PROJETO DE LEI

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PL 725/2015

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA-SE A PASSARELA DESEMBARGADOR JOSÉ VICTORIO MORO LOCALIZADA NA AVENIDA AURO SOARES DE MOURA ANDRADE, Nº 475, BARRA FUNDA, SUBPREFEITURA DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/12/2015
Autuado em 15/12/2015 - Processo 01-725/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 426/2016 (16/06/2016) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 749/2016 (26/09/2016) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2156/2016 (25/08/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2156/2016 (25/08/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 734/2019 (24/04/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 734/2019 (24/04/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 16/12/2015, na Sessão Ordinária 289, Legislatura 16-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PASSARELA  |  BARRA FUNDA ( DISTRITO )  |  AURO SOARES DE MOURA ANDRADE ( AVENIDA )  |  JOSE VITORIO MORO ( PASSARELA DESEMBARGADOR )  | 
Data de Encerramento 14/05/2019
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/04/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
14/05/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
14/05/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 171SO (23/04/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/05/2019 14:28 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/05/2019 14:28 ARQUIVO/Recebido
14/05/2019 08:52 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
13/05/2019 16:34 SGP23/Recebido
13/05/2019 16:08 SGP21/Encaminhado para SGP23
02/04/2019 17:27 SGP21/Recebido
18/10/2016 17:20 CCJ/Encaminhado para SGP21 prazo decorrido - veto - artigo 365 do RI
03/10/2016 14:17 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/10/2016 14:15 CCJ/Recebido
03/10/2016 13:58 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
03/10/2016 13:55 PROC-CMSP/Recebido
27/09/2016 15:00 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP À pesquisa para reanálise
27/09/2016 14:57 SGP22/Recebido
27/09/2016 12:46 SGP23/Encaminhado para SGP22 VETO TOTAL - APRECIAÇÃO
06/09/2016 14:17 SGP23/Recebido
06/09/2016 14:03 SGP21/Encaminhado para SGP23
01/08/2016 18:24 SGP21/Recebido
01/08/2016 17:59 CCJ/Encaminhado para SGP21
22/06/2016 13:17 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
21/06/2016 17:13 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
21/06/2016 17:13 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
20/06/2016 17:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/06/2016 16:13 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/06/2016 16:12 CCJ/Recebido
14/06/2016 15:28 SGP12/Encaminhado para CCJ retorno à regular tramitação
14/06/2016 15:28 SGP12/Recebido
07/06/2016 14:52 SGP21/Encaminhado para SGP12
18/05/2016 15:56 SGP21/Recebido
18/05/2016 15:23 CCJ/Encaminhado para SGP21 A pedido
17/05/2016 16:02 CCJ/SGP.21/A Pedido
16/03/2016 13:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
18/02/2016 13:42 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
15/02/2016 16:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/01/2016 11:33 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/01/2016 10:23 CCJ/Recebido
04/01/2016 16:25 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
17/12/2015 18:34 PROC-CMSP/Recebido
17/12/2015 18:15 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
17/12/2015 18:15 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/12/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
DOCRECs
DOCREC 426/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM RESP. A REQ. DA COM. JUSTIÇA, ENCAMINHA INFO. SOBRE O PL 725/15, DO VER. NELO RODOLFO, QUE DENOMINA PASSARELA DESEMBARGADOR JOSÉ VICTORIO MORO A PASSARELA LOCALIZADA NA AV. AURO SOARES DE MOURA ANDRADE, Nº 475, BARRA FUNDA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/06/2016
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 225/16-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (16/06/2016) ao processo PL 725/2015.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 21/06/2016
Prazo regimental 06/07/2016
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 21/06/2016
Relatório
Relatório Número 1112 /2016 , apresentado em: 15/06/2016
Parecer Número 1081 /2016 , apresentado em: 15/06/2016
Autor Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/07/2016 , página 101, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Relatório
Relatório Número 1197 /2016 , apresentado em: 21/06/2016
Parecer Número 1166 /2016 , apresentado em: 21/06/2016
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/07/2016 , página 103, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/06/2016
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 365SE (21/06/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 393SE (24/08/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Ofícios
OF-SGP23 2156/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 25/08/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 725/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/09/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2156/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 25/08/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 725/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/09/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 749/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: ENCAMINHA OFÍCIO DE VETO TOTAL AO PL 725/15, DE AUTORIA DO VEREADOR NELO RODOLFO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/09/2016
Tipo Veto Total
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 200/16
Matérias Referidas Anexado em (26/09/2016) ao processo PL 725/2015.
OF-SGP23 734/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 171SO (23/04/2019)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 171SO (23/04/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissões Designadas em 28/09/2016
Motivo do encaminhamento: Análise de Veto

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 3
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/10/2016  (ARTIGO 363, § ÚNICO DO R.I.)
Ofícios
OF-SGP23 734/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 24/04/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 725/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 749/2016 (26/09/2016) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/04/2019
DOCRECs
DOCREC 749/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: ENCAMINHA OFÍCIO DE VETO TOTAL AO PL 725/15, DE AUTORIA DO VEREADOR NELO RODOLFO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/09/2016
Tipo Veto Total
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 200/16
Matérias Referidas Anexado em (26/09/2016) ao processo PL 725/2015.
OF-SGP23 734/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 171SO (23/04/2019)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 171SO (23/04/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 734/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 24/04/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 725/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 749/2016 (26/09/2016) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/04/2019
DOCRECs
DOCREC 749/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: ENCAMINHA OFÍCIO DE VETO TOTAL AO PL 725/15, DE AUTORIA DO VEREADOR NELO RODOLFO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/09/2016
Tipo Veto Total
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 200/16
Matérias Referidas Anexado em (26/09/2016) ao processo PL 725/2015.
OF-SGP23 734/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 171SO (23/04/2019)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 171SO (23/04/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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