PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Imprimir

PDL 15/2016

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 24 - 06/04/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 13/04/2016, página 243, coluna 1
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA" E "MEDALHA ANCHIETA" A SRA. FRANCILEIA DE CASTRO GOMES DE OLIVEIRA.
Veto
Autores Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/02/2016
Autuado em 24/02/2016 - Processo 02-15/2016
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/03/2016 PDL 15/2016   PDL00015-2016.PDF Principal 1
20/03/2026 PDL 15/2016   PDL0015-2016.pdf Principal 1 TARSILA MONTRESOR ALVES
20/03/2026 DSP 3580/2026 PDL 15/2016 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 TARSILA MONTRESOR ALVES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2016 (PDL-15/2016) (09/03/2016) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 343/2016 (10/03/2016) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 435/2016 (22/03/2016) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 01/03/2016, na Sessão Ordinária 300, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 02/03/2016, página 83, coluna 1
Palavras-Chave CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  MEDALHA ANCHIETA  |  TITULO HONORIFICO  |  FRANCILEIA DE CASTRO GOMES DE OLIVEIRA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  | 
Data de Encerramento 06/04/2016
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 336SE (06/04/2016)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/07/2021 14:22 CERIM/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/07/2021 14:22 CERIM/Recebido
25/09/2018 15:56 CCI.4/Encaminhado para CERIM
28/05/2018 13:50 CCI.4/Recebido
13/04/2016 11:32 SGP23/Encaminhado para CCI.4
12/04/2016 18:10 SGP23/Recebido
12/04/2016 17:55 SGP21/Encaminhado para SGP23
28/03/2016 19:04 SGP21/Recebido
28/03/2016 18:03 SGP12/Encaminhado para SGP21
28/03/2016 18:14 SGP12/Recebido
24/03/2016 18:03 SGP21/Encaminhado para SGP12
15/03/2016 16:45 SGP21/Recebido
15/03/2016 16:05 CCJ/Encaminhado para SGP21
09/03/2016 15:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/03/2016 15:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
08/03/2016 15:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
07/03/2016 16:35 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/03/2016 15:58 CCJ/Recebido
07/03/2016 15:23 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
03/03/2016 19:19 PROC-CMSP/Recebido
03/03/2016 17:13 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
03/03/2016 17:13 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/03/2016
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/03/2016
Prazo regimental 22/03/2016
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 07/03/2016
Relatório
Relatório Número 231 /2016 , apresentado em: 09/03/2016
Parecer Número 228 /2016 , apresentado em: 09/03/2016
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 11/03/2016 , página 174, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/03/2016
Substitutivos
SUB 1/2016
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 09/03/2016
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 15/2016.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 343/2016
Ementa REQUERIMENTO DE COAUTORIA NO PDL 15/2016, QUE DISPÕES SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA" E "MEDALHA ANCHIETA" A SRA. FRANCILEIA DE CASTRO GOMES DE OLIVEIRA, COM A DEVIDA ANUÊNCIA DO AUTOR VER. VALDECIR CABRABOM, À VEREADORA EDIR SALES.
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Recebimento (protocolo) 10/03/2016
Matérias Referidas Anexado em (10/03/2016) ao processo PDL 15/2016.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/07/2019 14:46 CCJ/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/07/2019 14:46 CCJ/Recebido
11/03/2016 15:55 SGP22/Encaminhado para CCJ Matéria para ciência das comissões
11/03/2016 15:55 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 16/03/2016
Prazo regimental 31/03/2016
Relator Ver. PAULO FIORILO (PT) , designado em: 16/03/2016
Relatório
Relatório Número 354 /2016 , apresentado em: 16/03/2016
Parecer Número 351 /2016 , apresentado em: 16/03/2016
Autor Ver. PAULO FIORILO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 23/03/2016 , página 246, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PP) / Atual: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 16/03/2016
Prazo regimental 31/03/2016
Relator Ver. PAULO FIORILO (PT) , designado em: 16/03/2016
Relatório
Relatório Número 354 /2016 , apresentado em: 16/03/2016
Parecer Número 351 /2016 , apresentado em: 16/03/2016
Autor Ver. PAULO FIORILO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 23/03/2016 , página 246, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PP) / Atual: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 435/2016
Ementa REQUEIRO QUE SEJA ADMITIDA A MINHA COAUTORIA AO PDL Nº 15/2016, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA" E "MEDALHA ANCHIETA" À SRA. FRANCILÉIA DE CASTRO GOMES DE OLIVEIRA.
Autores Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Recebimento (protocolo) 22/03/2016
Matérias Referidas Anexado em (22/03/2016) ao processo PDL 15/2016.
Leitura 23/03/2016, na Sessão Ordinária 309, Legislatura 16-4
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 336SE (06/04/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir