PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 19/2016

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Decreto Legislativo 32 - 15/06/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 22/06/2016, página 85, coluna 4
Ementa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PASTOR DR. JOSÉ VIEIRA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/03/2016
Autuado em 03/03/2016 - Processo 02-19/2016
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1178/2016 (12/07/2016) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 03/03/2016, na Sessão Ordinária 302, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 04/03/2016, página 72, coluna 4
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  CIDADAO PAULISTANO  |  TITULO HONORIFICO  |  JOSE VIEIRA ROCHA  | 
Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
29/08/2016 Encerrado-ARQUIVADO
29/08/2016 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 364SE (15/06/2016)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/08/2016 14:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/08/2016 14:50 ARQUIVO/Recebido
29/08/2016 13:41 CCI.4/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
29/08/2016 13:41 CCI.4/Recebido
27/06/2016 10:53 SGP23/Encaminhado para CCI.4 Para providências
24/06/2016 16:50 SGP23/Recebido
24/06/2016 16:10 SGP21/Encaminhado para SGP23
14/06/2016 17:29 SGP12/Recebido
08/06/2016 16:51 SGP21/Encaminhado para SGP12
14/06/2016 17:18 SGP21/Recebido
14/06/2016 17:41 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com parecer publicado
07/06/2016 13:52 SGP21/Recebido
07/06/2016 12:46 EDUC/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
25/05/2016 15:04 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/05/2016 11:27 EDUC/Consultoria/Para análise
19/05/2016 11:01 EDUC/Recebido
19/05/2016 11:03 SGP12/Encaminhado para EDUC
19/05/2016 11:01 SGP12/Recebido
18/05/2016 18:05 SGP21/Encaminhado para SGP12
17/05/2016 15:38 SGP21/Recebido
17/05/2016 15:27 EDUC/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
04/05/2016 16:31 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/04/2016 11:03 EDUC/Consultoria/Para análise
20/04/2016 14:28 EDUC/Recebido
19/04/2016 18:05 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
20/04/2016 13:24 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/04/2016 15:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/04/2016 15:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/04/2016 17:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 10/03/16).
07/04/2016 17:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
22/03/2016 18:35 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/03/2016 18:08 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/03/2016 17:32 CCJ/Recebido
10/03/2016 16:15 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
07/03/2016 18:32 PROC-CMSP/Recebido
07/03/2016 16:35 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
07/03/2016 16:35 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/03/2016
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/03/2016
Prazo regimental 25/03/2016
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 18/03/2016
Relatório
Relatório Número 554 /2016 , apresentado em: 13/04/2016
Parecer Número 542 /2016 , apresentado em: 13/04/2016
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 14/04/2016 , página 235, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/04/2016
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 07/06/2016
Prazo regimental 22/06/2016
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 07/06/2016
Relatório
Relatório Número 1013 /2016 , apresentado em: 07/06/2016
Parecer Número 984 /2016 , apresentado em: 07/06/2016
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/06/2016 , página 109, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 07/06/2016
Prazo regimental 22/06/2016
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 07/06/2016
Relatório
Relatório Número 1013 /2016 , apresentado em: 07/06/2016
Parecer Número 984 /2016 , apresentado em: 07/06/2016
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/06/2016 , página 109, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 364SE (15/06/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Requerimentos
RDS 1178/2016
Ementa CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 27/08/2016, A PARTIR DAS 19H30, NA 1ª IGREJA BATISTA DO BRÁS, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PASTOR DR. JOSÉ VIEIRA ROCHA, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 32, DE 15/06/2016.
Autores Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Recebimento (protocolo) 12/07/2016
Matérias Referidas Anexado em (12/07/2016) ao processo PDL 19/2016.
Leitura 02/08/2016, na Sessão Ordinária 345, Legislatura 16-4
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2021 18:26 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO Anexado em (12/07/2016) ao processo PDL 19/2016
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2021 18:26 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO Anexado em (12/07/2016) ao processo PDL 19/2016
04/08/2021 18:26 CCI.4/Recebido
03/08/2016 10:14 SGP22/Encaminhado para CCI.4
03/08/2016 10:14 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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