PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 25/2016

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Decreto Legislativo 11 - 06/04/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 13/04/2016, página 242, coluna 2
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIADÃO PAULISTANO AO SENHOR URBANO VITALINO NETO.
Veto
Autores Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/03/2016
Autuado em 17/03/2016 - Processo 02-25/2016
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 598/2016 (13/04/2016) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 22/03/2016, na Sessão Ordinária 308, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 23/03/2016, página 240, coluna 4
Palavras-Chave CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  URBANO VITALINO DE MELO NETO  | 
Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/05/2016 Encerrado-ARQUIVADO
16/05/2016 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 336SE (06/04/2016)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/05/2016 09:59 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/05/2016 09:59 ARQUIVO/Recebido
16/05/2016 12:08 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
16/05/2016 12:07 CERIM/Recebido
13/04/2016 09:22 SGP23/Encaminhado para CERIM
12/04/2016 18:10 SGP23/Recebido
12/04/2016 17:55 SGP21/Encaminhado para SGP23
11/04/2016 19:14 SGP21/Recebido
11/04/2016 17:48 CCJ/Encaminhado para SGP21
11/04/2016 17:46 CCJ/Recebido
22/03/2016 16:56 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
23/03/2016 15:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/03/2016 16:26 PROC-CMSP/Recebido
22/03/2016 16:14 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
22/03/2016 16:14 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/03/2016
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/03/2016
Prazo regimental 07/04/2016
Relator Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) , designado em: 23/03/2016
Relatório
Relatório Número 391 /2016 , apresentado em: 23/03/2016
Parecer Número 388 /2016 , apresentado em: 23/03/2016
Autor Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 24/03/2016 , página 124, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 06/04/2016
Prazo regimental 21/04/2016
Relator , designado em: 06/04/2016
Relatório
Relatório Número 528 /2016 , apresentado em: 06/04/2016
Parecer Número 518 /2016 , apresentado em: 06/04/2016
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 06/04/2016
Prazo regimental 21/04/2016
Relator , designado em: 06/04/2016
Relatório
Relatório Número 528 /2016 , apresentado em: 06/04/2016
Parecer Número 518 /2016 , apresentado em: 06/04/2016
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 336SE (06/04/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Requerimentos
RDS 598/2016
Ementa CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 13 DE MAIO DE 2016, A PARTIR DAS 18H, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO URBANO VITALINO NETO, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 6 DE ABRIL DE 2016.
Autores Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Recebimento (protocolo) 13/04/2016
Matérias Referidas Anexado em (13/04/2016) ao processo PDL 25/2016.
Leitura 26/04/2016, na Sessão Ordinária 319, Legislatura 16-4
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/04/2021 12:34 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 25/2016
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/04/2021 12:34 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 25/2016
12/04/2021 12:34 CCI.4/Recebido
27/04/2016 10:47 SGP22/Encaminhado para CCI.4
27/04/2016 10:47 SGP22 Registro Inicial
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