PROJETO DE LEI

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PL 97/2016

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16551 - 23/09/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 24/09/2016, página 1, coluna 2
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA CORONEL PIRES DE ANDRADE, LOCALIZADA NA ALTURA DO NÚMERO 329 DA RUA JACAREZINHO E ALTURA DO NÚMERO 272 DA RUA CAMPO VERDE, JARDIM PAULISTANO, PARA PRAÇA JORGE JOSÉ PROUSHAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/03/2016
Autuado em 15/03/2016 - Processo 01-97/2016
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 733/2016 (10/05/2016) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 1229/2016 (10/08/2016) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-SGP23 2166/2016 (25/08/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2166/2016 (25/08/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 15/03/2016, na Sessão Ordinária 305, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 16/03/2016, página 94, coluna 3
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  PIRES DE ANDRADE ( PRACA CORONEL )  |  JACAREZINHO ( RUA )  |  CAMPO VERDE ( RUA )  |  JORGE JOSE PROUSHAN ( PRACA )  |  GABRIEL MONTEIRO DA SILVA ( ALAMEDA )  |  PINHEIROS ( DISTRITO )  |  JARDIM PAULISTANO ( PINHEIROS )  |  LEI 16.551/2016  | 
Data de Encerramento 26/09/2016
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
26/09/2016 Encerrado-PROMULGADO
26/09/2016 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 393SE (24/08/2016)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/09/2016 18:44 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/09/2016 18:44 ARQUIVO/Recebido
26/09/2016 12:28 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
06/09/2016 14:17 SGP23/Recebido
06/09/2016 14:03 SGP21/Encaminhado para SGP23
14/06/2016 17:39 SGP12/Recebido
08/06/2016 16:51 SGP21/Encaminhado para SGP12
14/06/2016 17:18 SGP21/Recebido
14/06/2016 17:39 SGP12/Encaminhado para SGP21
31/05/2016 15:12 SGP21/Recebido
31/05/2016 15:08 URB/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
18/05/2016 17:46 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/05/2016 17:45 URB/Recebido
18/05/2016 17:11 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
11/05/2016 15:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/05/2016 15:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
04/05/2016 18:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. PENDENTE DE VOTAÇÃO EM 13.04.2016. ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27.04.2016; ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04/5/16.
04/05/2016 18:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
04/05/2016 15:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
27/04/2016 17:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. PENDENTE DE VOTAÇÃO EM 13.04.2016. ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27.04.2016.
27/04/2016 17:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
27/04/2016 15:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
13/04/2016 17:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. PENDENTE DE VOTAÇÃO EM 13.04.2016.
13/04/2016 17:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
13/04/2016 16:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação
11/04/2016 18:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/
07/04/2016 13:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/03/2016 14:34 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/03/2016 14:32 CCJ/Recebido
21/03/2016 17:36 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
16/03/2016 16:46 PROC-CMSP/Recebido
16/03/2016 15:40 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/03/2016 15:40 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/03/2016
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/03/2016
Prazo regimental 06/04/2016
Relator Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) , designado em: 04/04/2016
Relatório
Relatório Número 776 /2016 , apresentado em: 11/05/2016
Parecer Número 754 /2016 , apresentado em: 11/05/2016
Autor Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 13/05/2016 , página 116, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
CONTRARIO
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/05/2016
Requerimentos
RDS 733/2016
Ementa REQUEIRO, NOS TERMOS DA ALÍNEA "i" DO INCISO II, DO ARTIGO 17 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EDILIDADE, A JUNTADA DO ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DO ENTORNO DA PRAÇA CORONEL PIRES DE ANDRADE AO PROJETO DE LEI Nº 97/2016, DE MINHA AUTORIA.
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 10/05/2016
Matérias Referidas Anexado em (10/05/2016) ao processo PL 97/2016.
Leitura 10/05/2016, na Sessão Ordinária 325, Legislatura 16-4
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 07/06/2016
Prazo regimental 22/06/2016
Relator Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 07/06/2016
Relatório
Relatório Número 1007 /2016 , apresentado em: 07/06/2016
Parecer Número 978 /2016 , apresentado em: 07/06/2016
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/06/2016 , página 108, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 07/06/2016
Prazo regimental 22/06/2016
Relator Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 07/06/2016
Relatório
Relatório Número 1007 /2016 , apresentado em: 07/06/2016
Parecer Número 978 /2016 , apresentado em: 07/06/2016
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/06/2016 , página 108, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 07/06/2016
Prazo regimental 22/06/2016
Relator Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 07/06/2016
Relatório
Relatório Número 1007 /2016 , apresentado em: 07/06/2016
Parecer Número 978 /2016 , apresentado em: 07/06/2016
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/06/2016 , página 108, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 365SE (21/06/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Requerimentos
RDS 1229/2016
Ementa REQUEIRO, NOS TERMOS DA ALÍNEA "I", DO INCISO II, DO ARTIGO 17 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EDILIDADE, A JUNTADA DO ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DO ENTORNO DA PRAÇA CORONEL PIRES DE ANDRADE AO PROJETO DE LEI Nº 97/2016, DE MINHA AUTORIA.
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 10/08/2016
Matérias Referidas Anexado em (10/08/2016) ao processo PL 97/2016.
Leitura 10/08/2016, na Sessão Ordinária 348, Legislatura 16-4
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 393SE (24/08/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Ofícios
OF-SGP23 2166/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 25/08/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 97/2016
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/09/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2166/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 25/08/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 97/2016
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/09/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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