PROJETO DE LEI

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PL 463/1998

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA APOSTOLO SIMAO PEDRO O LOGRADOURO INOMI- NADO,CONHECIDO COM RUA 8-G,LOCALIZADO NO DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. DITO SALIM (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/08/1998
Autuado em 05/08/1998 - Processo 01-463/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 249/1998 (01/10/1998) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 270/1998 (10/11/1998) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/1999 (PL-463/1998) (09/03/1999) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 837/1998 (01/09/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 837/1998 (01/09/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 913/1998 (22/10/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 913/1998 (22/10/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 05/08/1998, na Sessão Ordinária 177, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 08/08/1998, página 48, coluna 2
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DE GUAIANASES  |  CIDADE TIRADENTES ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  CONJUNTO HABITACIONAL SANTA ETELVINA VII  |  SIMAO PEDRO ( RUA APOSTOLO )  |  OITO G ( RUA )  |  MOISES DE CORENA ( RUA )  | 
Data de Encerramento 10/12/2012
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/12/2012 14:06 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/12/2012 14:06 ARQUIVO/Recebido
10/12/2012 11:29 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
10/12/2012 12:01 EDUC/SGP.33/Arquivo/Término de Legislatura, art. 275 do R.I.
02/07/1999 11:19 EDUC/Recebido
05/04/1999 15:59 URB/Encaminhado para EDUC
11/03/1999 16:15 URB/Recebido
11/03/1999 15:29 CCJ/Encaminhado para URB
27/10/1998 17:48 CCJ/Recebido
27/10/1998 16:10 LEG3/Encaminhado para CCJ
19/10/1998 14:09 LEG3/Recebido
19/10/1998 13:41 CCJ/Encaminhado para LEG3
21/09/1998 15:00 CCJ/Recebido
21/09/1998 12:59 LEG3/Encaminhado para CCJ
27/08/1998 17:53 LEG3/Recebido
27/08/1998 17:07 CCJ/Encaminhado para LEG3
10/08/1998 15:17 CCJ/Recebido
10/08/1998 13:20 ATM/Encaminhado para CCJ
10/08/1998 13:20 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/08/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/08/1998
Prazo regimental 09/03/1999
Relator Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) , designado em: 10/08/1998
Relatório
Relatório Número 21 /1999 , apresentado em: 09/03/1999
Parecer Número 103 /1999 , apresentado em: 09/03/1999
Autor Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/03/1999
Ofícios
OF-LEG3 837/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 01/09/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 463/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/09/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 837/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 01/09/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 463/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/09/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 249/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/10/1998
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 200/98
Matérias Referidas PL 463/1998
PL 464/1998
PL 466/1998
PL 467/1998
PL 469/1998
PL 470/1998
PL 471/1998
PL 515/1998
PL 518/1998
PL 270/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 913/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/10/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 463/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/10/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 913/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/10/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 463/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/10/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 270/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/11/1998
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 210/98
Matérias Referidas PL 463/1998
PL 464/1998
PL 466/1998
PL 467/1998
PL 469/1998
PL 470/1998
PL 471/1998
PL 472/1998
PL 474/1998
PL 689/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/1999
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 09/03/1999
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 463/1998.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 11/03/1999
Prazo regimental 26/03/1999
Relator Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD) , designado em: 11/03/1999
Relatório
Relatório Número 3009 /1999 , apresentado em: 31/03/1999
Parecer Número 188 /1999 , apresentado em: 31/03/1999
Autor Ver. GOULART (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/03/1999
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/12/2012  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/12/2012  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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