PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 92/2015

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Decreto Legislativo 15 - 06/04/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 13/04/2016, página 242, coluna 3
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR MARCELO KANITZ DAMASCENO, MAJOR-BRIGADEIRO DO AR DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. POLICE (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/12/2015
Autuado em 15/12/2015 - Processo 02-92/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 743/2016 (11/05/2016) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 16/12/2015, na Sessão Ordinária 289, Legislatura 16-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  MARCELO KANITZ DAMASCENO  | 
Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
22/08/2016 Encerrado-ARQUIVADO
22/08/2016 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 336SE (06/04/2016)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/08/2016 14:35 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/08/2016 14:35 ARQUIVO/Recebido
22/08/2016 13:33 CCI.4/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
22/08/2016 13:33 CCI.4/Recebido
13/04/2016 11:26 SGP23/Encaminhado para CCI.4
11/04/2016 18:10 SGP23/Recebido
11/04/2016 17:30 SGP21/Encaminhado para SGP23
28/03/2016 19:04 SGP21/Recebido
28/03/2016 18:39 SGP12/Encaminhado para SGP21
28/03/2016 18:34 SGP12/Recebido
24/03/2016 18:03 SGP21/Encaminhado para SGP12
16/03/2016 17:22 SGP21/Recebido
16/03/2016 16:24 EDUC/Encaminhado para SGP21 A pedido
14/03/2016 13:51 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/03/2016 13:49 EDUC/Recebido
14/03/2016 13:31 CCJ/Encaminhado para EDUC
09/03/2016 15:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/03/2016 13:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido (Entrada em 05/01/2016).
03/03/2016 13:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
15/02/2016 14:44 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/01/2016 11:33 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/01/2016 10:23 CCJ/Recebido
04/01/2016 16:25 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
17/12/2015 18:34 PROC-CMSP/Recebido
17/12/2015 18:18 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
17/12/2015 18:18 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/12/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/01/2016
Prazo regimental 20/01/2016
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 08/01/2016
Relatório
Relatório Número 223 /2016 , apresentado em: 09/03/2016
Parecer Número 220 /2016 , apresentado em: 09/03/2016
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 11/03/2016 , página 174, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/03/2016
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 16/03/2016
Prazo regimental 31/03/2016
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 16/03/2016
Relatório
Relatório Número 373 /2016 , apresentado em: 16/03/2016
Parecer Número 370 /2016 , apresentado em: 16/03/2016
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 23/03/2016 , página 244, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PP) / Atual: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 16/03/2016
Prazo regimental 31/03/2016
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 16/03/2016
Relatório
Relatório Número 373 /2016 , apresentado em: 16/03/2016
Parecer Número 370 /2016 , apresentado em: 16/03/2016
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 23/03/2016 , página 244, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PP) / Atual: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 336SE (06/04/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Requerimentos
RDS 743/2016
Ementa CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2016, A PARTIR DAS 19:30, NO SALÃO NOBRE, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO MARCELO KANITZ DAMASCENO, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 92/2015.
Autores Ver. POLICE (PSD)
Recebimento (protocolo) 11/05/2016
Matérias Referidas Anexado em (11/05/2016) ao processo PDL 92/2015.
Leitura 11/05/2016, na Sessão Ordinária 326, Legislatura 16-4
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/04/2021 14:15 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 92/2015
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/04/2021 14:15 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 92/2015
12/04/2021 14:15 CCI.4/Recebido
12/05/2016 10:01 SGP22/Encaminhado para CCI.4
12/05/2016 10:01 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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