PROJETO DE LEI

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PL 110/2016

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA “PRAÇA JOÃO MARTINHO FERNANDES CAMISA NOVA”, O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOÃO GOMES CARNEIRO, ARQUITETO ROBERTO PATRÃO ASSIS, AGOSTINHO FABRE E ANTONIO RAMOS ROSA.
Veto
Autores Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/03/2016
Autuado em 17/03/2016 - Processo 01-110/2016
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/03/2016 PL 110/2016   PL Praca Joao Martinho Fernandes Camisa Nova.pdf Principal 1 Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
17/03/2016 PL 110/2016   Praca Anexos.pdf Principal 1 Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
22/03/2016 DSP 21/2016 PL 110/2016 PL 110 -RECEBIDO PARA PUBLICAÇÃO EM 22-03.pdf Principal 1 DENISE MARIE TANAKA
05/04/2016 DSP 24/2016 PL 110/2016 pl0110-16 - C - INIC - DATA da LEITURA e DESIGNAÇÃO das COMISSÕES - PRESIDENTE.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
06/04/2016 DSP 27/2016 PL 110/2016 pl0110-16 - C - INIC -DENOMINAÇÃO DE PRAÇA- CCJ.pdf Principal 1 CHRISTIANA SAMARA CHEBIB
26/04/2016 DSP 112/2016 PL 110/2016 PL 110-2016 Recebimento em CCJ.pdf Principal 1 DANILLO NUNES DA SILVA
09/08/2016 PL 110/2016   RDS 1134-2016.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
10/08/2016 DSP 134/2016 PL 110/2016 Para arquivo - PL 110-2016.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
20/10/2021 ARQ 2650/2021 PL 110/2016 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 20/10/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1134/2016 (30/06/2016) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 22/03/2016, na Sessão Ordinária 308, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 23/03/2016, página 239, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  JARDIM SAO LUIS ( DISTRITO )  |  ANTONIO RAMOS ROSA ( RUA )  |  JOAO MARTINHO FERNANDES CAMISA NOVA ( PRACA )  |  JOAO GOMES CARNEIRO ( RUA )  |  ROBERTO PATRAO ASSIS ( RUA ARQUITETO )  |  AGOSTINHO FABRE ( RUA )  | 
Data de Encerramento 10/08/2016
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
10/08/2016 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
10/08/2016 Encerrado-ARQUIVADO
10/08/2016 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/08/2016 16:23 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/08/2016 16:23 ARQUIVO/Recebido
10/08/2016 17:23 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
06/07/2016 18:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/ CHEGOU RDS 1134/2016 PARA RETIRADA DO PROJETO
06/07/2016 18:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/
03/05/2016 14:11 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/04/2016 13:42 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/04/2016 18:50 CCJ/Recebido
06/04/2016 17:46 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
05/04/2016 17:45 PROC-CMSP/Recebido
05/04/2016 16:11 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Em devolução para prosseguimento
05/04/2016 16:11 PRESID/Recebido
30/03/2016 16:10 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID
23/03/2016 15:49 PROC-CMSP/Recebido
23/03/2016 15:10 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
22/03/2016 17:06 SGP22/Recebido
22/03/2016 17:19 SGP42/Encaminhado para SGP22
22/03/2016 17:06 SGP42/Recebido
22/03/2016 17:03 SGP22/Encaminhado para SGP42
22/03/2016 17:03 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/03/2016
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/04/2016
Prazo regimental 22/04/2016
Relator
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/08/2016
Requerimentos
RDS 1134/2016
Ementa REQUEIRO À DOUTA MESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 274 DO REGIMENTO INTERNO, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 110/2016, DE MINHA AUTORIA, QUE DENOMINA "PRAÇA JOÃO MARTINHO FERNANDES CAMISA NOVA", O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOÃO GOMES CARNEIRO, ARQUITETO ROBERTO PATRÃO ASSIS, AGOSTINHO FABRE E ANTONIO RAMOS ROSA.
Autores Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 30/06/2016
Matérias Referidas Anexado em (30/06/2016) ao processo PL 110/2016.
Leitura 30/06/2016, na Sessão Ordinária 344, Legislatura 16-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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