PROJETO DE LEI

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PL 710/2015

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REVOGA O INCISO IV DO "CAPUT" DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 12.047, DE 25 DE ABRIL DE 1996, QUE APROVOU PLANO DE MELHORAMENTOS NO DISTRITO DE PINHEIROS.
Veto
Autores Executivo - FERNANDO HADDAD
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/12/2015
Autuado em 08/12/2015 - Processo 01-710/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 114/2017 (06/04/2017) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 51/2019 (04/02/2019) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 51/2019 (04/02/2019) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 10/12/2015, na Sessão Ordinária 287, Legislatura 16-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave REVOGACAO  |  LEI 12.047/1996  |  BATATA ( LARGO DA )  |  MELHORAMENTO PUBLICO  |  PINHEIROS ( DISTRITO )  |  TEODORO SAMPAIO ( RUA )  |  AMPLIACAO  |  CRISTOVAO GONCALVES ( RUA )  |  IMPLANTACAO  |  TERMINAL DE ONIBUS  | 
Data de Encerramento 20/04/2017
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
20/04/2017 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
20/04/2017 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/04/2017 17:17 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/04/2017 17:17 ARQUIVO/Recebido
20/04/2017 15:56 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
07/03/2017 15:59 URB/Relator(a)/Para Relatar
22/02/2017 17:43 URB/Consultoria/Para análise
13/02/2017 17:19 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/12/2016 11:39 URB/Secretaria (SGP12)/
02/12/2016 14:43 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
18/11/2016 17:55 URB/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
11/11/2016 14:01 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
08/11/2016 15:43 URB/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
18/04/2016 16:16 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
11/03/2016 14:23 URB/Consultoria/Para análise
04/03/2016 13:31 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/02/2016 14:45 URB/Recebido
22/02/2016 13:10 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
17/02/2016 15:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/02/2016 17:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 15/12/15)
03/02/2016 17:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
04/01/2016 16:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/12/2015 18:47 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/12/2015 18:41 CCJ/Recebido
15/12/2015 18:04 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
15/12/2015 18:03 PROC-CMSP/Recebido
11/12/2015 17:47 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
11/12/2015 17:47 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/12/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/12/2015
Prazo regimental 30/12/2015
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 16/12/2015
Relatório
Relatório Número 49 /2016 , apresentado em: 17/02/2016
Parecer Número 48 /2016 , apresentado em: 17/02/2016
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 18/02/2016 , página 109, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/02/2016
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 04/02/2016
Prazo regimental 19/02/2016
Relator Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) , designado em: 22/02/2017
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/12/2016
DOCRECs
DOCREC 114/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: REQUER A RETIRADA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI, DE AUTORIA DO EXECUTIVO: 710/15; 4/16; 389/16; 581/16; 610/16.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/04/2017
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 007/17
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (12/04/2017) ao processo PL 710/2015.
Anexado em (12/04/2017) ao processo PL 4/2016.
Anexado em (12/04/2017) ao processo PL 389/2016.
Anexado em (12/04/2017) ao processo PL 581/2016.
Anexado em (12/04/2017) ao processo PL 610/2016.
OF-SGP23 51/2019
OF-SGP23 52/2019
OF-SGP23 53/2019
OF-SGP23 54/2019
OF-SGP23 55/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 51/2019
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 04/02/2019
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 710/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 114/2017 (06/04/2017) - Retirada de Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/02/2019
DOCRECs
DOCREC 114/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: REQUER A RETIRADA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI, DE AUTORIA DO EXECUTIVO: 710/15; 4/16; 389/16; 581/16; 610/16.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/04/2017
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 007/17
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (12/04/2017) ao processo PL 710/2015.
Anexado em (12/04/2017) ao processo PL 4/2016.
Anexado em (12/04/2017) ao processo PL 389/2016.
Anexado em (12/04/2017) ao processo PL 581/2016.
Anexado em (12/04/2017) ao processo PL 610/2016.
OF-SGP23 51/2019
OF-SGP23 52/2019
OF-SGP23 53/2019
OF-SGP23 54/2019
OF-SGP23 55/2019
Plenário
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Resposta:
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OF-SGP23 51/2019
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 04/02/2019
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 710/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 114/2017 (06/04/2017) - Retirada de Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/02/2019
DOCRECs
DOCREC 114/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: REQUER A RETIRADA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI, DE AUTORIA DO EXECUTIVO: 710/15; 4/16; 389/16; 581/16; 610/16.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/04/2017
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 007/17
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (12/04/2017) ao processo PL 710/2015.
Anexado em (12/04/2017) ao processo PL 4/2016.
Anexado em (12/04/2017) ao processo PL 389/2016.
Anexado em (12/04/2017) ao processo PL 581/2016.
Anexado em (12/04/2017) ao processo PL 610/2016.
OF-SGP23 51/2019
OF-SGP23 52/2019
OF-SGP23 53/2019
OF-SGP23 54/2019
OF-SGP23 55/2019
Plenário
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Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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