PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 20/2016

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Decreto Legislativo 61 - 22/06/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 01/07/2016, página 112, coluna 3
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA ANCHIETA" E "DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR ANDRÉ TATSUHIKO KOROSUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. OTA (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/03/2016
Autuado em 09/03/2016 - Processo 02-20/2016
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1458/2016 (11/10/2016) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 15/03/2016, na Sessão Ordinária 305, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 16/03/2016, página 95, coluna 3
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  MEDALHA ANCHIETA  |  ANDRE TATSUHIKO KOROSUE  | 
Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/11/2016 Encerrado-ARQUIVADO
23/11/2016 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 366SE (22/06/2016)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/11/2016 16:58 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/11/2016 16:58 ARQUIVO/Recebido
23/11/2016 16:08 CCI.4/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
23/11/2016 16:07 CCI.4/Recebido
03/08/2016 17:39 SGP23/Encaminhado para CCI.4 Para providências
03/08/2016 15:50 SGP23/Recebido
02/08/2016 19:35 SGP21/Encaminhado para SGP23
02/08/2016 15:41 SGP21/Recebido
02/08/2016 14:34 SGP12/Encaminhado para SGP21
01/07/2016 19:15 SGP12/Recebido
23/06/2016 17:13 SGP21/Encaminhado para SGP12
22/06/2016 16:57 SGP21/Recebido
22/06/2016 16:12 EDUC/Encaminhado para SGP21 A pedido
20/06/2016 16:21 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
16/05/2016 17:53 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
09/05/2016 12:58 EDUC/Consultoria/Para análise
05/05/2016 15:30 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/05/2016 14:42 EDUC/Recebido
05/05/2016 14:08 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
27/04/2016 15:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/04/2016 18:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO, ENTRADA EM 18.03.2016.
13/04/2016 18:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
28/03/2016 16:08 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/03/2016 18:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/
18/03/2016 13:31 CCJ/Recebido
17/03/2016 18:16 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
16/03/2016 16:46 PROC-CMSP/Recebido
16/03/2016 15:36 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/03/2016 15:36 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/03/2016
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/03/2016
Prazo regimental 02/04/2016
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 22/03/2016
Relatório
Relatório Número 652 /2016 , apresentado em: 27/04/2016
Parecer Número 635 /2016 , apresentado em: 27/04/2016
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 28/04/2016 , página 186, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/05/2016
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 22/06/2016
Prazo regimental 07/07/2016
Relator Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 22/06/2016
Relatório
Relatório Número 1230 /2016 , apresentado em: 22/06/2016
Parecer Número 1199 /2016 , apresentado em: 22/06/2016
Autor Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/07/2016 , página 107, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 22/06/2016
Prazo regimental 07/07/2016
Relator Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 22/06/2016
Relatório
Relatório Número 1230 /2016 , apresentado em: 22/06/2016
Parecer Número 1199 /2016 , apresentado em: 22/06/2016
Autor Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/07/2016 , página 107, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 366SE (22/06/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Requerimentos
RDS 1458/2016
Ementa SOLICITO CONVOCAÇÃO SESSÃO SOLENE NO DIA 22/11/16 A PARTIR DAS 19 H NO SALAO NOBRE PRESIDENTE JOAO BRASIL VITA PARA REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE DE ENTREGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SER. ANDRÉ TATSUHIKO KOROSUE CONFORME DECRETO LEGISLATIVO 61/16.
Autores Ver. OTA (PSB)
Recebimento (protocolo) 11/10/2016
Matérias Referidas Anexado em (11/10/2016) ao processo PDL 20/2016.
Leitura 19/10/2016, na Sessão Ordinária 358, Legislatura 16-4
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/10/2016 14:19 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/10/2016 14:19 SGP22/Encaminhado para CERIM
20/10/2016 14:19 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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