDIOS REQUERIDOS PELA COM. DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA , REFERENTE AO PL 108/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FIORILLO, QUE VISA DENOMINAR GERALDO GENECY DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PARQUES DOS BANCÁRIOS.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/06/2016
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF. ATL. SGP.12 Nº 212/2016
Matérias Referidas Anexado em (29/06/2016) ao processo PL 108/2016.
Plenário
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Resposta: ENCAMINHA SUBSÍDIOS REFERENTE AO PL 108/2016, DE AUTORIA DO VER. PAULO O FIORILLO.
Substitutivos
SUB 1/2016
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 03/08/2016
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 108/2016.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 05/08/2016
Prazo regimental 20/08/2016
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 09/08/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 710/2017
Ementa REQUEIRO, NOS TERMOS DO AERT 275 §2 DO REGIMENTO INTERNO , O RETORNO À TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO ELENCADA A SEGUIR: PL 108/16 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FIORILLO.
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Recebimento (protocolo) 30/05/2017
Matérias Referidas Anexado em (30/05/2017) ao processo PL 108/2016.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissões Designadas em 05/06/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 05/06/2017
Prazo regimental 20/06/2017
Relator Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) , designado em: 12/06/2017
Relatório
Relatório Número 1332 /2017 , apresentado em: 27/09/2017
Parecer Número 1332 /2017 , apresentado em: 27/09/2017
Autor Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 29/09/2017 , página 116, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/09/2017
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Recebido em 03/10/2017
Prazo regimental 18/10/2017
Relator Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS) , designado em: 27/02/2018
Relatório
Relatório Número 533 /2018 , apresentado em: 02/05/2018
Parecer Número 520 /2018 , apresentado em: 02/05/2018
Autor Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 03/05/2018 , página 82, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/05/2018
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 04/05/2018
Prazo regimental 19/05/2018
Relator Ver. OTA (PSB) , designado em: 10/05/2018
Relatório
Relatório Número 887 /2018 , apresentado em: 06/06/2018
Parecer Número 842 /2018 , apresentado em: 06/06/2018
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em
Substitutivos
SUB 2/2018
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 06/06/2018
Matérias Referidas Anexado em (07/06/2018) ao processo PL 108/2016.
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Ofícios
OF-SGP23 835/2018
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 22/06/2018
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 108/2016
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/06/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 835/2018
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 22/06/2018
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 108/2016
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/06/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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