PROJETO DE LEI

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PL 472/1998

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Lei Municipal 12898 - 29/10/1999
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA APOSTOLO MATEUS O LOGRADOURO INOMINADO , CONHECIDO COMO RUA D-G, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CI- DADE TIRADENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. DITO SALIM (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/08/1998
Autuado em 05/08/1998 - Processo 01-472/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 248/1998 (01/10/1998) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 270/1998 (10/11/1998) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/1999 (PL-472/1998) (09/03/1999) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 829/1998 (01/09/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 829/1998 (01/09/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 920/1998 (22/10/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 920/1998 (22/10/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 441/1999 (20/10/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 441/1999 (20/10/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 05/08/1998, na Sessão Ordinária 177, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 08/08/1998, página 48, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE GUAIANASES  |  CIDADE TIRADENTES ( DISTRITO )  |  MATEUS ( RUA APOSTOLO )  |  CONJUNTO HABITACIONAL SANTA ETELVINA VII  |  D-G ( RUA )  |  MOISES DE CORENA ( RUA )  | 
Data de Encerramento 08/11/1999
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 02/10/1999 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/11/1999 18:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/11/1999 18:00 ARQUIVO/Recebido
08/11/1999 15:37 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
04/10/1999 13:30 LEG3/Recebido
04/10/1999 10:17 FIN/Encaminhado para LEG3
13/09/1999 10:00 FIN/Recebido
10/09/1999 18:33 EDUC/Encaminhado para FIN
10/05/1999 17:43 EDUC/Recebido
10/05/1999 17:42 URB/Encaminhado para EDUC
11/03/1999 16:18 URB/Recebido
11/03/1999 15:30 CCJ/Encaminhado para URB
27/10/1998 17:52 CCJ/Recebido
27/10/1998 16:28 LEG3/Encaminhado para CCJ
19/10/1998 14:09 LEG3/Recebido
19/10/1998 13:18 CCJ/Encaminhado para LEG3
21/09/1998 15:00 CCJ/Recebido
21/09/1998 12:56 LEG3/Encaminhado para CCJ
27/08/1998 17:56 LEG3/Recebido
27/08/1998 17:09 CCJ/Encaminhado para LEG3
10/08/1998 15:20 CCJ/Recebido
10/08/1998 13:20 ATM/Encaminhado para CCJ
10/08/1998 13:20 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/08/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/08/1998
Prazo regimental 09/03/1999
Relator Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) , designado em: 10/08/1998
Relatório
Relatório Número 26 /1999 , apresentado em: 09/03/1999
Parecer Número 108 /1999 , apresentado em: 09/03/1999
Autor Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 02/10/1999 , página 60, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/03/1999
Ofícios
OF-LEG3 829/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 01/09/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 472/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/09/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 829/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 01/09/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 472/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/09/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 248/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/10/1998
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 199/98
Matérias Referidas PL 532/1998
PL 460/1998
PL 472/1998
PL 492/1998
PL 495/1998
PL 496/1998
PL 497/1998
PL 502/1998
PL 504/1998
PL 508/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 920/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/10/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 472/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/10/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 920/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/10/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 472/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/10/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 270/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/11/1998
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 210/98
Matérias Referidas PL 463/1998
PL 464/1998
PL 466/1998
PL 467/1998
PL 469/1998
PL 470/1998
PL 471/1998
PL 472/1998
PL 474/1998
PL 689/1997
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/1999
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 09/03/1999
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 472/1998.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 11/03/1999
Prazo regimental 05/05/1999
Relator Ver. ANA MARTINS (PC DO B) , designado em: 12/03/1999
Relatório
Relatório Número 3019 /1999 , apresentado em: 05/05/1999
Parecer Número 297 /1999 , apresentado em: 05/05/1999
Autor Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 02/10/1999 , página 60, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/05/1999
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 11/05/1999
Prazo regimental 18/08/1999
Relator Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB) , designado em: 11/05/1999
Relatório
Relatório Número 6092 /1999 , apresentado em: 18/08/1999
Parecer Número 757 /1999 , apresentado em: 18/08/1999
Autor Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 02/10/1999 , página 60, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALAN LOPES (PPB)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/08/1999
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 14/09/1999
Prazo regimental 29/09/1999
Relator Ver. CELSO CARDOSO (PPB) , designado em: 14/09/1999
Relatório
Relatório Número 2161 /1999 , apresentado em: 28/09/1999
Parecer Número 1082 /1999 , apresentado em: 28/09/1999
Autor Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 02/10/1999 , página 60, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/09/1999
Ofícios
OF-LEG3 441/1999
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 20/10/1999
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 472/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/10/1999
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 441/1999
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 20/10/1999
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 472/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/10/1999
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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