PROJETO DE LEI

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PL 69/2016

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 16999 - 13/12/2018
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 14/12/2018, página 1, coluna 1
Ementa DENOMINA COMO TEODORO ALVES (TEO), A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA SITUADA ENTRE RUA ITINGUÇU E VIADUTO DE MESMO NOME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. PAULO FIORILO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/03/2016
Autuado em 01/03/2016 - Processo 01-69/2016
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 336/2016 (16/05/2016) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2016 (PL-69/2016) (15/06/2016) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 163/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 1354/2018 (07/11/2018) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 1354/2018 (07/11/2018) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Leitura 01/03/2016, na Sessão Ordinária 300, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 02/03/2016, página 82, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  ITINGUCU ( RUA )  |  ARTUR ALVIM ( DISTRITO )  |  PENHA ( DISTRITO )  |  VILA RE  |  ITINGUCU - FRANCISCO FARIA DE SOUSA ( VIADUTO )  |  TEODORO ALVES - TEO ( PRACA )  |  CANTEIRO CENTRAL  |  CANIO LETTIERI ( AVENIDA )  |  TEODORO ALVES  | 
Data de Encerramento 14/12/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
22/02/2017 Volta à tramitação
22/02/2017 Volta à tramitação
14/12/2018 Encerrado-PROMULGADO
14/12/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 06/11/2018 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/12/2018 14:24 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/12/2018 14:24 ARQUIVO/Recebido
14/12/2018 09:38 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
19/09/2018 18:37 SGP23/Recebido
19/09/2018 18:16 SGP21/Encaminhado para SGP23
19/09/2018 14:44 SGP21/Recebido
19/09/2018 13:12 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
12/09/2018 16:47 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
12/09/2018 15:09 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/08/2018 18:18 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
28/08/2018 18:18 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
28/08/2018 18:18 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
28/08/2018 18:18 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
28/08/2018 18:17 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
05/07/2018 13:12 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/06/2018 15:32 FIN/Consultoria/Para análise
22/06/2018 15:50 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/06/2018 15:29 FIN/Recebido
21/06/2018 14:00 EDUC/Encaminhado para FIN
20/06/2018 16:53 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/06/2018 17:18 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
14/06/2018 17:18 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
12/06/2018 16:42 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
08/06/2018 16:03 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
16/05/2018 12:33 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/05/2018 15:37 EDUC/Consultoria/Para análise
27/04/2018 15:12 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/04/2018 15:05 EDUC/Recebido
27/04/2018 13:59 URB/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
18/04/2018 16:17 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/04/2018 14:28 URB//
12/04/2018 14:28 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
03/04/2018 17:20 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
27/03/2018 13:28 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
22/03/2018 18:35 URB/Relator(a)/Para Relatar
22/03/2018 18:33 URB//
13/03/2018 13:39 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/03/2018 19:18 URB/Consultoria/Para análise
06/03/2018 12:07 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/05/2017 14:25 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
08/05/2017 14:24 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
04/05/2017 14:47 URB/Consultoria/Elaborar relatório
22/03/2017 12:37 URB/Relator(a)/Para Relatar
17/03/2017 13:25 URB/Consultoria/Para análise
02/03/2017 17:17 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/03/2017 16:56 URB/Recebido
02/03/2017 14:28 SGP22/Encaminhado para URB Apreciação pelas comissões
23/02/2017 14:30 SGP22/Recebido
22/02/2017 18:49 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
22/02/2017 18:48 ARQUIVO/Recebido
04/01/2017 16:07 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/08/2016 15:21 SGP21/Recebido
10/08/2016 14:53 URB/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
10/08/2016 14:53 URB/Recebido
14/07/2016 15:41 SGP12/Encaminhado para URB
14/07/2016 15:49 URB/Secretaria (SGP12)/
05/07/2016 15:48 SGP12/Recebido
04/07/2016 16:05 SGP21/Encaminhado para SGP12
28/06/2016 14:17 SGP21/Recebido
28/06/2016 13:51 URB/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
21/06/2016 14:14 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/06/2016 14:01 URB/Recebido
21/06/2016 12:35 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
17/06/2016 15:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/
15/06/2016 15:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/06/2016 15:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO; COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
10/06/2016 15:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
16/05/2016 18:56 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
16/05/2016 18:56 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/05/2016 17:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
04/04/2016 16:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
04/04/2016 15:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
24/03/2016 18:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
17/03/2016 18:52 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
17/03/2016 13:11 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/03/2016 17:56 CCJ/Recebido
09/03/2016 15:47 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
09/03/2016 17:54 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/03/2016 19:19 PROC-CMSP/Recebido
03/03/2016 17:13 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
03/03/2016 17:13 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/03/2016
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/03/2016
Prazo regimental 24/03/2016
Relator Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO) , designado em: 14/03/2016
Relatório
Relatório Número 1053 /2016 , apresentado em: 15/06/2016
Parecer Número 1023 /2016 , apresentado em: 15/06/2016
Autor Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 16/06/2016 , página 118, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/06/2016
DOCRECs
DOCREC 336/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: EM RESPOSTA A PEDIDO DA COM. JUST. SOBRE O PL 69/16, DO VER. PAULO FIORILO, ENCAMINHA INFORMAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS FORNECIDOS PELOS ÓRGÃOS TÉCNICOS COMPETENTES DA PREFEITURA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/05/2016
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 159/16-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (16/05/2016) ao processo PL 69/2016.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2016
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 15/06/2016
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 69/2016.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 163/2017
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FIORILO
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Recebimento (protocolo) 15/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 18/2006.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 708/2007.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 74/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 195/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 8/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 11/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 251/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 518/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 686/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 859/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 861/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 886/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 95/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 96/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 133/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 142/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 40/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 44/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 627/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 656/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 8/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 69/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 93/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 112/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 163/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 217/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 262/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 288/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 289/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 309/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 331/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 332/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 344/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 390/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 396/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 427/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 428/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 430/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 532/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 543/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 572/2016.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 02/03/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 02/03/2017
Prazo regimental 17/03/2017
Relator Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 07/03/2018
Relatório
Relatório Número 437 /2018 , apresentado em: 18/04/2018
Parecer Número 416 /2018 , apresentado em: 18/04/2018
Autor Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Recebido em 27/04/2018
Prazo regimental 12/05/2018
Relator Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) , designado em: 08/05/2018
Relatório
Relatório Número 1035 /2018 , apresentado em: 20/06/2018
Parecer Número 1005 /2018 , apresentado em: 20/06/2018
Autor Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 21/06/2018 , página 107, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/06/2018
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 22/06/2018
Prazo regimental 07/07/2018
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 25/06/2018
Relatório
Relatório Número 1486 /2018 , apresentado em: 12/09/2018
Parecer Número 1429 /2018 , apresentado em: 12/09/2018
Autor Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 19/09/2018 , página 125, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/09/2018
Ofícios
OF-SGP23 1354/2018
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 07/11/2018
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 69/2016
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/11/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1354/2018
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 07/11/2018
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 69/2016
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/11/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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