PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 8/2016

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Decreto Legislativo 27 - 15/06/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 22/06/2016, página 85, coluna 3
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR ISAIAS PEREIRA DE SOUZA, PROFESSOR LAUREADO, PEDAGOGO POR EXCELÊNCIA DIRETOR COMBATIVO E LÍDER COMUNITÁRIO ATUANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/02/2016
Autuado em 17/02/2016 - Processo 02-8/2016
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1193/2016 (19/07/2016) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 01/03/2016, na Sessão Ordinária 300, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 02/03/2016, página 82, coluna 3
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  CIDADAO PAULISTANO  |  TITULO HONORIFICO  |  ISAIAS PEREIRA DE SOUSA  | 
Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
06/09/2016 Encerrado-ARQUIVADO
06/09/2016 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 364SE (15/06/2016)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/09/2016 16:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/09/2016 16:15 ARQUIVO/Recebido
06/09/2016 14:15 CCI.4/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
27/06/2016 12:01 CCI.4/Recebido
27/06/2016 10:47 SGP23/Encaminhado para CCI.4 Para providências
24/06/2016 16:50 SGP23/Recebido
24/06/2016 16:10 SGP21/Encaminhado para SGP23
15/06/2016 14:40 SGP21/Recebido
15/06/2016 14:26 SGP12/Encaminhado para SGP21
15/06/2016 14:25 SGP12/Recebido
08/06/2016 16:51 SGP21/Encaminhado para SGP12
07/06/2016 13:52 SGP21/Recebido
07/06/2016 12:46 EDUC/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
30/05/2016 11:50 EDUC/Consultoria/Para análise
25/05/2016 11:40 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/05/2016 11:40 EDUC/Recebido
24/05/2016 16:51 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
24/05/2016 16:47 CCJ/Recebido
24/05/2016 16:48 SGP12/Encaminhado para CCJ Retomada do trâmite legislativo.
24/05/2016 16:47 SGP12/Recebido
18/05/2016 18:05 SGP21/Encaminhado para SGP12
12/04/2016 15:52 SGP21/Recebido
12/04/2016 15:26 CCJ/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta Com parecer de CCJ publicado.
06/04/2016 16:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
31/03/2016 17:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 10/03/2016).
31/03/2016 17:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
22/03/2016 18:35 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/03/2016 18:08 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/03/2016 17:32 CCJ/Recebido
10/03/2016 16:15 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
03/03/2016 19:19 PROC-CMSP/Recebido
03/03/2016 14:52 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
03/03/2016 14:52 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/03/2016
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/03/2016
Prazo regimental 25/03/2016
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 18/03/2016
Relatório
Relatório Número 506 /2016 , apresentado em: 06/04/2016
Parecer Número 496 /2016 , apresentado em: 06/04/2016
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 08/04/2016 , página 196, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/04/2016
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 07/06/2016
Prazo regimental 22/06/2016
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 07/06/2016
Relatório
Relatório Número 1010 /2016 , apresentado em: 07/06/2016
Parecer Número 981 /2016 , apresentado em: 07/06/2016
Autor Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/06/2016 , página 108, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 07/06/2016
Prazo regimental 22/06/2016
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 07/06/2016
Relatório
Relatório Número 1010 /2016 , apresentado em: 07/06/2016
Parecer Número 981 /2016 , apresentado em: 07/06/2016
Autor Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/06/2016 , página 108, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 364SE (15/06/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Requerimentos
RDS 1193/2016
Ementa CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 5 DE SETEMBRO DE 2016, A PARTIR DAS 19H00 MIN ÀS 22H00 MIN, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A ISAIAS PEREIRA DE SOUZA, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2016.
Autores Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Recebimento (protocolo) 19/07/2016
Matérias Referidas Anexado em (19/07/2016) ao processo PDL 8/2016.
Leitura 02/08/2016, na Sessão Ordinária 345, Legislatura 16-4
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2021 18:30 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO Anexado em (19/07/2016) ao processo PDL 8/2016
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2021 18:30 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO Anexado em (19/07/2016) ao processo PDL 8/2016
04/08/2021 18:30 CCI.4/Recebido
03/08/2016 10:16 SGP22/Encaminhado para CCI.4
03/08/2016 10:16 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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