PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 11/2016

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Decreto Legislativo 41 - 15/06/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 22/06/2016, página 86, coluna 2
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA MEDALHA ANCHIETA DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR FELIPE LOCKE CAVALCANTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/02/2016
Autuado em 17/02/2016 - Processo 02-11/2016
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2016 (PDL-11/2016) (11/05/2016) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 205/2016 (20/02/2016) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1333/2016 (24/08/2016) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 17/02/2016, na Sessão Ordinária 296, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 02/03/2016, página 82, coluna 4
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  MEDALHA ANCHIETA  |  FELIPE LOCKE CAVALCANTI  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  | 
Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/09/2016 Encerrado-ARQUIVADO
16/09/2016 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 364SE (15/06/2016)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/09/2016 14:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/09/2016 14:34 ARQUIVO/Recebido
16/09/2016 12:24 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
28/06/2016 15:00 CERIM/Recebido
27/06/2016 09:19 SGP23/Encaminhado para CERIM
24/06/2016 16:50 SGP23/Recebido
24/06/2016 16:10 SGP21/Encaminhado para SGP23
14/06/2016 17:29 SGP12/Recebido
08/06/2016 16:51 SGP21/Encaminhado para SGP12
14/06/2016 17:18 SGP21/Recebido
14/06/2016 17:41 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com parecer publicado
07/06/2016 13:52 SGP21/Recebido
07/06/2016 12:46 EDUC/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
30/05/2016 15:45 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/05/2016 11:42 EDUC/Consultoria/Para análise
20/05/2016 14:29 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/05/2016 14:27 EDUC/Recebido
20/05/2016 13:52 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
11/05/2016 15:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
04/05/2016 18:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO, ENTRADA EM 10/03/2016. ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06.04.2016. ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13.04.2016. ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27.04.2016; ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04/5/16.
04/05/2016 18:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
04/05/2016 15:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
27/04/2016 17:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO, ENTRADA EM 10/03/2016. ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06.04.2016. ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13.04.2016. ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27.04.2016.
27/04/2016 17:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
27/04/2016 15:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
14/04/2016 14:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO, ENTRADA EM 10/03/2016. ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06.04.2016. ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13.04.2016.
14/04/2016 14:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
13/04/2016 15:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
07/04/2016 16:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO, ENTRADA EM 10/03/2016. ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06.04.2016.
07/04/2016 16:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
06/04/2016 16:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
22/03/2016 18:35 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/03/2016 18:28 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/03/2016 18:22 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/03/2016 18:18 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/03/2016 18:08 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/03/2016 17:32 CCJ/Recebido
10/03/2016 16:15 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
03/03/2016 19:19 PROC-CMSP/Recebido
03/03/2016 17:13 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
03/03/2016 17:13 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/02/2016
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Requerimentos
RDS 205/2016
Ementa REQUER A COAUTORIA NO PDL 11/2016.
Autores Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Recebimento (protocolo) 20/02/2016
Matérias Referidas Anexado em (20/02/2016) ao processo PDL 11/2016.
Leitura 23/02/2016, na Sessão Extraordinária 306, Legislatura 16-4
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/03/2016
Prazo regimental 25/03/2016
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 18/03/2016
Relatório
Relatório Número 762 /2016 , apresentado em: 11/05/2016
Parecer Número 741 /2016 , apresentado em: 11/05/2016
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 13/05/2016 , página 114, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/03/2016
Prazo regimental 25/03/2016
Relator
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/05/2016
Substitutivos
SUB 1/2016
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 11/05/2016
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 11/2016.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 20/05/2016
Prazo regimental 04/06/2016
Relator
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/06/2016
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 07/06/2016
Prazo regimental 22/06/2016
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 07/06/2016
Relatório
Relatório Número 1011 /2016 , apresentado em: 07/06/2016
Parecer Número 982 /2016 , apresentado em: 07/06/2016
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 11/06/2016 , página 108, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 364SE (15/06/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Requerimentos
RDS 1333/2016
Ementa CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2016, A PARTIR DAS 19 HORAS, NO SALÃO NOBRE - 8º ANDAR, PARA REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE DE "MEDALHA ANCHIETA DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR FELIPE LOCKE CAVALCANTI".
Autores Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Recebimento (protocolo) 24/08/2016
Matérias Referidas Anexado em (24/08/2016) ao processo PDL 11/2016.
Leitura 24/08/2016, na Sessão Ordinária 352, Legislatura 16-4
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2021 19:03 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO Anexado em (24/08/2016) ao processo PDL 11/2016
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2021 19:03 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO Anexado em (24/08/2016) ao processo PDL 11/2016
04/08/2021 19:02 CCI.4/Recebido
25/08/2016 10:48 SGP22/Encaminhado para CCI.4
25/08/2016 10:48 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 16/02/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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