PROJETO DE LEI

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PL 4/2016

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 13.399, DE 1º DE AGOSTO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SUBPREFEITURAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA DETERMINAR A ELEIÇÃO DIRETA PARA SUBPREFEITO.
Veto
Autores Executivo - FERNANDO HADDAD
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/01/2016
Autuado em 06/01/2016 - Processo 01-4/2016
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 114/2017 (06/04/2017) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 52/2019 (04/02/2019) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 52/2019 (04/02/2019) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 03/02/2016, na Sessão Ordinária 292, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 04/02/2016, página 100, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  ELEICAO  |  SUBPREFEITURA  |  SUBPREFEITO  |  LEI 13.399/2002  |  CANDIDATO  |  MAIORIA ABSOLUTA  |  NOMEACAO  |  NORMAS  |  VOTO  |  MANDATO  |  PARTIDO POLITICO  |  ESCOLHA  |  VOTACAO  | 
Data de Encerramento 17/04/2017
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
17/04/2017 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
17/04/2017 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/05/2017 16:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/05/2017 16:40 ARQUIVO/Recebido
17/04/2017 16:34 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR DOCREC 114/2017
17/04/2017 18:51 CCJ/SGP.33/Arquivo/Retirado pelo(a) Autor(a)
11/04/2017 16:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/
11/04/2017 15:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/
10/02/2017 10:48 CCJ//
10/02/2017 10:48 CCJ//
10/02/2017 10:48 CCJ//
07/12/2016 14:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
01/12/2016 15:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
30/11/2016 15:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
24/11/2016 16:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
24/11/2016 16:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
22/11/2016 14:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
10/11/2016 15:57 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/10/2016 15:36 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/04/2016 13:48 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
29/03/2016 12:16 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/03/2016 13:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/02/2016 14:44 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/02/2016 14:17 CCJ/Recebido
16/02/2016 12:36 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
05/02/2016 15:12 PROC-CMSP/Recebido
04/02/2016 15:28 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/02/2016 15:28 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/02/2016
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/02/2016
Prazo regimental 02/03/2016
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 10/03/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/04/2017
DOCRECs
DOCREC 114/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: REQUER A RETIRADA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI, DE AUTORIA DO EXECUTIVO: 710/15; 4/16; 389/16; 581/16; 610/16.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/04/2017
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 007/17
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (12/04/2017) ao processo PL 710/2015.
Anexado em (12/04/2017) ao processo PL 4/2016.
Anexado em (12/04/2017) ao processo PL 389/2016.
Anexado em (12/04/2017) ao processo PL 581/2016.
Anexado em (12/04/2017) ao processo PL 610/2016.
OF-SGP23 51/2019
OF-SGP23 52/2019
OF-SGP23 53/2019
OF-SGP23 54/2019
OF-SGP23 55/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 52/2019
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 04/02/2019
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 4/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 114/2017 (06/04/2017) - Retirada de Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/02/2019
DOCRECs
DOCREC 114/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: REQUER A RETIRADA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI, DE AUTORIA DO EXECUTIVO: 710/15; 4/16; 389/16; 581/16; 610/16.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/04/2017
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 007/17
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (12/04/2017) ao processo PL 710/2015.
Anexado em (12/04/2017) ao processo PL 4/2016.
Anexado em (12/04/2017) ao processo PL 389/2016.
Anexado em (12/04/2017) ao processo PL 581/2016.
Anexado em (12/04/2017) ao processo PL 610/2016.
OF-SGP23 51/2019
OF-SGP23 52/2019
OF-SGP23 53/2019
OF-SGP23 54/2019
OF-SGP23 55/2019
Plenário
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Resposta:
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OF-SGP23 52/2019
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 04/02/2019
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 4/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 114/2017 (06/04/2017) - Retirada de Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/02/2019
DOCRECs
DOCREC 114/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: REQUER A RETIRADA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI, DE AUTORIA DO EXECUTIVO: 710/15; 4/16; 389/16; 581/16; 610/16.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/04/2017
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 007/17
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (12/04/2017) ao processo PL 710/2015.
Anexado em (12/04/2017) ao processo PL 4/2016.
Anexado em (12/04/2017) ao processo PL 389/2016.
Anexado em (12/04/2017) ao processo PL 581/2016.
Anexado em (12/04/2017) ao processo PL 610/2016.
OF-SGP23 51/2019
OF-SGP23 52/2019
OF-SGP23 53/2019
OF-SGP23 54/2019
OF-SGP23 55/2019
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