PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 17/2016

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Decreto Legislativo 20 - 06/04/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 13/04/2016, página 242, coluna 4
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À SENHORA KENARIK BOUKIKIAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. PAULO FIORILO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/02/2016
Autuado em 25/02/2016 - Processo 02-17/2016
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 694/2016 (03/05/2016) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 01/03/2016, na Sessão Ordinária 300, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 02/03/2016, página 83, coluna 1
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  CIDADAO PAULISTANO  |  TITULO HONORIFICO  |  KENARIK BOUJIKIAN  | 
Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
14/06/2016 Encerrado-ARQUIVADO
14/06/2016 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 336SE (06/04/2016)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/06/2016 13:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/06/2016 13:40 ARQUIVO/Recebido
14/06/2016 12:30 CCI.4/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
14/06/2016 12:30 CCI.4/Recebido
13/04/2016 11:29 SGP23/Encaminhado para CCI.4
12/04/2016 16:50 SGP23/Recebido
12/04/2016 16:43 SGP21/Encaminhado para SGP23
09/03/2016 12:13 SGP21/Recebido
08/03/2016 21:43 SGP12/Encaminhado para SGP21 A pedido
08/03/2016 21:21 SGP12/Recebido
07/03/2016 17:53 CCJ/Encaminhado para SGP12 Projetos aprovados em congresso logo após o parecer de CCJ.
07/03/2016 17:52 CCJ/Recebido
03/03/2016 18:00 SGP12/Encaminhado para CCJ Em devolução, após reunião conjunta.
03/03/2016 17:54 SGP12/Recebido
03/03/2016 15:17 SGP21/Encaminhado para SGP12
02/03/2016 18:12 SGP21/Recebido
02/03/2016 15:36 CCJ/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta Com parecer de CCJ.
02/03/2016 15:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/03/2016 13:23 CCJ/Recebido
02/03/2016 10:56 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
01/03/2016 19:20 PROC-CMSP/Recebido
01/03/2016 18:28 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
01/03/2016 18:28 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/03/2016
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/03/2016
Prazo regimental 17/03/2016
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 02/03/2016
Relatório
Relatório Número 145 /2016 , apresentado em: 02/03/2016
Parecer Número 142 /2016 , apresentado em: 02/03/2016
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 04/03/2016 , página 74, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 02/03/2016
Prazo regimental 17/03/2016
Relator , designado em: 02/03/2016
Relatório
Relatório Número 182 /2016 , apresentado em: 02/03/2016
Parecer Número 179 /2016 , apresentado em: 02/03/2016
Autor Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 08/03/2016 , página 100, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 02/03/2016
Prazo regimental 17/03/2016
Relator , designado em: 02/03/2016
Relatório
Relatório Número 182 /2016 , apresentado em: 02/03/2016
Parecer Número 179 /2016 , apresentado em: 02/03/2016
Autor Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 08/03/2016 , página 100, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 336SE (06/04/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Requerimentos
RDS 694/2016
Ementa CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 8 DE JUNHO DE 2016, A PARTIR DAS 19:00 HORAS, NO AUDITÓRIO PRESTES MAIA, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO À JUÍZA DRA. KENARIK BOUKIKIAN, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2016.
Autores Ver. PAULO FIORILO (PT)
Recebimento (protocolo) 03/05/2016
Matérias Referidas Anexado em (03/05/2016) ao processo PDL 17/2016.
Leitura 03/05/2016, na Sessão Ordinária 322, Legislatura 16-4
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/04/2021 13:48 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 17/2016
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/04/2021 13:48 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 17/2016
12/04/2021 13:47 CCI.4/Recebido
04/05/2016 08:31 SGP22/Encaminhado para CCI.4
04/05/2016 08:31 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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