PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 22/2016

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI 11.242 DE 24 DE SETEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O GRANDE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/02/2016
Autuado em 04/02/2016 - Processo 01-22/2016
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 169/2017 (16/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 8/2017 (04/04/2017) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 01/03/2016, na Sessão Ordinária 300, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 02/03/2016, página 70, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LEI 11.242/1992  |  ELEICAO  |  GRANDE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO  |  MEMBROS  |  PERIODO  |  PRAZO  |  DATA  |  CONSELHEIRO  |  MANDATO  |  PMSP  |  ELEICOES  |  REALIZACAO  |  EXECUTIVO ( PODER PUBLICO )  |  SOCIEDADE CIVIL  |  NORMAS  |  REPRESENTANTE  |  PRORROGACAO  |  POSSE  |  REELEICAO  | 
Data de Encerramento 12/03/2018
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/02/2017 Volta à tramitação
20/02/2017 Volta à tramitação
12/03/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
12/03/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/03/2018 15:16 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/03/2018 15:16 ARQUIVO/Recebido
12/03/2018 17:48 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
23/02/2017 16:03 SGP21/Recebido
23/02/2017 14:22 SGP22/Encaminhado para SGP21
21/02/2017 14:35 SGP22/Recebido
20/02/2017 14:41 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS n° 169/2017
05/01/2017 16:43 ARQUIVO/Recebido
04/01/2017 16:07 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
01/08/2016 18:24 SGP21/Recebido
01/08/2016 17:44 SGP12/Encaminhado para SGP21
05/07/2016 15:48 SGP12/Recebido
04/07/2016 17:18 SGP21/Encaminhado para SGP12
04/07/2016 17:18 SGP21/Recebido
22/06/2016 17:31 SAUDE/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
22/06/2016 17:31 SAUDE/SGP.21/A Pedido
20/06/2016 17:51 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/06/2016 16:23 SAUDE/Recebido
17/06/2016 12:23 ADM/Encaminhado para SAUDE Com parecer publicado
08/06/2016 17:15 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/05/2016 11:23 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
19/05/2016 13:53 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
18/05/2016 17:42 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
15/04/2016 13:43 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/04/2016 10:25 ADM/Consultoria/Para análise
14/04/2016 10:25 ADM/Consultoria/Para análise
07/04/2016 10:10 ADM/Recebido
05/04/2016 15:41 CCJ/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
30/03/2016 16:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/03/2016 18:35 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/03/2016 14:48 CCJ/Recebido
14/03/2016 16:02 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
15/03/2016 14:46 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/03/2016 19:19 PROC-CMSP/Recebido
03/03/2016 17:24 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
03/03/2016 17:24 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/03/2016
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Parecer conjunto de Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de SAUDE, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/03/2016
Prazo regimental 30/03/2016
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 15/03/2016
Relatório
Relatório Número 453 /2016 , apresentado em: 30/03/2016
Parecer Número 448 /2016 , apresentado em: 30/03/2016
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 01/04/2016 , página 91, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/04/2016
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 07/04/2016
Prazo regimental 22/04/2016
Relator Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 12/04/2016
Relatório
Relatório Número 976 /2016 , apresentado em: 08/06/2016
Parecer Número 947 /2016 , apresentado em: 08/06/2016
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/06/2016 , página 104, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/06/2016
Parecer conjunto de Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão Parecer conjunto de SAUDE, FIN
Recebido em 22/06/2016
Prazo regimental 07/07/2016
Relator , designado em: 22/06/2016
Relatório
Relatório Número 1237 /2016 , apresentado em: 22/06/2016
Parecer Número 1206 /2016 , apresentado em: 22/06/2016
Autor Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 01/07/2016 , página 107, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. CALVO (PDT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. VAVÁ (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017
Requerimentos
RDS 169/2017
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2° DO RI.I. O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
Autores Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Recebimento (protocolo) 16/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 65/2010.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 272/2010.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 496/2010.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 55/2012.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 517/2012.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 6/2013.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 341/2013.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 344/2013.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 514/2013.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 520/2013.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 602/2013.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 674/2013.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 8/2014.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 15/2014.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 21/2014.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 94/2014.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 245/2014.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 246/2014.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 275/2014.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 497/2014.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 22/2016.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 144/2016.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 238/2016.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 409/2016.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 609/2016.
Leitura 16/02/2017, na Sessão Ordinária 7, Legislatura 17-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RPS 8/2017
Ementa REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 22/2016 DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Recebimento (protocolo) 04/04/2017
Matérias Referidas Anexado em (04/04/2017) ao processo PL 22/2016.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir