PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 4/2016

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Decreto Legislativo 2 - 06/04/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 13/04/2016, página 241, coluna 4
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO JOSÉ LEITE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/12/2015
Autuado em 17/12/2015 - Processo 02-4/2016
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1209/2016 (03/08/2016) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 03/02/2016, na Sessão Ordinária 292, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 04/02/2016, página 102, coluna 4
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  CIDADAO PAULISTANO  |  JOSE LEITE DA SILVA  | 
Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
29/08/2016 Encerrado-ARQUIVADO
29/08/2016 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 336SE (06/04/2016)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/08/2016 14:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/08/2016 14:50 ARQUIVO/Recebido
29/08/2016 14:08 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
29/08/2016 14:08 CERIM/Recebido
13/04/2016 09:19 SGP23/Encaminhado para CERIM
12/04/2016 18:10 SGP23/Recebido
12/04/2016 17:55 SGP21/Encaminhado para SGP23
11/04/2016 19:14 SGP21/Recebido
11/04/2016 16:38 SGP12/Encaminhado para SGP21 A pedido
11/04/2016 16:38 SGP12/Recebido
06/04/2016 18:06 SGP21/Encaminhado para SGP12
22/03/2016 14:27 SGP21/Recebido
22/03/2016 14:02 EDUC/Encaminhado para SGP21 A pedido
21/03/2016 15:57 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/03/2016 17:39 EDUC/Consultoria/Para análise
14/03/2016 13:50 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/03/2016 13:49 EDUC/Recebido
14/03/2016 13:31 CCJ/Encaminhado para EDUC
09/03/2016 15:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/03/2016 13:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido (Entrada em 15/02/2016).
03/03/2016 13:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
18/02/2016 14:20 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/02/2016 17:40 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2016 17:21 CCJ/Recebido
15/02/2016 15:15 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
05/02/2016 15:12 PROC-CMSP/Recebido
04/02/2016 15:32 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/02/2016 15:32 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/02/2016
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/02/2016
Prazo regimental 01/03/2016
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 16/02/2016
Relatório
Relatório Número 226 /2016 , apresentado em: 09/03/2016
Parecer Número 223 /2016 , apresentado em: 09/03/2016
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 11/03/2016 , página 174, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/03/2016
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 06/04/2016
Prazo regimental 21/04/2016
Relator , designado em: 06/04/2016
Relatório
Relatório Número 531 /2016 , apresentado em: 06/04/2016
Parecer Número 521 /2016 , apresentado em: 06/04/2016
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 06/04/2016
Prazo regimental 21/04/2016
Relator , designado em: 06/04/2016
Relatório
Relatório Número 531 /2016 , apresentado em: 06/04/2016
Parecer Número 521 /2016 , apresentado em: 06/04/2016
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 336SE (06/04/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Requerimentos
RDS 1209/2016
Ementa CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2016, A PARTIR DAS 16:00 HORAS NA AV. ITAQUERA, Nº 2.190 - PARQUE MARIA LUIZA, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A JOSÉ LEITE DA SILVA, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 02-00004/2016, POR AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO GUEDES.
Autores Ver. VAVÁ (PT)
Recebimento (protocolo) 03/08/2016
Matérias Referidas Anexado em (03/08/2016) ao processo PDL 4/2016.
Leitura 03/08/2016, na Sessão Ordinária 346, Legislatura 16-4
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2021 18:32 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO Anexado em (03/08/2016) ao processo PDL 4/2016
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2021 18:32 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO Anexado em (03/08/2016) ao processo PDL 4/2016
04/08/2021 18:32 CCI.4/Recebido
04/08/2016 08:39 SGP22/Encaminhado para CCI.4
04/08/2016 08:39 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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