Relatório Detalhado

RECURSO

REC 2/2016

Ementa

REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PL 636/13, DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA TADEU, SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO

Autores

Ver. ARSELINO TATTO (PT)

Apresentado em

02/02/2016

Matérias Referidas

Anexado em (02/02/2016) ao processo PL 636/2013.

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 636/2013 (05/09/2013)

PL 636/2013 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AVISOS DE SEGURANÇA EM ESCADAS ROLANTES, DE QUALQUER ESTABELECIMENTO COM CIRCULAÇÃO DE PÚBLICO NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto

Autores

Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

05/09/2013

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos REC 2/2016 (02/02/2016) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 59/2017 (07/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 129/2021 (10/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 8/2025 (08/01/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios

Leitura

10/09/2013, na Sessão Ordinária 68, Legislatura 16-1

Publicação no DOC

Palavras-Chave

Assuntos principais

ACIDENTE CRIANCA DEFICIENTE FISICO IDOSO INFORMACAO PESSOA COM DEFICIENCIA PREVENCAO PLACA SEGURANCA AVISO

Assuntos detalhados

ORIENTACAO UTILIZACAO ESCADA ROLANTE LOCAL PUBLICO

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo
02/01/2017	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/02/2017	Volta à tramitação
09/02/2017	Volta à tramitação
14/01/2021	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/01/2021	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/02/2021	Volta à tramitação
15/02/2021	Volta à tramitação
13/01/2025	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/02/2025	Volta à tramitação

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Audiência Realizada	11/06/2014 - URB
Audiência Realizada	25/06/2014 - URB

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria

Total: 2 vez(es) pautado

Data	Pauta
06/08/2025	PL 1a - CONDIÇÃO DE PAUTA
19/03/2025	TAISA 2

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
17/02/2025 14:24	SGP21/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio
17/02/2025 14:24	SGP21/Recebido
14/02/2025 16:29	SGP22/Encaminhado para SGP21	Em condição de pauta
14/02/2025 15:12	SGP22/Recebido
14/02/2025 13:33	ARQUIVO/Encaminhado para SGP22	Volta à tramitação	RDS 08/2025
15/01/2025 12:13	ARQUIVO/Recebido
13/01/2025 14:58	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/08/2023 16:50	SGP21/Recebido
16/02/2021 18:25	SGP22/Encaminhado para SGP21	Em condição de pauta	Desarquivado
16/02/2021 18:23	SGP22/Recebido
15/02/2021 16:53	ARQUIVO/Encaminhado para SGP22	Volta à tramitação	RDS 129/2021
14/01/2021 17:27	ARQUIVO/Recebido
14/01/2021 12:00	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/02/2017 18:31	SGP21/Recebido
13/02/2017 18:31	SGP22/Encaminhado para SGP21	Em condição de pauta
10/02/2017 17:20	SGP22/Recebido
09/02/2017 15:06	ARQUIVO/Encaminhado para SGP22	Volta à tramitação	RDS n° 59/2017
04/01/2017 12:30	ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 16:12	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/02/2016 18:01	SGP21/Recebido
04/02/2016 14:40	SGP23/Encaminhado para SGP21		recurso
02/02/2016 18:39	SGP23/Recebido
02/02/2016 18:33	FIN/Encaminhado para SGP23		a pedido
04/12/2015 14:12	FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/11/2015 16:14	FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado		Prazo de vistas vencido na Comissão.
27/11/2015 16:14	FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL
16/09/2015 09:54	FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/09/2015 17:48	FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
31/08/2015 15:01	FIN/Consultoria/Para análise
24/08/2015 15:38	FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/08/2015 15:16	FIN/Recebido
10/08/2015 17:49	SAUDE/Encaminhado para FIN
05/08/2015 14:30	SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/07/2015 16:52	SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
13/07/2015 13:48	SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
13/07/2015 13:48	SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL
24/06/2015 14:45	SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
24/06/2015 14:45	SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL
23/06/2015 15:23	SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/06/2015 13:48	SAUDE/Consultoria/Para análise
18/06/2015 13:45	SAUDE/Consultoria/Aguardando Manifestação
12/06/2015 17:12	SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/06/2015 16:58	SAUDE/Recebido
12/06/2015 16:52	ECON/Encaminhado para SAUDE	Com parecer publicado
10/06/2015 14:40	ECON/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/06/2015 18:53	ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado		PRAZO DE VISTAS VENCIDO – o art. 63, § 4º, RI, proíbe expressamente a concessão de vistas após o decurso do prazo estabelecido pelo art. 63, caput, de 15 dias prorrogáveis por mais 8, para emitir parecer.
01/06/2015 18:53	ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado
12/05/2015 14:07	ECON/Relator(a)/Assinar Relatório
08/05/2015 17:33	ECON/Consultoria/Elaborar relatório
08/05/2015 17:33	ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL
09/03/2015 14:11	ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator		PRAZO DE VISTAS VENCIDO
09/03/2015 14:11	ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/03/2015 15:21	ECON/Consultoria/Para análise
03/03/2015 16:43	ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/03/2015 16:36	ECON/Recebido
02/03/2015 18:44	URB/Encaminhado para ECON
11/02/2015 14:35	URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/12/2014 19:53	URB/Secretaria (SGP12)/Relatado		Prazo de vistas vencido e com as Audiências Públicas realizadas.
11/12/2014 13:41	URB/Secretaria (SGP12)/Relatado
11/12/2014 13:41	URB/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL
08/12/2014 14:10	URB/Consultoria/Elaborar relatório
22/08/2014 17:48	URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/08/2014 17:34	URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
25/06/2014 11:50	URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
18/06/2014 16:29	URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
11/06/2014 12:36	URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
22/11/2013 11:56	URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
30/10/2013 14:21	URB/Consultoria/Para análise
25/10/2013 12:51	URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/10/2013 18:36	URB/Recebido
24/10/2013 17:47	CCJ/Encaminhado para URB
16/10/2013 16:27	CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/10/2013 16:18	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		LEGALIDADE
16/10/2013 15:25	CCJ/Procuradoria/A Pedido
01/10/2013 14:30	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/10/2013 14:28	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/09/2013 15:38	CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/09/2013 18:06	CCJ/Recebido
25/09/2013 16:00	PESQUISA/Encaminhado para CCJ
12/09/2013 13:20	PESQUISA/Recebido
11/09/2013 18:09	SGP22/Encaminhado para PESQUISA
11/09/2013 18:09	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 10/09/2013

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

25/09/2013

Prazo regimental

20/10/2013

Relator

Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 16/10/2013

Relatório

Relatório	Número 2354 /2013 , apresentado em: 16/10/2013
Parecer	Número 2316 /2013 , apresentado em: 16/10/2013
Autor	Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Conclusão	LEGALIDADE
Publicação	Em 24/10/2013 , página 80, coluna 2

Observação

Liberado pela Comissão em

02/01/2017

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

URB

Recebido em

24/10/2013

Prazo regimental

08/11/2013

Relator

Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB) , designado em: 30/10/2013

Relatório

Relatório	Número 105 /2015 , apresentado em: 11/02/2015
Parecer	Número 105 /2015 , apresentado em: 11/02/2015
Autor	Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 13/02/2015 , página 85, coluna 1

Observação

Liberado pela Comissão em

02/03/2015

Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON

Encaminhamento

(1.3)

Comissão

ECON

Recebido em

03/03/2015

Prazo regimental

18/03/2015

Relator

Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 05/03/2015

Relatório

Relatório	Número 1003 /2015 , apresentado em: 10/06/2015
Parecer	Número 970 /2015 , apresentado em: 10/06/2015
Autor	Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 11/06/2015 , página 133, coluna 1

Observação

Liberado pela Comissão em

12/06/2015

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

Encaminhamento

(1.4)

Comissão

SAUDE

Recebido em

12/06/2015

Prazo regimental

27/06/2015

Relator

Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 16/06/2015

Relatório

Relatório	Número 1305 /2015 , apresentado em: 05/08/2015
Parecer	Número 1259 /2015 , apresentado em: 05/08/2015
Autor	Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 08/08/2015 , página 160, coluna 1

Observação

Liberado pela Comissão em

08/08/2015

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(1.5)

Comissão

FIN

Recebido em

24/08/2015

Prazo regimental

08/09/2015

Relator

Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 26/08/2015

Relatório

Relatório	Número 2473 /2015 , apresentado em: 02/12/2015
Parecer	Número 2315 /2015 , apresentado em: 02/12/2015
Autor	Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 09/12/2015 , página 113, coluna 1

Observação

Liberado pela Comissão em

11/12/2015

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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