PROJETO DE LEI

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PL 726/2015

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA ANA MARIA FRANCO,O LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO (CADLOG 25.301-4) SITUADO NO DISTRITO DE PERUS, SUBPREFEITURA DE PERUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONHECIDO POR ESTRADA "DI SANDRO" E POR RUA "CLEONICE KAMMER DI SANDRO", QUE COMEÇA NA PONTE DE LIGAÇÃO ENTRE O LOGRADOURO CONHECIDO POR RUA "CLEONICE KAMMER DI SANDRO" (AGORA ASSIM DESIGNADO) E RUA ERNESTO BOTTONI E TERMINA NA SP 021 - RODOANEL MÁRIO COVAS (QUADRAS 984 E 998).
Veto Veto Total
Autores Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/12/2015
Autuado em 15/12/2015 - Processo 01-726/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 562/2016 (22/07/2016) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 86/2016 (15/03/2016) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 86/2016 (15/03/2016) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 1767/2016 (23/06/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1767/2016 (23/06/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1663/2019 (13/09/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 1663/2019 (13/09/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 16/12/2015, na Sessão Ordinária 289, Legislatura 16-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PERUS ( DISTRITO )  |  ERNESTO BOTTONI ( RUA )  |  RODOANEL METROPOLITANO DE SAO PAULO  |  CLEONICE KAMMER DI SANDRO ( RUA )  |  ANA MARIA FRANCO ( RUA )  |  DI SANDRO ( ESTRADA )  |  ANA MARIA FRANCO LARANJEIRA ( RUA )  | 
Data de Encerramento 25/09/2019
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
25/09/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
25/09/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 203SO (12/09/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/10/2019 11:49 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/10/2019 11:49 ARQUIVO/Recebido
25/09/2019 09:47 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
20/09/2019 13:01 SGP23/Recebido
20/09/2019 12:33 SGP21/Encaminhado para SGP23 VETOS ACEITOS
19/09/2016 18:51 SGP21/Recebido
19/09/2016 16:51 SGP12/Encaminhado para SGP21 Art. 364 do R.I.
19/09/2016 16:49 SGP12/Recebido
16/08/2016 18:45 PROC-CMSP/Encaminhado para SGP12
04/08/2016 11:36 PROC-CMSP/Recebido
03/08/2016 17:11 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP À pesquisa para reanálise
02/08/2016 10:32 SGP22/Recebido
01/08/2016 16:09 SGP23/Encaminhado para SGP22 VETO TOTAL - APRECIAÇÃO
08/07/2016 12:14 SGP23/Recebido
07/07/2016 18:32 SGP21/Encaminhado para SGP23
07/07/2016 18:32 SGP21/Recebido
01/07/2016 19:00 SGP12/Encaminhado para SGP21 A pedido
01/07/2016 18:59 SGP12/Recebido
16/06/2016 18:31 SGP21/Encaminhado para SGP12
16/06/2016 18:31 SGP21/Recebido
15/06/2016 20:02 CCJ/Encaminhado para SGP21
14/06/2016 15:24 CCJ/Recebido
14/06/2016 15:20 SGP12/Encaminhado para CCJ
14/06/2016 15:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
14/06/2016 15:20 SGP12/Recebido
07/06/2016 14:52 SGP21/Encaminhado para SGP12
12/04/2016 15:52 SGP21/Recebido
12/04/2016 15:24 CCJ/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
12/04/2016 15:25 CCJ/Recebido
08/04/2016 18:02 SGP22/Encaminhado para CCJ Apreciação pelas comissões
12/04/2016 11:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
07/04/2016 12:48 SGP22/Recebido
06/04/2016 14:11 CCJ/Encaminhado para SGP22 A pedido, para digitalizar.
04/04/2016 17:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
04/04/2016 17:30 CCJ/Recebido
04/04/2016 16:29 SGP21/Encaminhado para CCJ
23/03/2016 14:49 SGP21/Recebido
23/03/2016 13:44 CCJ/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
16/03/2016 13:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
18/02/2016 13:42 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
15/02/2016 16:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/01/2016 11:33 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/01/2016 10:23 CCJ/Recebido
04/01/2016 16:25 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
17/12/2015 18:34 PROC-CMSP/Recebido
17/12/2015 18:15 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
17/12/2015 18:15 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/12/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Ofícios
OF-SGP12 86/2016
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/03/2016
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 726/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/03/2016
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 86/2016
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/03/2016
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 726/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/03/2016
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 15/06/2016
Prazo regimental 30/06/2016
Relator
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/12/2018
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 364SE (15/06/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 366SE (22/06/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Ofícios
OF-SGP23 1767/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 23/06/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 726/2015
DOCREC 559/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 559/2016 (22/07/2016) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/07/2016
DOCRECs
DOCREC 559/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: ENCAMINHA CÓPIA DA RESPOSTA DA PMSP AO OFÍCIO-SGP.23 1765/16 QUE MANDOU À SANÇÃO DO PREFEITO O PROJETO DE LEI 294/10
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/07/2016
Tipo Veto Total
Número de origem OFÍCIO A.T.L. 156/16
Matérias Referidas Anexado em (22/07/2016) ao processo PL 294/2010.
OF-SGP23 1767/2016
OF-SGP23 1765/2016
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 1765/2016 (23/06/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1767/2016 (23/06/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 12SO (27/02/2025)
Ofícios
OF-SGP23 1765/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 23/06/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas Anexado em (23/06/2016) ao processo PL 294/2010.
DOCREC 559/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 559/2016 (22/07/2016) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/07/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1767/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 23/06/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas Anexado em (23/06/2016) ao processo PL 726/2015.
DOCREC 559/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 559/2016 (22/07/2016) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/07/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 12SO (27/02/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1767/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 23/06/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 726/2015
DOCREC 559/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 559/2016 (22/07/2016) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/07/2016
DOCRECs
DOCREC 559/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: ENCAMINHA CÓPIA DA RESPOSTA DA PMSP AO OFÍCIO-SGP.23 1765/16 QUE MANDOU À SANÇÃO DO PREFEITO O PROJETO DE LEI 294/10
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/07/2016
Tipo Veto Total
Número de origem OFÍCIO A.T.L. 156/16
Matérias Referidas Anexado em (22/07/2016) ao processo PL 294/2010.
OF-SGP23 1767/2016
OF-SGP23 1765/2016
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 1765/2016 (23/06/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1767/2016 (23/06/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 12SO (27/02/2025)
Ofícios
OF-SGP23 1765/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 23/06/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas Anexado em (23/06/2016) ao processo PL 294/2010.
DOCREC 559/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 559/2016 (22/07/2016) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/07/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1767/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 23/06/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas Anexado em (23/06/2016) ao processo PL 726/2015.
DOCREC 559/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 559/2016 (22/07/2016) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/07/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 12SO (27/02/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 562/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: ENCAMINHA CÓPIA DA RESPOSTA DA PMSP AO OFÍCIO-SGP.23 1767/16 QUE MANDOU À SANÇÃO DO PREFEITO, O PROJETO DE LEI 726/15
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/07/2016
Tipo Veto Total
Número de origem OFÍCIO A.T.L. 159/16
Matérias Referidas Anexado em (22/07/2016) ao processo PL 726/2015.
OF-SGP23 1663/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 203SO (12/09/2019)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 203SO (12/09/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissões Designadas em 02/08/2016
Motivo do encaminhamento: Análise de Veto

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 2
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/08/2018  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 3
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/08/2018  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Ofícios
OF-SGP23 1663/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 13/09/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 726/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 562/2016 (22/07/2016) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/09/2019
DOCRECs
DOCREC 562/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: ENCAMINHA CÓPIA DA RESPOSTA DA PMSP AO OFÍCIO-SGP.23 1767/16 QUE MANDOU À SANÇÃO DO PREFEITO, O PROJETO DE LEI 726/15
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/07/2016
Tipo Veto Total
Número de origem OFÍCIO A.T.L. 159/16
Matérias Referidas Anexado em (22/07/2016) ao processo PL 726/2015.
OF-SGP23 1663/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 203SO (12/09/2019)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 203SO (12/09/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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OF-SGP23 1663/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 13/09/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 726/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 562/2016 (22/07/2016) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/09/2019
DOCRECs
DOCREC 562/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: ENCAMINHA CÓPIA DA RESPOSTA DA PMSP AO OFÍCIO-SGP.23 1767/16 QUE MANDOU À SANÇÃO DO PREFEITO, O PROJETO DE LEI 726/15
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/07/2016
Tipo Veto Total
Número de origem OFÍCIO A.T.L. 159/16
Matérias Referidas Anexado em (22/07/2016) ao processo PL 726/2015.
OF-SGP23 1663/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 203SO (12/09/2019)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 203SO (12/09/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
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Resposta:
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