INDICACAO

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IND 1627/1998
Locais da Indicação
Destinatário: ABERTAssunto: ESTUDOS P/ADAPTAR A PROGRAMAÇÃO DAS EMISSORAS DE TELEVISÃO, FILMES, SERIADOS, NOVELAS,DESENHOS
Respostas do Órgão
Autores Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Despacho em 25/06/1998
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 3200/1998 (18/08/1998) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL
Ofícios OF-LEG2 2294/1998 (26/06/1998) - ENCAMINHA INDICAÇÃO

OF-LEG2 2294/1998 (26/06/1998) - ENCAMINHA INDICAÇÃO
Leitura 25/06/1998, na Sessão Ordinária 175, Legislatura 12-2
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/09/1999 15:23 GV02/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/09/1999 15:23 GV02/Recebido
27/09/1999 11:48 MICROF/Encaminhado para GV02
26/06/1998 15:46 MICROF/Recebido
26/06/1998 15:33 LEG2/Encaminhado para MICROF
26/06/1998 10:35 LEG2/Recebido
26/06/1998 09:34 ATM/Encaminhado para LEG2
26/06/1998 09:34 ATM Registro Inicial
Ofícios
OF-LEG2 2294/1998
Tipo ENCAMINHA INDICAÇÃO
Data de Emissão 26/06/1998
Resumo ENCAMINHA INDICAÇÃO:
Matérias Referidas IND 1627/1998
IND 1628/1998
Destinatário REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PALÁCIO DO PLANALTO -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 2294/1998
Tipo ENCAMINHA INDICAÇÃO
Data de Emissão 26/06/1998
Resumo ENCAMINHA INDICAÇÃO:
Matérias Referidas IND 1627/1998
IND 1628/1998
Destinatário REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PALÁCIO DO PLANALTO -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 3200/1998
Resumo REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL:
Autores REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Recebimento (protocolo) 18/08/1998
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL
Número de origem OFÍCIO No.1446/SE-MC
Matérias Referidas IND 1627/1998
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/09/1999 15:23 GV02/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/09/1999 15:23 GV02/Recebido
27/09/1999 14:41 MICROF/Encaminhado para GV02
19/08/1998 10:13 MICROF/Recebido
19/08/1998 09:01 LEG2/Encaminhado para MICROF
19/08/1998 09:01 LEG2 Registro Inicial
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Resposta: ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO PARA AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, POR TRATAR-SE DE MATÉRIA INSERIDA NA ÁREA DE COMPETÊNCIA.
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