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IND 1306/1998
Locais da Indicação
Destinatário: MINISTERIO DA FAZENDAAssunto: DESTINAÇÃO DAS VERBAS DE PREMIAÇÃO, DOS TITULOS DE CAPITALIZAÇÃO, DE SORTEIOS PUBLICOS A INST.CARIDD
Respostas do Órgão
Autores Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Despacho em 21/05/1998
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 3111/1998 (17/06/1998) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL
DOCREC 3126/1998 (06/07/1998) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL
Ofícios OF-LEG2 1614/1998 (22/05/1998) - ENCAMINHA INDICAÇÃO

OF-LEG2 1614/1998 (22/05/1998) - ENCAMINHA INDICAÇÃO

OF-LEG2 1615/1998 (22/05/1998) - ENCAMINHA INDICAÇÃO

OF-LEG2 1615/1998 (22/05/1998) - ENCAMINHA INDICAÇÃO

OF-LEG2 1616/1998 (22/05/1998) - ENCAMINHA INDICAÇÃO

OF-LEG2 1616/1998 (22/05/1998) - ENCAMINHA INDICAÇÃO

OF-LEG2 1617/1998 (22/05/1998) - ENCAMINHA INDICAÇÃO

OF-LEG2 1617/1998 (22/05/1998) - ENCAMINHA INDICAÇÃO
Leitura 21/05/1998, na Sessão Ordinária 162, Legislatura 12-2
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/09/1999 15:23 GV02/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/09/1999 15:23 GV02/Recebido
27/09/1999 11:45 MICROF/Encaminhado para GV02
25/05/1998 11:42 MICROF/Recebido
22/05/1998 17:43 LEG2/Encaminhado para MICROF
22/05/1998 10:29 LEG2/Recebido
22/05/1998 10:19 ATM/Encaminhado para LEG2
22/05/1998 10:19 ATM Registro Inicial
Ofícios
OF-LEG2 1614/1998
Tipo ENCAMINHA INDICAÇÃO
Data de Emissão 22/05/1998
Resumo ENCAMINHA INDICAÇÃO:
Matérias Referidas IND 1306/1998
Destinatário MINISTÉRIO DA FAZENDA
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS ZONA CÍVICO-ADMINISTRATI BLOCO P -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 1615/1998
Tipo ENCAMINHA INDICAÇÃO
Data de Emissão 22/05/1998
Resumo ENCAMINHA INDICAÇÃO:
Matérias Referidas IND 1306/1998
Destinatário SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS BL.P 7o.AND -
BRASÍLIA - SP
Plenário
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OF-LEG2 1616/1998
Tipo ENCAMINHA INDICAÇÃO
Data de Emissão 22/05/1998
Resumo ENCAMINHA INDICAÇÃO:
Matérias Referidas IND 1306/1998
Destinatário MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS - PALÁCIO DA JUSTIÇA BL. T 4o.AND -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 1617/1998
Tipo ENCAMINHA INDICAÇÃO
Data de Emissão 22/05/1998
Resumo ENCAMINHA INDICAÇÃO:
Matérias Referidas IND 1306/1998
Destinatário BANCO CENTRAL DO BRASIL
EDIFÍCIO SEDE DO BANCO CENTRAL PROJ.33A-20 AND - CENTRO
BRASÍLIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 1614/1998
Tipo ENCAMINHA INDICAÇÃO
Data de Emissão 22/05/1998
Resumo ENCAMINHA INDICAÇÃO:
Matérias Referidas IND 1306/1998
Destinatário MINISTÉRIO DA FAZENDA
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS ZONA CÍVICO-ADMINISTRATI BLOCO P -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 1615/1998
Tipo ENCAMINHA INDICAÇÃO
Data de Emissão 22/05/1998
Resumo ENCAMINHA INDICAÇÃO:
Matérias Referidas IND 1306/1998
Destinatário SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS BL.P 7o.AND -
BRASÍLIA - SP
Plenário
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OF-LEG2 1616/1998
Tipo ENCAMINHA INDICAÇÃO
Data de Emissão 22/05/1998
Resumo ENCAMINHA INDICAÇÃO:
Matérias Referidas IND 1306/1998
Destinatário MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS - PALÁCIO DA JUSTIÇA BL. T 4o.AND -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 1617/1998
Tipo ENCAMINHA INDICAÇÃO
Data de Emissão 22/05/1998
Resumo ENCAMINHA INDICAÇÃO:
Matérias Referidas IND 1306/1998
Destinatário BANCO CENTRAL DO BRASIL
EDIFÍCIO SEDE DO BANCO CENTRAL PROJ.33A-20 AND - CENTRO
BRASÍLIA - DF
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 3111/1998
Resumo MINISTÉRIO DA FAZENDA OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL:
Autores MINISTÉRIO DA FAZENDA
Recebimento (protocolo) 17/06/1998
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL
Número de origem OF. GM/AAP No. 927
Matérias Referidas IND 1306/1998
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/09/1999 15:23 GV02/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/09/1999 15:23 GV02/Recebido
27/09/1999 14:33 MICROF/Encaminhado para GV02
18/06/1998 13:36 MICROF/Recebido
17/06/1998 17:27 LEG2/Encaminhado para MICROF
17/06/1998 17:27 LEG2 Registro Inicial
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Resposta: ASSUNTO FOI SUBMETIDO AO EXAME DA SECRETARIA DA RECEITA FEDE RAL.
DOCRECs
DOCREC 3126/1998
Resumo MINISTÉRIO DA JUSTIÇA OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL:
Autores MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Recebimento (protocolo) 06/07/1998
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL
Número de origem OF. N. 2090/MJ/SDE/DPDC/CTPS
Matérias Referidas IND 1306/1998
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/09/1999 15:23 GV02/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/09/1999 15:23 GV02/Recebido
27/09/1999 14:37 MICROF/Encaminhado para GV02
30/07/1998 11:44 MICROF/Recebido
29/07/1998 16:14 LEG2/Encaminhado para MICROF
29/07/1998 16:14 LEG2 Registro Inicial
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Resposta: MINISTERIO DA JUSTIÇA ENVIA COPIA DA PORTARIA 1285/97 QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE SORTEIOS POR ENTIDADES FILANTRO PICAS.
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