PROJETO DE LEI

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PL 15/2016

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Lei Municipal 16507 - 21/07/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 22/07/2016, página 1, coluna 1
Ementa DENOMINA-SE PRAÇA DR. ALCIMAR PEZOLITO, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA CURUÇÁ, SUBPREFEITURA DE ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/02/2016
Autuado em 02/02/2016 - Processo 01-15/2016
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 304/2016 (06/05/2016) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2016 (PL-15/2016) (15/06/2016) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1769/2016 (23/06/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1769/2016 (23/06/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 03/02/2016, na Sessão Ordinária 292, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 04/02/2016, página 101, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  VILA CURUCA ( DISTRITO )  |  ALCIMAR PEZOLITO ( PRACA DOUTOR )  |  VINTE E SEIS DE OUTUBRO ( TRAVESSA )  |  JUVENTUDE ( TRAVESSA DA )  |  JARDIM EVA  | 
Data de Encerramento 21/07/2016
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
22/07/2016 Encerrado-ARQUIVADO
22/07/2016 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 366SE (22/06/2016)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2016 16:04 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2016 16:04 ARQUIVO/Recebido
22/07/2016 15:06 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
08/07/2016 12:00 SGP23/Recebido
07/07/2016 18:38 SGP21/Encaminhado para SGP23
07/07/2016 18:37 SGP21/Recebido
01/07/2016 19:03 SGP12/Encaminhado para SGP21 A pedido
01/07/2016 19:03 SGP12/Recebido
23/06/2016 15:38 SGP21/Encaminhado para SGP12
22/06/2016 17:00 SGP21/Recebido
22/06/2016 12:43 URB/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
21/06/2016 14:14 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/06/2016 14:01 URB/Recebido
21/06/2016 12:35 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
17/06/2016 17:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
17/06/2016 17:28 CCJ/Recebido
17/06/2016 17:30 SGP12/Encaminhado para CCJ
17/06/2016 17:28 SGP12/Recebido
16/06/2016 18:32 SGP21/Encaminhado para SGP12
16/06/2016 18:32 SGP21/Recebido
15/06/2016 20:06 CCJ/Encaminhado para SGP21
15/06/2016 15:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/06/2016 15:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO; COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
10/06/2016 15:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
10/05/2016 18:06 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
10/05/2016 18:06 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/03/2016 13:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
19/02/2016 16:53 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
18/02/2016 14:20 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/02/2016 17:40 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2016 17:21 CCJ/Recebido
15/02/2016 15:42 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
05/02/2016 15:12 PROC-CMSP/Recebido
04/02/2016 15:28 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/02/2016 15:28 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/02/2016
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/02/2016
Prazo regimental 01/03/2016
Relator Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO) , designado em: 16/02/2016
Relatório
Relatório Número 1052 /2016 , apresentado em: 15/06/2016
Parecer Número 1022 /2016 , apresentado em: 15/06/2016
Autor Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 16/06/2016 , página 118, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/06/2016
DOCRECs
DOCREC 304/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA CÓPIA DA RESPOSTA AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA CCJ. OFERECIDAS PELO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE ACERCA DO PL 15/16, DE AUTORIA DA VER. EDIR SALES, QUE DENOMINA PRAÇA DR. ALCIMAR PEZOLITO O LOGRADOURO NO DISTRITO DE VILA CURUÇÁ.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/05/2016
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 136/16-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (06/05/2016) ao processo PL 15/2016.
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/07/2019 14:46 CCJ/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/07/2019 14:46 CCJ/Recebido
06/05/2016 15:21 SGP22/Encaminhado para CCJ Resposta a pedido de informações
06/05/2016 15:21 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 15/06/2016
Prazo regimental 30/06/2016
Relator Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD) , designado em: 15/06/2016
Relatório
Relatório Número 1107 /2016 , apresentado em: 15/06/2016
Parecer Número 1076 /2016 , apresentado em: 15/06/2016
Autor Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 01/07/2016 , página 101, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 15/06/2016
Prazo regimental 30/06/2016
Relator Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD) , designado em: 15/06/2016
Relatório
Relatório Número 1107 /2016 , apresentado em: 15/06/2016
Parecer Número 1076 /2016 , apresentado em: 15/06/2016
Autor Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 01/07/2016 , página 101, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 15/06/2016
Prazo regimental 30/06/2016
Relator Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD) , designado em: 15/06/2016
Relatório
Relatório Número 1107 /2016 , apresentado em: 15/06/2016
Parecer Número 1076 /2016 , apresentado em: 15/06/2016
Autor Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 01/07/2016 , página 101, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 364SE (15/06/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Substitutivos
SUB 1/2016
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 15/06/2016
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 15/2016.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 366SE (22/06/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Ofícios
OF-SGP23 1769/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 23/06/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 15/2016
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/07/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1769/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 23/06/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 15/2016
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/07/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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