PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 10/2016

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Decreto Legislativo 17 - 06/04/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 13/04/2016, página 242, coluna 3
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA AO SENHOR TAYGUARA HELOU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/02/2016
Autuado em 17/02/2016 - Processo 02-10/2016
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2016 (PDL-10/2016) (09/03/2016) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1180/2016 (12/07/2016) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 01/03/2016, na Sessão Ordinária 300, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 02/03/2016, página 82, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA MEDALHA ANCHIETA TAIGUARA HELOU DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO

Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
10/08/2016 Encerrado-ARQUIVADO
10/08/2016 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 336SE (06/04/2016)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/08/2016 14:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/08/2016 14:40 ARQUIVO/Recebido
10/08/2016 12:46 CCI.4/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
10/08/2016 12:46 CCI.4/Recebido
13/04/2016 11:27 SGP23/Encaminhado para CCI.4
12/04/2016 18:10 SGP23/Recebido
12/04/2016 17:55 SGP21/Encaminhado para SGP23
28/03/2016 19:04 SGP21/Recebido
28/03/2016 18:03 SGP12/Encaminhado para SGP21
28/03/2016 18:14 SGP12/Recebido
24/03/2016 18:03 SGP21/Encaminhado para SGP12
24/03/2016 18:02 SGP21/Recebido
22/03/2016 13:57 SGP12/Encaminhado para SGP21 A pedido
22/03/2016 13:57 SGP12/Recebido
16/03/2016 19:55 SGP21/Encaminhado para SGP12
16/03/2016 19:55 SGP21/Recebido
16/03/2016 17:57 CCJ/Encaminhado para SGP21 A pedido
09/03/2016 15:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/03/2016 16:32 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/03/2016 15:58 CCJ/Recebido
07/03/2016 15:23 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
03/03/2016 19:19 PROC-CMSP/Recebido
03/03/2016 14:52 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
03/03/2016 14:52 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/03/2016
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/03/2016
Prazo regimental 23/03/2016
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 08/03/2016
Relatório
Relatório Número 219 /2016 , apresentado em: 09/03/2016
Parecer Número 216 /2016 , apresentado em: 09/03/2016
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 19/03/2016 , página 117, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/03/2016
Substitutivos
SUB 1/2016
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 09/03/2016
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 10/2016.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 16/03/2016
Prazo regimental 31/03/2016
Relator Ver. PAULO FIORILO (PT) , designado em: 16/03/2016
Relatório
Relatório Número 353 /2016 , apresentado em: 16/03/2016
Parecer Número 350 /2016 , apresentado em: 16/03/2016
Autor Ver. PAULO FIORILO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 23/03/2016 , página 246, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PP) / Atual: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 16/03/2016
Prazo regimental 31/03/2016
Relator Ver. PAULO FIORILO (PT) , designado em: 16/03/2016
Relatório
Relatório Número 353 /2016 , apresentado em: 16/03/2016
Parecer Número 350 /2016 , apresentado em: 16/03/2016
Autor Ver. PAULO FIORILO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 23/03/2016 , página 246, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PP) / Atual: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 336SE (06/04/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Requerimentos
RDS 1180/2016
Ementa CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 9 DE AGOSTO DE 2016, A PARTIR DAS 19H, NO SALÃO NOBRE, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO AO SENHOR TAYGUARA HELOU, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2016.
Autores Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Recebimento (protocolo) 12/07/2016
Matérias Referidas Anexado em (12/07/2016) ao processo PDL 10/2016.
Leitura 02/08/2016, na Sessão Ordinária 345, Legislatura 16-4
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2021 18:27 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO Anexado em (12/07/2016) ao processo PDL 10/2016
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2021 18:27 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO Anexado em (12/07/2016) ao processo PDL 10/2016
04/08/2021 18:27 CCI.4/Recebido
03/08/2016 10:15 SGP22/Encaminhado para CCI.4
03/08/2016 10:15 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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