Relatório Detalhado

PROJETO DE LEI

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PL 14/2016

PROMULGADO

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

16506 - 21/07/2016

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

22/07/2016, página 1, coluna 1

Ementa

DENOMINA-SE PRAÇA MARIA FUENTES MUNHOZ O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO LUCAS, SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto

Autores

Ver. EDIR SALES (PSD)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

02/02/2016

Autuado em

02/02/2016 - Processo 01-14/2016

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 305/2016 (06/05/2016) - Assunto de interesse das Comissões

Substitutivos SUB 1/2016 (PL-14/2016) (15/06/2016) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;

Emendas

Recursos

Requerimentos

Ofícios OF-SGP23 1770/2016 (23/06/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1770/2016 (23/06/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Leitura

03/02/2016, na Sessão Ordinária 292, Legislatura 16-4

Publicação no DOC

04/02/2016, página 101, coluna 3

Data de Encerramento

21/07/2016

Motivo do Encerramento

PROMULGADO

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo
22/07/2016	Encerrado-ARQUIVADO
22/07/2016	Encerrado-ARQUIVADO

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 366SE (22/06/2016)
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
03/08/2016 16:05	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio
03/08/2016 16:05	ARQUIVO/Recebido
22/07/2016 15:05	SGP23/Encaminhado para ARQUIVO	Encerrado-ARQUIVADO
05/07/2016 14:41	SGP23/Recebido
04/07/2016 18:51	SGP21/Encaminhado para SGP23
04/07/2016 18:50	SGP21/Recebido
01/07/2016 19:00	SGP12/Encaminhado para SGP21	A pedido
01/07/2016 18:57	SGP12/Recebido
23/06/2016 15:37	SGP21/Encaminhado para SGP12
22/06/2016 17:09	SGP21/Recebido
22/06/2016 12:49	URB/Encaminhado para SGP21	Para reunião conjunta
21/06/2016 14:14	URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/06/2016 14:01	URB/Recebido
21/06/2016 12:35	CCJ/Encaminhado para URB	Com parecer publicado
17/06/2016 17:33	CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
17/06/2016 17:28	CCJ/Recebido
17/06/2016 17:30	SGP12/Encaminhado para CCJ
17/06/2016 17:28	SGP12/Recebido
16/06/2016 18:31	SGP21/Encaminhado para SGP12
16/06/2016 18:31	SGP21/Recebido
15/06/2016 20:04	CCJ/Encaminhado para SGP21
15/06/2016 15:06	CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/06/2016 15:18	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		PRAZO DE VISTAS VENCIDO; COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
10/06/2016 15:18	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
10/05/2016 18:06	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)		COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
10/05/2016 18:06	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/03/2016 13:49	CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
19/02/2016 16:53	CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
18/02/2016 14:20	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/02/2016 17:40	CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2016 17:21	CCJ/Recebido
15/02/2016 15:48	PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
05/02/2016 15:12	PROC-CMSP/Recebido
04/02/2016 15:28	SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP	Pesquisa e análise prévia
04/02/2016 15:28	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 03/02/2016

Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

15/02/2016

Prazo regimental

01/03/2016

Relator

Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO) , designado em: 16/02/2016

Relatório

Número 1051 /2016 , apresentado em: 15/06/2016

Parecer

Número 1021 /2016 , apresentado em: 15/06/2016

Autor

Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)

Conclusão

LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO

Publicação

Em 16/06/2016 , página 118, coluna 2

Votos

A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT) Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL) Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver. DAVID SOARES (UNIÃO) Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)

Observação

Liberado pela Comissão em

21/06/2016

DOCRECs

DOCREC 305/2016

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA CÓPIA DA RESPOSTA AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA CCJ. PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO ACERCA DO PL 14/2016,DE AUTORIA DA VER.EDIR SALES, QUE DENOMINA PÇA MARIA FUENTES MUNHOZ LOGRADOURO EM DISTR.DE SÃO LUCAS.

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

06/05/2016

Tipo

Assunto de interesse das Comissões

Número de origem

OFÍCIO A.T.L.Nº 137/16-C

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

Matérias Referidas

Anexado em (06/05/2016) ao processo PL 14/2016.

Plenário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
26/07/2019 14:46	CCJ/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
26/07/2019 14:46	CCJ/Recebido
06/05/2016 15:22	SGP22/Encaminhado para CCJ	Resposta a pedido de informações
06/05/2016 15:22	SGP22	Registro Inicial

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

URB

Recebido em

15/06/2016

Prazo regimental

30/06/2016

Relator

Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD) , designado em: 15/06/2016

Relatório

Número 1111 /2016 , apresentado em: 15/06/2016

Parecer

Número 1080 /2016 , apresentado em: 15/06/2016

Autor

Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)

Conclusão

FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA

Publicação

Em 01/07/2016 , página 101, coluna 2

Votos

A FAVOR

Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)

Observação

Liberado pela Comissão em

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Encaminhamento

(1.3)

Comissão

EDUC

Recebido em

15/06/2016

Prazo regimental

30/06/2016

Relator

Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD) , designado em: 15/06/2016

Relatório

Número 1111 /2016 , apresentado em: 15/06/2016

Parecer

Número 1080 /2016 , apresentado em: 15/06/2016

Autor

Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)

Conclusão

FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA

Publicação

Em 01/07/2016 , página 101, coluna 2

Votos

A FAVOR

Observação

Liberado pela Comissão em

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(1.4)

Comissão

FIN

Recebido em

15/06/2016

Prazo regimental

30/06/2016

Relator

Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD) , designado em: 15/06/2016

Relatório

Número 1111 /2016 , apresentado em: 15/06/2016

Parecer

Número 1080 /2016 , apresentado em: 15/06/2016

Autor

Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)

Conclusão

FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA

Publicação

Em 01/07/2016 , página 101, coluna 2

Votos

A FAVOR

Observação

Liberado pela Comissão em

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 364SE (15/06/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).

Substitutivos

SUB 1/2016

Autores	Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em	15/06/2016
Matérias Referidas	Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 14/2016.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas	NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 366SE (22/06/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).

Ofícios

OF-SGP23 1770/2016

Tipo	ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão	23/06/2016
Resumo	ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas	PL 14/2016
Destinatário	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 - SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento	04/07/2016
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OF-SGP23 1770/2016

Tipo	ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão	23/06/2016
Resumo	ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas	PL 14/2016
Destinatário	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 - SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento	04/07/2016
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