|
Lei Municipal
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Obs. promulgação
|
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Publicação da Promulgação DOC
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Ementa
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[VTA07] DENOMINA PRAÇA AMÉRICO JOAQUIM PRETO A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA CIRO E ARUA ERNANI PINTO NO BAIRRO DE VILA LEONOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Veto
|
Veto Total
|
|
Autores
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
|
Apresentado em
|
05/08/1998
|
|
Autuado em
|
05/08/1998 - Processo 01-509/1998
|
|
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Matérias Referidas
|
|
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Proc. apensados
|
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Matérias Anexadas
|
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Leitura
|
05/08/1998, na Sessão Ordinária 177, Legislatura 12-2 |
|
Publicação no DOC
|
08/08/1998, página 53, coluna 3
|
|
|
|
Data de Encerramento
|
26/06/2007
|
|
Motivo do Encerramento
|
VETO TOTAL ACEITO
|
|
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Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
NÃO
|
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Competência para Deliberação
|
|
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Resultado da Deliberação
|
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Data da Deliberação
|
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Plenário
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Classificação primária
|
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Classificação secundária
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Quórum
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Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
|
|
Data Final da Urgência
|
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 267SO (26/06/2007)
|
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
|
Data de Emissão
|
25/08/1998
|
|
Resumo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 509/1998
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
28/08/1998
|
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
|
Data de Emissão
|
25/08/1998
|
|
Resumo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 509/1998
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
28/08/1998
|
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
|
|
Ementa
|
REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS (CROQUIS E CERTIDÃO DE ÓBITO) AO PL 509/98, DE MINHA AUTORIA |
|
Autores
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
Recebimento (protocolo)
|
18/11/1998
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (18/11/1998) ao processo PL 509/1998. |
|
Leitura
|
18/11/1998, na Sessão Ordinária 220, Legislatura 12-2 |
|
Subtipo do requerimento
|
JUNTADA DE DOCUMENTOS
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
|
Data de Emissão
|
30/11/1998
|
|
Resumo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 509/1998
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
04/12/1998
|
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
|
Data de Emissão
|
30/11/1998
|
|
Resumo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 509/1998
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
04/12/1998
|
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
|
Data de Emissão
|
29/04/1999
|
|
Resumo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 509/1998
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
04/05/1999
|
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
|
Data de Emissão
|
29/04/1999
|
|
Resumo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 509/1998
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
04/05/1999
|
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
|
|
#
|
2
|
|
Encaminhamento
|
(1.2)
|
|
Comissão
|
URB
|
|
Resultado
|
Sem parecer
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
26/12/2000
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
|
|
|
#
|
3
|
|
Encaminhamento
|
(1.3)
|
|
Comissão
|
EDUC
|
|
Resultado
|
Sem parecer
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
27/12/2000
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
|
|
|
#
|
4
|
|
Encaminhamento
|
(1.4)
|
|
Comissão
|
FIN
|
|
Resultado
|
Sem parecer
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
28/12/2000
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
|
|
|
|
|
Motivo do encaminhamento: retorno a urb conforme rds 82-2001
|
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
|
|
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
|
|
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
|
|
|
Encaminhamento
|
(2.1)
|
|
Comissão
|
URB
|
|
Recebido em
|
16/03/2001
|
|
Prazo regimental
|
31/08/2001
|
|
Relator
|
Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB)
/ Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) , designado em: 04/04/2001 |
|
Relatório
|
Número 3085
/2001
, apresentado em: 22/08/2001
|
|
Parecer
|
Número 833
/2001
, apresentado em: 22/08/2001
|
|
Autor
|
Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
|
|
Conclusão
|
CONTRÁRIO
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PFL) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. FARHAT (PSD) / Atual: Ver. FARHAT (PTB)
Ver. MYRYAM ATHIE (MDB) / Atual: Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
22/08/2001
|
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
|
Data de Emissão
|
10/04/2001
|
|
Resumo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 509/1998
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
16/04/2001
|
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
|
Data de Emissão
|
10/04/2001
|
|
Resumo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 509/1998
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
16/04/2001
|
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
|
Data de Emissão
|
27/06/2001
|
|
Resumo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 509/1998
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
29/06/2001
|
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
|
Data de Emissão
|
27/06/2001
|
|
Resumo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 509/1998
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
29/06/2001
|
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
|
|
Encaminhamento
|
(2.2)
|
|
Comissão
|
EDUC
|
|
Recebido em
|
03/09/2001
|
|
Prazo regimental
|
25/09/2001
|
|
Relator
|
Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B)
/ Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 04/09/2001 |
|
Relatório
|
Número 6094
/2001
, apresentado em: 25/09/2001
|
|
Parecer
|
Número 1045
/2001
, apresentado em: 25/09/2001
|
|
Autor
|
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL
|
|
Publicação
|
Em 12/07/2002 , página 102, coluna 1
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
25/09/2001
|
|
|
Ementa
|
Requer juntada dos documentos em anexo ao Pl 509/98, de sua autoria. |
|
Autores
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
Recebimento (protocolo)
|
10/10/2001
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (10/10/2001) ao processo PL 509/1998. |
|
Leitura
|
10/10/2001, na Sessão Ordinária 84, Legislatura 13-1 |
|
Subtipo do requerimento
|
JUNTADA DE DOCUMENTOS
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Ementa
|
REQUER O RETORNO À COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METRO POLITANA E MEIO AMBIENTE, O PL 509/98. |
|
Autores
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
Recebimento (protocolo)
|
16/10/2001
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (16/10/2001) ao processo PL 509/1998. |
|
Leitura
|
16/10/2001, na Sessão Ordinária 85, Legislatura 13-1 |
|
Subtipo do requerimento
|
RETORNO AS COMISSOES
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Motivo do encaminhamento: ref rps 07-0037-2001
|
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
|
|
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
|
|
|
Encaminhamento
|
(3.1)
|
|
Comissão
|
URB
|
|
Recebido em
|
19/10/2001
|
|
Prazo regimental
|
08/05/2002
|
|
Relator
|
Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB)
/ Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) , designado em: 27/11/2001 |
|
Relatório
|
Número 3039
/2002
, apresentado em: 08/05/2002
|
|
Parecer
|
Número 456
/2002
, apresentado em: 08/05/2002
|
|
Autor
|
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL
|
|
Publicação
|
Em 12/07/2002 , página 102, coluna 1
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
08/05/2002
|
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
|
Data de Emissão
|
19/12/2001
|
|
Resumo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 509/1998
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
26/12/2001
|
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
|
Data de Emissão
|
19/12/2001
|
|
Resumo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 509/1998
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
26/12/2001
|
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
|
|
Encaminhamento
|
(3.2)
|
|
Comissão
|
FIN
|
|
Recebido em
|
13/05/2002
|
|
Prazo regimental
|
26/06/2002
|
|
Relator
|
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
, designado em: 13/05/2002 |
|
Relatório
|
Número 2219
/2002
, apresentado em: 26/06/2002
|
|
Parecer
|
Número 903
/2002
, apresentado em: 26/06/2002
|
|
Autor
|
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL
|
|
Publicação
|
Em 12/07/2002 , página 102, coluna 1
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
26/06/2002
|
|
|
Tipo
|
ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
|
|
Data de Emissão
|
13/08/2002
|
|
Resumo
|
ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 509/1998
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
14/08/2002
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Tipo
|
ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
|
|
Data de Emissão
|
13/08/2002
|
|
Resumo
|
ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 509/1998
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
14/08/2002
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 509/98, DO VER. WADIH MUTRAN Publ. DOM 30/08/02, p.3, c.1/2. |
|
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
|
Recebimento (protocolo)
|
28/08/2002
|
|
Tipo
|
Veto Total
|
|
Número de origem
|
OF ATL 514/02
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (28/08/2002) ao processo PL 509/1998. |
|
Plenário
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 267SO (26/06/2007)
|
|
|
Motivo do encaminhamento: CIÊNCIA
|
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC
|
|
|
Encaminhamento
|
(1.1)
|
|
Comissão
|
Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC
|
|
Recebido em
|
30/08/2002
|
|
Prazo regimental
|
30/10/2002
|
|
Relator
|
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
, designado em: 16/09/2002 |
|
Relatório
|
Número 1937
/2002
, apresentado em: 30/10/2002
|
|
Autor
|
|
|
Conclusão
|
REJEIÇÃO DO VETO
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
26/06/2007
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Aprovado em discussão única na 267SO (26/06/2007) da Legislatura 14-3.
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Pedido de vista em 25/09/2002
até 01/10/2002
- Ver. ARSELINO TATTO (PT)
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Pedido de vista em 09/10/2002
até 24/10/2002
- Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
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